Resenha Do Texto Teoria Do Fato Jurídico Plano Da Existência

(começo, meio e fim) de uma redação. Enfim, procura-se abordar assuntos muitas vezes relegados a segundo plano, mas que são muito importantes do ponto de vista do rigor metodológico, sem o qual qualquer trabalho corre o risco de perder sua validade acadêmica. Ao longo deste trabalho, procurou-se obedecer às regras básicas da redação de um trabalho de conclusão de curso de forma que o próprio texto passa a ser um exemplo do tema estudado. Para tal, foram consideradas as seguintes…

PACHUKANIS E A TEORIA GERAL DO DIREITO E O MARXISMO PACHUKANIS AND THE GENERAL THEORY OF LAW AND MARXISM Celso Naoto Kashiura Júnior Márcio Bilharinho Naves RESUMO Aborda os aspectos principais da Teoria Geral do Direito e o Marxismo, de Pachukanis, permitindo a compreensão detalhada da obra dentro do contexto histórico de sua produção. Palavras-chave: Marxismo. Direito. Pachukanis. ABSTRACT The article discusses the main aspects of the General Theory of Law and Marxism…

científico; resumo de assunto: pesquisa que dispensa originalidade mas não o rigor científico. Fundamenta-se em trabalhos mais avançados, publicados por autoridades no assunto e que não se limita à simples cópia de idéias. A análise e interpretação dos fatos e idéias, a utilização de metodologia adequada, bem como o enfoque do tema de um ponto de vista original são qualidades necessárias. É mais comum nos cursos de graduação. Quanto aos objetivos: pesquisa exploratória: constitui o…

Especialmente para Celso Ludwig, melhor tradução de que os grandes se vestem de humildade para ensinar; José Roberto Vieira, que me ensinou a ir além da zona de conforto; César Serbena, cuja simplicidade e seriedade me motivaram a estudar mais a Teoria Geral do Direito; Luís Fernando Lopes Pereira, que com paciência me deu preciosas dicas sobre a parte histórica do trabalho, sem seu apoio tudo teria sido muito mais difícil. À profa. Dra. Betina Treiger Grupenmacher, pelo exemplo…

15/10/13 V ocê está aqui: Página Inicial O ideal de Justiça em Aristóteles - Filosofia - Âmbito Jurídico Revista Revista Âmbito Jur ídico Filosofia Filosofia O ideal de Justiça em Aristóteles Fabio Brych Resumo: Trataremos desse breve texto o conceito de justiça em Aristóteles, buscando-se os conceitos de justiça – desde a particular até o bem comum – iniciado com Platão, mas aprofundado em seu pensamento. A nível histórico também é visto o conceito grego sobre lei…

Trabalho av 1 jurisdição constitucional Em sua palestra, o ministro disse que as decisões de fato dos tribunais constitucionais dão a esses valores uma dimensão real, diante das peculiaridades históricas e culturais das diversas sociedades. Segundo ele, este é, também no Brasil, o mais importante papel do STF, na qualidade de guardião da Constituição . Onde os direitos e garantias fundamentais não são efetivamente protegidos, não há como se falar em Estado de Direito e tampouco em democracia

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP JULIANA LEITE KIRCHNER TEORIA DAS PROVAS E FATO JURÍDICO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO MESTRADO EM DIREITO TRIBUTÁRIO SÃO PAULO 2012 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP JULIANA LEITE KIRCHNER TEORIA DAS PROVAS E FATO JURÍDICO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO MESTRADO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica…

....................................... 140 CAPÍTULO IV - DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DA DESTINAÇÃO DOS TRIBUTOS ............................................. 144 4.1 RELAÇÃO ENTRE DIREITO TRIBUTÁRIO E DIREITO FINANCEIRO ...... 144 4.2 TEORIA QUINQUIPARTIDA DA CLASSIFICAÇÃO DOS TRIBUTOS E O ART. 4, II DO CTN ....................................................................................... 148 4.3 DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS E A DESTINAÇÃO DOS TRIBUTOS .......................

Textual (LT), tem sido entendido como o conjunto de características que fazem com que um texto seja um texto, e não apenas uma seqüência de frases. A LT começou a se desenvolver na Europa a partir do final do anos 60, sobretudo entre os anglo-germânicos, e tem se dedicado a estudar os princípios constitutivos do texto e os fatores envolvidos em sua produção e recepção. Paralelamente ao desenvolvimento dessa teoria, do final da década de 60 até nossos dias, têm se fortalecido e se…

Textual (LT), tem sido entendido como o conjunto de características que fazem com que um texto seja um texto, e não apenas uma seqüência de frases. O LT começou a se desenvolver na Europa a partir do final do anos 1960, sobretudo entre os anglo-germânicos, e tem se dedicado a estudar os princípios constitutivos do texto e os fatores envolvidos em sua produção e recepção. Paralelamente ao desenvolvimento dessa teoria, do final da década de 1960 até nossos dias, têm se fortalecido e se…