Resenha Do Texto Teoria Do Fato Jurídico Plano Da Existência

Lançamento Tributário Sumário: Introdução. 1. Lançamento Tributário. Conceito. 2. Elementos do Conceito. 2.1. Lançamento como Ato Jurídico Administrativo. 2.2. Da categoria dos simples, constitutivos ou modificativos e vinculados. 2.3. Mediante o qual se insere na ordem jurídica brasileira uma norma individual e concreta. 3. Modalidades do Lançamento. 4. O lançamento por homologação. Conclusão. Introdução O presente trabalho pretende trazer à baila um estudo investigativo a cerca…

Capítulo 3 RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA: NORMA GERAL E ABSTRATA Sumário: 3.1 Responsabilidade tributária: natureza jurídica determinada pelo fato descrito no seu antecedente. 3.1.1 Responsabilidade tributária sancionatória. 3.1.2 Responsabilidade tributária por interesse ou necessidade. 3.2 Repercussão jurídica. 3.2.1 Modalidades de repercussão jurídica. 3.3. Responsabilidade Tributária x Responsabilidade Civil. 3.3.1 Características da Responsabilidade Civil. 3.3.2 Paralelos…

da Justiça Resenha crítica Trabalho do curso de graduação apresentado no curso de Direito, na Universidade Federal de Sergipe - UFS, Sociologia Jurídica, Campus São Cristóvão. Orientador: Prof. José Afonso. Aracaju-SE 1. PREFÁCIO E INTRODUÇÃO Em seu prefácio e introdução, Boaventura começa por elencar os fatos que o levaram a escrever esta obra que para ele retrará sua teoria crítica do direito, visando um direito e justiça mais democráticos. Dentre estes fatos…

Biodireito • Civil • Comercial • Constitucional • Consumidor • Crônicas • ECA • Eleitoral • Ensino Jurídico • Família • Filosofia • Internacional • Internet e Informática • Marketing • Mercosul • Outros • Penal • Previdenciário • Processual Civil • Processual Penal • Resenhas • Sociologia • Trabalho • Tributário A criminologia da reação social (ou interacionista) e seus…

Justiça, passei a me preocupar com o conceito de Justiça (questão árida e tormentosa, que suscita acalorados debates), na Antiguidade greco-romana, eis que tal visão revela a base sob a qual se assenta o nosso ordenamento jurídico atual. É bem verdade que nossos manuais jurídicos tem alardeado, de forma mais ou menos constante e permanente a influência romana, sobretudo na esfera do direito privado (são inúmeras as referências ao Digesto de Justiniano), mas não se pode perder…

1 RESENHA JAKOBS, Günther; MELIÁ, Manoel Cancio. Direito penal do inimigo: noções e críticas. 4. ed. atual. e ampl. Porto alegre: Livraria do Advogado, 2009. Milena Vieira de Oliveira1 Valter Ribeiro Sousa2 A obra Direito penal do Inimigo: noções e críticas, de Manuel Cancio Meliá, professor titular de Direito Penal da Universidade Autónoma de Madrid e PósDoutor do Serviço de Intercâmbio Alemão (DAAD) e Günther Jakobs, catedrático emérito de Direito Penal e Filosofia do Direito…

Teoria do Estado e da Constituição 1 Apresentação: refere-se aos aspectos iniciais da Administração Pública, tendo como objetivo preparar os alunos para Direito Constitucional, D. Público e Administrativo (inclusive D. Internacional). Objetivos: entender o funcionamento do Estado e aplicar tais conhecimentos à vida prática. Temas principais: ﾷ O Estado: o que é, como se organiza, como se classifica, como interpretá-lo. ﾷ Constituição: sua existência, seus fundamentos. ﾷ…

SBS RESENHAS Apresentação Expediente APRESENTAÇÃO Sumário Resenhas Prezado leitor Normas para Publicação Este é o quinto número do SBS Caderno de Resenhas, periódico eletrônico da Sociedade Brasileira de Sociologia, que tem como objetivo publicar resumos e comentários elaborados por especialistas, sobre livros nacionais ou estrangeiros da área de Ciências Sociais. Esta iniciativa visa contribuir para a informação e o desenvolvimento do debate acadêmico em circuito…

Teoria do Ordenamento Jurídico, Norberto Bobbio, 10ª Edição, traduçãoMaria Celeste Cordeiro Leite dos Santos Resenha Capitulo 1 Direito como complexo de normas que formam um ordenamento: teoriada instituição, de Santi Romano; Direito não é norma, mas um conjuntocoordenado de normas sendo evidente que uma norma jurídica não seencontra jamais só, mas está ligada a outras normas com as quais formaum sistema normativo.A teoria geral de Kelsen que dá tratamento isolado e autônomo aos problemas

conhecer os caminhos, processos e técnicas que podem levá-lo ao conhecimento e à produção desse conhecimento, observando e questionando determinada realidade, com base no método científico. Quer dizer também que, para isso, ele precisa ler e escrever textos acadêmicos (científicos). Quer dizer, finalmente, que o aluno, no ato de estudar, vai buscar informações que outros já transformaram em um conhecimento sistemático com a finalidade de responder ou resolver problemas de uma determinada…