Resenha O Que é Justiça Hans Kelsen

142 PLANO DE CURSO: 1º semestre de 2015 CARGA HORÁRIA: 68 horas PROFESSORA: Valéria Cristina G. Cabral CRÉDITOS: 04 PERÍODO: Iº TURMA: TURNO: Matutino 1 EMENTA O ser humano, a sociedade, o Estado, o Direito e o valor eterno Justiça. Natureza e cultura. O Direito e as Ciências afins. Direito: origens, definição e elementos. A estrutura tridimensional do Direito. Categorias jurídicas. Lei e norma jurídica. Da estrutura da norma jurídica. Da validade da norma…

alternativismo traz a concepção de que a lei é feita para os mais fortes, para a classe dominante. E isso é feito através da ideologia legalista, que vê a lei como estância máxima do direito, como se fosse a lei fosse a verdade absoluta e disto obteria a justiça. Ao longo da história brasileira, observa-se essa dominação da classe dominante com base na ordem jurídica para garantir seus interesses. Desde as ordenações manuelinas, passando pelo poder Moderador do primeiro império, o…

Resenha “O Conceito de Direto”, de Gustav Radbruch. Conceitos básicos que se aprimoram, assim definiria a obra de Gustav Radbruch. Ao lê-la, teremos a impressão de que ele utiliza um funil virado, primeiro a parte estreita, depois alarga a visão, esta aí uma questão, o básico para o complexo e não ao contrário. Estruturalmente teremos o direito orientado no sentido de idéia do direito, a justiça como elemento da idéia do direto, a equidade, dedução do conceito de direito e conceitos…

essencialmente preparatória, que fornece aos estudantes conceitos gerais e básicos do direito e suas principais categorias epistemológicas aplicada a todos os ramos da ciência jurídica: conceitos e concepções de “direito”, “moral”, “valor”, “lei”, “justiça”, “norma jurídica”, “fontes do direito”, “correntes doutrinárias”, “tridimensionalidade do Direito” “divisões do direito”, “fato jurídico”, “relação jurídica”,” etc. Estes são considerados objetos de estudo da Introdução I. (vide…

Teoria do Direito através de duas obras: Teoria da norma jurídica e Teoria do ordenamento jurídico. A primeira estuda a norma jurídica isoladamente, enquanto a segunda estuda o conjunto ou complexo de normas que constituem o ordenamento jurídico. Esta resenha é sobre a segunda obra, Teoria do ordenamento jurídico. No primeiro capítulo, Da norma jurídica ao ordenamento jurídico, Bobbio aborda a necessidade de estudar as normas dentro de um conjunto, uma vez que as normas jurídicas não…

pressupõe um processo de legitimação. O que significa que o emprego da coerção é função exclusiva de competência do Estado e não de outros agentes. ATIVIDADE EXTRACLASSE 1ª etapa: Resenha O Germinal foi produzido em 1993, baseado em um romance francês da década de 1881. O filme acontece em um vilarejo onde a atividade desenvolvida era a mineração de carvão. O filme nos mostra um cenário de miséria econômica e…

JUSTIFICATIVA5 QUESTÃO DE PESQUISA5 METODOLOGIA5 REVISÃO BIBLIOGRAFICA5 Conceito e Contexto6 Evolução do Homem e dos Grupos Sociais6 Contrato Social em Thomas Hobbes8 A Tripartição de Poderes e a Teoria de Freios e Contrapesos10 A Norma Fundamental de Kelsen 11 O Positivismo Jurídico de Kelsen14 Ativismo Judicial 14 BIBLIOGRAFIA16 ESTRUTURA DOS CAPÍTULOS16 ÁREA Direito e Ciências Políticas TEMA Ativismo Judicial DELIMITAÇÃO DO TEMA Ativismo Judicial no Brasil…

NOBRE BEZERRA MATRÍCULA: 20121108384 DATA: 27/09/2012 HERKENHOFF, João Baptista. “Direito e Utopia”. Porto Alegre. Livraria do advogado. 5ª edição. 2004. RESENHA CRÍTICA: 1. NOTA INTRODUTÓRIA Autor de várias obras e aposentado na magistratura e no magistério regular da Universidade Federal do Espírito Santo, o Dr. João Baptista Herkenhoff crítica, em seu livro “Direito e Utopia”, o Direito…

burocracia estatal, de ser ciência que fala muito e diz pouco e por aí adiante. Se falarmos dos juristas e dos operadores de Direito, aí a coisa piora sensivelmente haja vista as anedotas a respeito de advogados, promotores, juízes, serventuários da justiça e tudo mais, sempre vilipendiando-os. Contudo, "Ubi homo, ibi societas; ubi societas, ibi jus" (Ulpiano no "Corpus Iuris Civilis") e não adianta negar. O Direito está vivo, são e sem aleijão porque é antigo como a própria noção de…

do Senador Demostenes Torres, sempre moralista, positivista e a favor de penas mais cruéis, envolvido em um escândalo de inimagináveis proporções. Que moral ele tem agora que está do “outro lado da moeda”? Mas é como o próprio livro objeto desta resenha diz, aqueles que não se adéquam e aceitam o sistema, este o expulsa, demite, por isso ele ainda estava lá e não por ser exemplo de coisa alguma. Os princípios sociais e direitos humanos dos indivíduos da sociedade brasileira parecem…