Resenha Do Texto Teoria Do Fato Jurídico Plano Da Existência

uma atuação adequada, quer do ponto de vista teórico, à luz da formação em Teoria do Direito e em metodologia jurídica, quer do ponto de vista prático, tendente à formatação instrumental do atuante na área respectiva. Para tanto, é necessário capacitar o aluno, a fim de que possa: 1. analisar o Direito Tributário no sistema constitucional, interpretando-o sistematicamente, com suporte na base principiológica do texto constitucional; 2. obter uma visão unitária da Ciência do…

crime ou a ausência de tal tipificação, buscando sempre esclarecer se há uma punição eficiente contra o agressor, e quais os efeitos que tais abusos trazem para estas crianças ou em muitas vezes adolescentes, que em sua totalidade ficam em segundo plano, surgindo como expectadoras de um sistema já ultrapassado no que concerne o andamento do processo que irá apurar este delito. Iremos buscar na Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988, no Estatuto da Criança e do…

do Direito NOTA À VIGÉSIMA PRIMEIRA EDIÇÃO Singular o destino deste livro. Nascido na sala de aula como apostilas, veio sendo revisto e completado até se tornar, sem perda de seu cunho didático, a exposição dos elementos essenciais de uma Teoria Geral do Direito como projeção natural de minhas pes­quisas filosófico-jurídicas. Estava longe de imaginar o sucesso da presente obra, com vinte e uma edições até agora no Brasil, uma em Portugal e nove na Espanha sob o título de…

realizada pelos Comitês de Ética em Pesquisa, são importantes para regularizar a moralidade das ações científicas, e convir como uma égide contra as injustiças. Enfim, este trabalho visa demonstrar, através do ponto de vista jurídico, o caos em que encontramos o sistema jurídico em relação à biossegurança e a responsabilidade penal a quem de direito. Palavras chaves: Biossegurança, transgênicos, a responsabilidade penal, impacto ambiental e CTNBIO. ABSTRACT The present…

(NBR6022: 2003), monografias, dissertações e teses (NBR14724: 2001, Emd.1: 2005), citações (NBR10520: 2001), referências bibliográficas (NBR6023: 2002), sumários (NBR6034: 2003), bem como orientações sobre a elaboração de resenhas, ensaios, comunicações científicas e projetos. Compõem o texto informações de ordem “teórica” sobre cada um dos tipos apresentados, alguns exemplos, quadros e figuras representativas de elementos constitutivos de trabalhos acadêmicos (PARTE I), além de dicas…

Referência 36 11.3.2 Glossário (opcional) 36 11.3.3 Apêndices (opcional) 36 11.3.4 Anexos 37 11.3.5 Índice (opcional) 37 11.4 REGRAS DE APRESENTAÇÃO 37 11.4.1 Formato 37 12 ELEMENTOS DE APOIO AO TEXTO 40 12.1 CITAÇÕES 40 12.1.1 Sistema numérico 40 12.1.2 Sistema autor-data 40 12.1.3 Citação direta ou textual 42 12.1.4 Citação indireta 43 13 NORMAS PARA REFERÊNCIAS…

conhecimento e adotar as normas editoriais do periódico a que o artigo produzido se destina. Os artigos científicos se dividem em dois tipos principais, sejam eles, os originais e os de revisão. Além desses, os artigos ainda podem ser relatoriais e resenhas. Os artigos científicos originais são aqueles que apresentam novas abordagens, assuntos ou idéias nunca antes tratadas ou colocadas sob um novo enfoque crítico-metodológico, já os de revisão, são aqueles que abordam analiticamente…

científica “concluída” não tem outro sentido, a não ser o de fazer surgirem novas perguntas: ela pede, pois, para ser “ultrapassada”, e para envelhecer. Quem quer servir à ciência deve conformar-se com esta sorte.” (Max Weber) NOTA DO AUTOR “O texto deste livro foi originariamente escrito como requisito para o concurso público para ingresso na Carreira do Magistério no Departamento de Direito da Universidade Federal do Maranhão, a que o autor se submeteu em 1981. A primeira edição,…

Seccional da OAB/MA e Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/MA. 1 INTRODUÇÃO Este artigo analisa a importância da hermenêutica constitucional para a satisfação da justiça. O título escolhido traduz exatamente o conteúdo do texto, porque se demonstra que é pela hermenêutica constitucional que se pode alcançar a justiça. Para o desenvolvimento do tema, faz-se breve abordagem sobre o conceito de interpretação constitucional, sem pretensão de esgotamento da…

_______________________________________________ PATO BRANCO Versão 1º semestre/2014 SUMÁRIO PLANO DE ENSINO 03 MEMORIAL DESCRITIVO PESSOAL 06 Texto “CURRÍCULO NÃO MORRA NA PRAIA” 07 Exemplo 1 – Currículo 08 Exemplo 2 – Currículo 09 RESUMO 10 Exemplo 1 – Resumo 11 Exemplo 2 – Resumo 12 RESENHA 13 Exemplo 1 – Resenha 14 Exemplo 2 – Resenha 15 RELATÓRIO SINTÉTICO 16…