Resenha Do Livro A Ciência Do Direito Tercio Sampaio Fe

Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo Presidente: Luiz Fernando Nóbrega | Gestão: 2012- 2013 [pic] Resenha de Matérias Técnicas nº. 677 28|06|2012 Veículos pesquisados no período de: 22|06|2012 a 26|06|2012 DOU - DOE-SP - DOC-SP - CENOFISCO - FISCOSOFT - IOB - CRC SP - LEFISC - HELENO TAVEIRA TORRES Elaborada pela Comissão Ciclo de Palestras: Julio Linuesa Perez, Neusa Prone Teixeira da Silva, Ana Maria Costa, Antonio Eugênio…

70165-900 Brasília, DF Telefone da SSETEC: (61) 3311-3575 Fax: (61) 3311-4258 E-mail da SSETEC: livros@senado.gov.br Capa: Fred Editoração Eletrônica: Newton Carlos de Sousa Braga, Pedro. Crime e Sociedade / Pedro Braga. -- Brasília : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2008. p. 220 1. Direito Público, Brasil. 2. História do Direito. 3. Filosofia do Direito. 4. Direito Romano 5. Direito Canônico. I. Título. CDDir . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .…

A Ciência do Direito Tércio Sampaio Ferraz Jr. (resumo elaborado em junho/2010) 4. O DIREITO COMO CIÊNCIA. 4.1. Max Weber e o problema da significação da ciência (e 4.1.1. Ciência, desenvolvimento da tecnologia e controle da vida) O texto/palestra de Weber perde força se não considerado o contexto histórico e a tradição cultural em que está inserido. O ensaio de Max Weber originou-se de

PUC/SP Michelle Marie Caldas Cruz Sanções tributárias: uma visão constitucional MESTRADO EM DIREITO SÃO PAULO 2009 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC/SP Michelle Marie Caldas Cruz Sanções tributárias: uma visão constitucional MESTRADO EM DIREITO Dissertação apresentada à Banca Examinadora como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Direito Tributário, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, sob a orientação do…

CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. EXCEÇÕES AO PRINCÍPIO DA IRRETROATIVIDADE, NO DIREITO TRIBUTÁRIO, EM FACE DA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA CURITIBA 2009 RICARDO LOMBARDI THURONYI O ARTIGO 106 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. EXCEÇÕES AO PRINCÍPIO DA IRRETROATIVIDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO EM FACE DA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA Monografia apresentada como requisito parcial à conclusão do Curso de Direito, Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná. Orientador: Prof.…

abusos por parte do Estado e omissão por parte do contribuinte. O direito tributário requer normas bem definidas quanto a forma de procedimento, não permite analogias em sua interpretação e sobrevive baseado em outras fontes científicas, algumas ligadas ao próprio direito (Comercial, Processo Civil, Administrativo etc.) e outros ligadas as demais atividades sociais. No entendimento de Roque Carrazza o "Direito Tributário é um direito de superposição, isto é, que pode captar conceitos…

A CIÊNCIA DO DIREITO 1977 by EDITORA ATLAS S.A. Rua Conselheiro Nébias, 13 84 (Campos Elísios) O12O3-9O4 - São Paulo (SP) Tel.: (O11) 221-9144 (PABX) 1. ed. 1977; 2. ed. 198O; 6~ tiragem ISBN 85-224-1692-3 Impresso no BrasilIPrinted in Brazil Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Decreto n' 1.825, de 2O de dezembro de 19O7. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Ferraz Júnior, Tércio Sampaio, - A ciência do direito 1…

experiência total de nossos estudantes. 2. Dados Gerais - Nome do Curso Bacharelado em Direito O Curso de Direito da Universidade Veiga de Almeida é essencialmente um curso de graduação com características diferenciadas, de acordo com o respectivo perfil profissional. - Grau Conferido Este curso deve conferir o grau de Bacharel em Direito. - Autorização de Funcionamento O Curso de Direito foi autorizado pela Resolução nº 05 do Conselho de Ensino, Pesquisa e…

Vidal Secretária Executiva Viviane Schalata Martins Tecnologia Osmar de Oliveira Braz Júnior (Coordenador) Jefferson Amorin Oliveira Ricardo Alexandre Bianchini 24/7/2007 10:50:52 18/6/2007 14:07:44 :07:44 7:44 Apresentação Este livro didático corresponde à disciplina de Metodologia Científica e da Pesquisa. O material foi elaborado visando a uma aprendizagem autônoma, abordando conteúdos especialmente selecionados e adotando uma linguagem que facilite seu estudo a…

efeitos, impedida de propagar sua carga de juridicidade. Dentro desse quadro, impunha-se a revisão das premissas, tornandose evidente a necessidade de repensar o assunto. Mas, refletir sobre ele significava ingressar no terreno da Filosofia do Direito para, de lá, empregando 3 categorias fundamentais do conhecimento jurídico, projetar luzes sobre a fenomenologia das isenções. Isso explica, de certa forma, a relutância da doutrina convencional em procurar outros caminhos,…