Resenha Do Texto Teoria Do Fato Jurídico Plano Da Existência

realizada pelo CEJUR/PGE-GO, para o cargo de Procurador do Estado de Goiás (8° Concurso), em 02-04-2000. Nos dizeres de Paulo de Barros Carvalho6, “o Direito Tributário é o ramo didaticamente autônomo do Direito, integrado pelo conjunto de proposições jurídico-normativas, que correspondam, direta ou indiretamente, à instituição, arrecadação e fiscalização de tributos”. 3 4 5 6 V. MACHADO, Hugo de Brito. Curso de direito tributário. 29. ed. São Paulo: Malheiros, 2008, pp. 49-50.…

PRÓLOGO No texto Magistratura e Direito Alternativo, Amilton Bueno de Carvalho, nos apresenta o movimento do Direito Alternativo. Com base sociológica, o alternativismo traz a concepção de que a lei é feita para os mais fortes, para a classe dominante. E isso é feito através da ideologia legalista, que vê a lei como estância máxima do direito, como se fosse a lei fosse a verdade absoluta e disto obteria a justiça. Ao longo da história brasileira, observa-se essa dominação da classe dominante

RESENHAS Ellen Meiksins Wood. A origem do capitalismo. Rio de Janeiro, Jorge Zahar Editor, 2001, 143 p. Ligia Osorio Silva. Professora do Instituto de Economia da Unicamp A controvérsia sobre as origens do capitalismo Alguns leitores devem lembrar-se que o número 10 de Crítica Marxista, editado no ano de 2000, publicou um artigo da historiadora Ellen Wood. Esse artigo, intitulado “As origens agrárias do capitalismo”, já sintetizava, em certa medida, as conclusões do livro que ora…

fálicas no texto e sim aos – objetos totêmicos que são um conjunto de entalhaduras animalescas e humanas explicitamente observáveis na cultura incaica cujos deuses eram representados por tais objetos inanimados feitos de argila e que o adorno principal do mesmo contemplava o falo como símbolo de poder e força. A correlação aqui exposta com o império incaico nada mais é do que minha contribuição ao texto, que visa enriquecer e articular fatos impressos na literatura psicanalítica aos…

ASPECTOS DA CONVERSãO DO NEGÓCIO JURÍDICO Carlos Roberto Barbosa Moreira Advogado. Professor Auxiliar (concursado) do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro “L’atto totalmente invalido non è più irremediabilmente compromesso. È recuperabile.” (Giuseppe Gandolfi) 1. Razões justificadoras da escolha do tema A conversão do negócio jurídico constitui, no Brasil, tema (em certa medida) novo. O Código Civil de 2002 – diferentemente do anterior, que…

* Obs.: Ciência do Direito (num sentido amplo): é um setor do conhecimento humano que investiga e sistematiza os conhecimentos jurídicos. Noutras palavras, é a ciência voltada aos estudos jurídicos. 2. ETIMOLOGIA DA PALAVRA DIREITO - Etimologia significa o estudo da origem de uma palavra, a sua genealogia. - Etimologia da palavra Direito: Direito é oriunda do adjetivo latino directus (qualidade do que está conforme a reta, o que não se desvia), que provém do particípio passado do…

- A desigualdade do século XX EDA SCHWARTZ* VERA MARIA RIBEIRO NOGUEIRA** Introdução Notícias1 veiculadas em apenas dois dias em um jornal de circulação nacional têm, em comum, o fato de marcarem diferenças, favorecendo distinções e classificações, as quais estruturam o objeto de reflexão do presente texto, que é o fenômeno da exclusão social, ou questão social, como categorizam alguns autores. O que se pretende é resgatar certos ângulos que podem ser considerados quando se…

– Bloco L - 4º andar – sala 419 Brasília – DF 70047-900 SUMÁRIO Carta aos Professores 5 Apresentação 7 Princípios e Critérios Comuns à Avaliação de Obras Didáticas para o Ensino Médio 11 Orientações para Escolha 17 Resenhas A escrita da História – volume único 21 Renan Garcia Miranda e Flavio de Campos Brasil – História e sociedade – volume único 26 Francisco Maria Pires Teixeira Ciências Humanas e suas tecnologias – volumes 1, 2 e 3 31 A.

2 – Espécies, 10 2.3 – Classificação, 13 3 – Direito Tributário, 20 3.1 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar, 22 4 – Fontes do Direito Tributário, 26 5 – Vigência e aplicação da legislação tributária, 27 6 – Obrigação Tributária, 29 7 – Fato Gerador, 30 8 – Sujeito Ativo 8.1 - Sujeito Ativo e Competência Tributária, 32 9 – Sujeito Passivo da Obrigação Tributária, 33 10 – Crédito Tributário, 35 11 – Suspensão, Extinção e Exclusão do Crédito Tributário 11.1 - Suspensão do…

........................................................................... 31 Democracia antiga e democracia moderna Cristina Vilani ........................................................................................................... 37 RESENHAS FRANCO JÚNIOR, Hilário. Cocanha: a história de um país imaginário Heloisa Guaracy Machado......................................................................................... 43 BLUMEMBERG, Hans. Naufrágio com espectador Andrea…