Resenha Do Texto Teoria Do Fato Jurídico Plano Da Existência

norteiam o assedio moral contra gestante. Alem disso, outros temas serão abordados como teorias pertinentes e os reflexos na vida laboral e pessoal das trabalhadoras que sofrem o assedio moral durante o período gestacional. Teorias, princípios, entendimentos recentes de nossos tribunais também serão abordados bem como a legislação brasileira pertinente ao tema. Com o objetivo de contribuir ao universo jurídico e esclarecer no intuito de prevenir que tais atos por parte daqueles que…

FACULDADE DE PALMAS Curso de Direito Período: 3º Data: 21/11/2011 Visto Docente Turma: DR3A57 Disciplina: TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES Docente: ISA MACHADO FREITAS Discente: MÁRIO FERREIRA NETO1 – MATRÍCULA 01570000097 Conceito: O resumo-síntese: DIMOULIS, Dimitri2. O Caso dos Denunciantes Invejosos: introdução prática às relações entre direito, moral e justiça. Com a tradução de texto de Lon L. Fuller - parte da obra: The morality of law. 4. ed. revista e atualizada. São…

administração pública , apresentando a ciência da administração e da ciência jurídica verificando a existência de conflito ou não dessas duas ciências, estudando também a relação entre um principio constitucional, o principio da eficiência, e seus desdobramentos teóricos e práticos. Extraído do 30° encontro da ANPAD de setembro de 2006- Salvador/BA, contendo cinco páginas e quatro subtemas. lll. Resenha: Parte 1- Introdução Nesse contexto o autor ressalta sobre o objetivo do artigo,…

envolvendo ensino pesquisa extensão para desenvolver a ciência e as artes em nosso país. Na sequencia apresenta normas para elaborar trabalhos acadêmicos, memorial descritivo, portfólio, relatório técnico, laudos e pareceres, projeto de pesquisa, artigos, resenhas, monografias, relatórios de estágio e comunicação científica aplicando as normas da ABNT. Esta apostila contempla uma estrutura que poderá facilmente ser entendida e obedecida pelo aluno ao elaborar um trabalho e o professor ao…

in Uncategorized 0 SUMÁRIO I. Introdução. II. O Dever Instrumental como Obrigação. III. A Obrigação Acessória Tributária e a Legalidade. IV. Conclusões. V. Referências Bibliográficas I. INTRODUÇÃO Tema de grande relevância no ordenamento jurídico tributário brasileiro é o debate em torno da natureza jurídica dos deveres secundários, instrumentais, laterais, ou obrigações acessórias previstos no art. 113, § 2º do Código Tributário Nacional.[1] Juristas há que não a definem como…

Kelsen, dentre outros grandes cientistas do Direito. Ao professor Paulo Roberto Coimbra Silva que, através de seu rico e detalhado estudo sobre o Direito Tributário Sancionador e de sua gentileza, humildade e prontidão em colaborar com o debate jurídico, trouxe-me a luz que norteou meus estudos. Não posso deixar de agradecer ao CNPq que viabilizou financeiramente meus estudos, possibilitando minha dedicação exclusiva ao Mestrado. À PUC-SP agradeço a oportunidade de ter conhecido,…

FACULDADE DE PALMAS Curso de Direito Período: 3º Data: 21/11/2011 Visto Docente Turma: DR3A57 Disciplina: TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES Docente: ISA MACHADO FREITAS Discente: MÁRIO FERREIRA NETO1 – MATRÍCULA 01570000097 Conceito: O resumo-síntese: DIMOULIS, Dimitri2. O Caso dos Denunciantes Invejosos: introdução prática às relações entre direito, moral e justiça. Com a tradução de texto de Lon L. Fuller - parte da obra: The morality of law. 4. ed. revista e atualizada. São…

OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA SUMÁRIO I. Introdução. II. O Dever Instrumental como Obrigação. III. A Obrigação Acessória Tributária e a Legalidade. IV. Conclusões. V. Referências Bibliográficas I. INTRODUÇÃO Tema de grande relevância no ordenamento jurídico tributário brasileiro é o debate em torno da natureza jurídica dos deveres secundários, instrumentais, laterais, ou obrigações acessórias previstos no art. 113, § 2º do Código Tributário Nacional.[1] Juristas há que não a definem como…

...........................................15 16 LISTISPENDENCIA E SOBERANIA NACIONAL................................................16 17 DÍVIDA DE JOGO CONTRAIDA NO EXTERIOR.................................................17 18 ORDEM PÚBLICA NO PLANO INTERESTADUAL.............................................18 19 A ORDEM PÚBLICA ESTRANGEIRA E A ORDEM PÚBLICA UNIVERSAL....18 20…

estudo, elencamos cinco gêneros representativos de grande parte das práticas discursivas acadêmicas, cuja apropriação é condição sine qua non para o processo de letramento acadêmico dos estudantes universitários, a saber: o fichamento, o resumo, a resenha, o seminário e o artigo acadêmico. Estamos cientes de que essa seleção não dá conta de todas as práticas discursivas e de todos os gêneros que fazem parte do cotidiano universitário, mas para esta disciplina o recorte é esse;…