Resenha Normas Constitucional E Seus Efeitos

congratulando, outrossim, os editores pelo relevante assunto publicado. A sensibilidade dos autores na identificação do tema muito enobrece os colegas de profissão, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, a Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, de que é membro GILMAR STELO e também a Escola Superior de Advocacia do Rio Grande do Sul, que conta com LEONARDO GONÇALVES MURARO. São Paulo, janeiro de 2009. Prof. Dr. Modesto Souza Barros Carvalhosa LISTAS DE…

NATAL/RN ABRIL/2013 JOSICLEIDE VENÂNCIO DE SOUZA JULIANA MUNIZ FERNANDES DE QUEIROZ RHAISSA YURI YOSHIKAWA PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO Resenha crítica do capítulo nonoda obra “Curso de Direito Processual Penal: Teoria (Constitucional) do Processo Penal”, apresentada à disciplina de Direito Processual Penaldo Curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, como requisito à obtenção de nota parcial referente à

Imposto Sobre Serviços. Convênio Intermunicipal. Conflitos de Competência. Serviços de Construção Civil. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 5 2 ANÁLISE DE CASO. 7 3 TRATAMENTO JURÍDICO DO CONVÊNIO. 12 3.1 ACEPÇÕES DO DIREITO ADMINISTRATIVO. 12 3.2 CONVÊNIOS COMO NORMAS COMPLEMENTARES DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. 14 4 INSERÇÃO DOS CONVÊNIOS NO ÂMBITO DO ISS. 18 4.1 BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DO ISS. 18 4.1.1 O ISS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 18 4.1.2 ISS E LEIS COMPLEMENTARES: O CTN E A LC Nº…

do preço de custo , impor preços excessivos, etc . Parágrafo único Caracterizando da imposição de preços excessivos , considerar-se-á: Caracterização da imposição de preços excessivos pelo comportamento do custo dos respectivos insumos . RESENHA CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica -, incumbido da apuração e repressão dos abusos do poder econômico. A Lei 8884/94 transformou o CADE em autarquia, vinculado ao Ministério da Justiça, com destinação financeira…

de direito privado, estabelecida na Rua .x.x.x.x.x.x., nº. .x.x.x.x – 12º andar, em Barueri(SP) – CEP .x.x.x.x.x, possuidora do CNPJ(MF) nº. .x.x.x.x.x.x.x.x, em decorrência das justificativas de ordem fática e de direito abaixo delineadas: I - RESENHA FÁTICA As partes desta querela celebraram um contrato de financiamento, sendo este com garantia de alienação fiduciária, o qual pactuado em 27/10/204(doc. 01) Do referido, presencia-se que o mesmo visava financiar a…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Graduação em Direito Rafael MC Gomes RESENHA CRÍTICA DO LIVRO Teoria do Ordenamento Jurídico ­ Noberto Bobbio Belo Horizonte 2013 Antes de tudo foi feito um estudo em torno do título do livro, onde se tem o significado de Ordenamento que quer dizer “ação ou efeito de ordenar; ordenação; ordem”, e o significado do termo “Ordenamento Jurídico” sendo um conjunto organizado de normas…

Ingo Wolfgang Sarlet Juiz de Direito no Rio Grande do Sul. Doutor em direito (Munique, Alemanha). Professor de direito constitucional na Faculdade de Direito e no Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Área do Direito: Geral "Para a cátedra de direito penal: Em 1986, um deputado mexicano visitou o Presídio de Cerro Huego, em Chiapas. Ali encontrou um índio tzotzil que degolara seu pai e fora condenado a trinta anos de prisão. O…

descrevendo condutas e culminando penas para os crimes militares praticados em tempo paz e para os crimes militares praticados em tempo de guerra. Assim, para considerarmos como crime militar, além de a conduta está tipificada no CPM obedecendo às normas do artigo 9º, deve-se considerar se o país está ou não em estado de guerra. Assim, exige-se que a conduta seja típica, antijurídica e esteja enquadrada no artigo 9º ou 10º do Código Penal Militar, os quais trazem os critérios e…

presença de Vossa Excelencia, por intermédio de seus procuradores constituídos, propor a presente AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO contra o INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS, pelos fatos e fundamentos que a seguir aduz: 1. BREVE RESENHA FÁTICA O(a) Autor(a) requereu junto à Autarquia Previdenciária, o benefício de Aposentadoria Especial, com reconhecimento de período(s) trabalhado(s) em atividade sujeita a agentes prejudiciais à saúde e à integridade física,…

..................................................................................................................... 64 16.1.1 Sumarização: processo essencial para a produção de resumos .............................................. 65 16.2 A resenha ...................................................................................................................................... 67 17 CUIDADOS NA REDAÇÃO DO TEXTO TÉCNICO-ACADÊMICO..................................................…