Resenha Do Texto Teoria Do Fato Jurídico Plano Da Existência

Fichamento ........................................................................................................40 2.2 Resumos ...............................................................................................................54 2.3 Resenha ...............................................................................................................72 2.4 Seminário…

Assim, o bom método torna-se fator de segurança e economia. Definição do método científico O método científico quer descobrir a realidade dos fatos e esses, ao serem descobertos devem, por sua vez, guiar o uso do método. Entretanto, como já foi dito, o método é apenas um meio de acesso: só a inteligência e a reflexão descobrem o que os fatos realmente são. O método científico segue o caminho da dúvida sistemática, metódica que não se confunde com a dúvida universal dos…

pretende-se demonstrar o que a nova lei veio com o fundamento de disciplinar a representação fiscal nos casos em que os débitos foram objeto de parcelamento e foi aplicada suspensão da pretensão criminal, dentre outras alterações, onde o objeto jurídico a ser protegido é a satisfação dos interesses sociais de toda a coletividade, com foco principal de carrear recursos para o Estado. 8 A relevância do tema vem com a nova Lei, que veio disciplinar o parcelamento. Assim, se pretende…

Contudo, é necessário para a realização de uma pesquisa um recorte mais “concreto”, mais preciso do assunto (MINAYO, 1999). Ventura (2002) oferece um exemplo de como pode proceder-se para delimitar um tema: Tema: O tratamento jurídico da instrumentalização controlada do corpo humano. Possíveis delimitações: a) As conseqüências jurídicas do tratamento do direito ao corpo como direito pessoal ou como direito de propriedade; ou b) O exercício…

1 RESENHAS, RESUMOS, PARÁFRASES E ARTIGOS ACADÊMICOS Trabalho acadêmico, para a Norma Brasileira (NBR) 14724/2011, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), é o documento que representa o resultado de estudo, devendo expressar conhecimento do assunto escolhido, que deve ser obrigatoriamente emanado de disciplina, módulo, estudo independente, curso, programa e outros ministrados em cursos de graduação e pós-graduação. Para fins deste Capítulo, é aquele ligado a…

Lourdes Santos Machado. S. Paulo: Nova Cultural, 1999. A disciplina de Comunicação Empresarial encontra-se somente no primeiro semestre e tem como objetivo capacitar o aluno para compreender e interpretar textos, assim como entender diversas propostas de produções textuais, planejar um texto e revisá-lo. Conforme Tufano, a importância desta área do conhecimento se concentra: E por que é importante saber bem a nossa língua? Porque vivemos numa sociedade letrada que exige o domínio da…

CARDOSO LOHANA DA SILVA CAETANO MÔNICA DOS REIS MOREIRA RAPHAELA PALHETA DA FONSECA RESENHA CRÍTICA: ENFOQUE NO DIREITO DAS MINORIAS MACAPA-AP 2014 ANDRESSA PALMERIM DA SILVA BRUNA PINHEIRO RIBEIRO CAMILLE CAMILZE CAMBRAIA CARDOSO LOHANA DA SILVA CAETANO MÔNICA DOS REIS MOREIRA RAPHAELA PALHETA DA FONSECA RESENHA CRÍTICA: ENFOQUE NO DIREITO DAS MINORIAS Resenha crítica apresentada como atividade interdisciplinar no segundo semestre do…

Prezado (a) aluno (a): Este material, elaborado e atualizado para o semestre 2006.1, constitui parte integrante do trabalho Estudos preliminares para uma filosofia do direito que elaboramos em nossos estudos de filosofia jurídico-política. Assim, o texto foi adaptado exclusivamente para as aulas de Filosofia Geral e Jurídica. Nesse sentido, ressaltamos que se destina tão somente para uso interno, sendo vedada a sua utilização sem autorização expressa dos autores. A obra completa…

SUMÁRIO 1 CONCEITO DE DIREITO TRIBUTÁRIO Na concepção de Carvalho (2004, p. 15) “O direito tributário é o ramo didaticamente autônomo do Direito, integrado pelo conjunto de proposições jurídico-normativas, que correspondam, direta ou indiretamente, à instituição, arrecadação e fiscalização de tributos”. Para Machado (2008), é o ramo do direito que se ocupa das relações entre fisco e as pessoas sujeitas a imposições tributárias de qualquer espécie, limitando o poder de tributar…

graças à sofisticação dos atuais recursos informacionais e comunicacionais acessíveis no mundo inteiro. As diretrizes para sua utilização é que devem ser muito bem observadas, pois ao contrário corremos o risco de confundir pesquisa com copilação de textos não científicos.. Como bem destaca o autor, a Internet é um conjunto de redes de computadores interligados no mundo inteiro, permitindo o acesso dos interessados a milhares de informações que estão armazenadas em seus Web Sites…