Resenha Orçamento Público

Resenha Felipe de Meto Fonte é mestre e doutorando em Direito Público pela UERJ; Professor de direito constitucional e administrativo para graduação e pós-graduação. Ocupa o cargo de assessor de Ministro no STF. Foi aprovado no concurso de provas e títulos para o cargo de procurador do Estado do Rio de Janeiro (2008) e também junto a Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras (2006), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES (2006), Empresa de Financiamento de Estudos e…

federais como II, IE, IR, OIF, ITR, IGF e IPI; no nível estadual como: ITCMD, ICMS e IPVA; no nível municipal compete o IPTU, ITBI e ISS. b) Taxas, cobradas em razão do exercício do poder de policia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição. c) Contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas: As contribuições para fiscais ou especiais integram o sistema tributário nacional, já…

primórdios, pensadores e filósofos se preocupavam com uma forma de governo em que o equilíbrio do poder não estivesse sustentado na mão de uma única pessoa ou instituição. O mestre em história, Rainer Sousa, aborda bem essa preocupação neste trecho de sua resenha pra o site Brasil Escola: “Entre os séculos XVII e XVIII, tempo de preparação e desenvolvimento do movimento iluminista, o teórico John Locke (1632 – 1704) apontava para a necessidade de divisão do poder político. Vivendo em…

ele não teve outra saída a não ser mudar a condução da política econômica. Dentre essas razões, este período ficou conhecido como a ‘’década perdida’’, caracterizada pela queda nos investimentos e no crescimento do PIB, pelo aumento do déficit publico, pelo crescimento da divida externa e interna e pela ascensão inflacionaria. Devido ao agravamento da crise econômica e ao aumento das pressões sobre o governo militar, acabaram tornando inviável a continuação desse tipo de governo, e…

Sumário 1. INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo apresentar uma resenha da LRF e PCP I,II E III. 2. LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL A LRF é uma lei complementar (LC nº 101), instituída em 2000, onde estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, para maior controle nas contas públicas: passa a haver maior rigor para que o governo não contraia…

apresentados nos filmes e apresentar as políticas públicas que aparecem nos enredos dos filmes selecionados. Passo 02 – Fazer uma resenha crítica de cada filme assistido. Nessa resenha deve-se identificar o tema central do filme e relacionar esse tema com a Organização Social no Brasil. Passo 03 – Pesquisar imagens e dados técnicos dos filmes assistidos para complementar a resenha de cada filme. Passo 04 – O grupo deve propor e elencar estratégias que podem ser desenvolvidas pelos…

PALAVRAS INICIAIS... Querido (a) discente, É com grande prazer que lhe apresente este simples material de estudo. A premissa básica para a sua organização está na idéia de que o aprendizado da língua deve ser constante para aqueles que lidam com o público e principalmente para os que são atores sociais dentro e fora de uma instituição de ensino superior como a UFPA. Assim é responsabilidade institucional garantir aos alunos dos cursos de graduação o acesso aos saberes lingüísticos,…

XVII Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, Cartagena, Colombia, 30 oct. - 2 Nov. 2012 Gestão de compras e qualidade do gasto público: a experiência de Minas Gerais com o planejamento de compras e a integração da gestão de compras à gestão orçamentária Renata Maria Paes de Vilhena Ana Luiza Camargo Hirle 1. INTRODUÇÃO Em uma gestão pública que zela pelos resultados e que busca gerir seus recursos de forma eficiente deve ser incansável a pr

.............................................................................3 FUNDAMENTAÇÃO...........................................................................3 CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA.................................................5 RESENHA CRÍTICA...........................................................................9 NOTÍCIAS...........................................................................................11 GLOSSÁRIO...................................................

UNIVERSIDADE FEEVALE INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE BACHARELADO EM BIOMEDICINA RESENHA DESCRITIVA DO FILME “ POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL “ Ianaê Indiara Wilke NOVO HAMBURGO 2010 O filme “ Políticas de Saúde no Brasil ”, produzido em 2006, com duração de 60 minutos e direção de Renato Tapajós, relata a história das políticas de saúde no Brasil, demonstrando como ela se relacionou com a história da política brasileira, bem como os mecanismos que levaram a sua efetiva…