direito das obrigações

RESENHA HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Direito das Obrigações: caráter de permanência dos seus institutos, as alterações produzidas pela lei civil brasileira de 2001 e a tutela das gerações. 1. CREDENCIAIS DOS AUTORES Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka é procuradora federal de São Paulo – SP, doutora em Direito pela USP, professora doutora de Direito Civil da USP e diretora da Região Sudeste do instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFam. 2. PERSPECTIVA TEÓRICA A texto sob comento é produto atual de pesquisa do autora na área cível. Trata-se de uma análise do Direito das Obrigações e o caráter de permanência dos deus diversos institutos. Variados temas são abordados sob a nova ótica da código civil brasileiro de 2002, a resaltar a tutela das gerações. A base de toda a argumentação de Hironaka para confrontar as indicações e previsões em voga no campo obrigacional, é a análise da lei e doutrinas com fundamento em autores confiáveis e submetidos a um estudo pormenorizado que não se atenha somente aos fatores pormenorizados, mas leve em consideração fatores históricos, atualizado, específico, geral e de real aplicabilidade. 3. RESUMO DA OBRA A obra é dividida em quatro partes, nas quais são tratados assuntos referentes às mais atuais e polêmicas questões obrigacionais. A Parte I, intitulada de “Primeiras considerações”, procura demonstrar o caráter dinâmico, porém quase imutável, das relação obrigacional, bem relacionando-a

FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS DIREITO DAS OBRIGAÇÕES Resenha Crítica para ser entregue ao professor Paulo Bomfim da disciplina Direito Civil II. Feito pelos alunos Lucas Aquino e Thais Portela do 3º semestre de Direito - Noturno. Itabuna - BA 15 de abril de 2013 SUMÁRIO 1- Resumo 2- Introdução 3- Estabilidade no tempo e uniformidade no espaço do direito das obrigações 4- O Código Civil De 2002 E Seus Reflexos No Sistema Obrigacional…

FACULDADE DE TECNOLOGIAS E CIÊNCIAS DIREITO/3°SEMESTRE DIREITO CIVIL II RAFAEL MOREIRA CAVALCANTE DIREITO DAS OBRIGAÇÕES: CARÁTER DE PERMANÊNCIA DOS SEUS INSTITUTOS, AS ALTERAÇÕES PRODUZIDAS PELA LEI CIVIL BRASILEIRA DE 2002 E A TUTELA DAS GERAÇÕES FACULDADE DE TECNOLOGIAS E CIÊNCIAS RAFAEL MOREIRA CAVALCANTE DIREITO DAS OBRIGAÇÕES: CARÁTER DE PERMANÊNCIA DOS SEUS…

FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA Caroline Ribeiro Marciano Francyelle Kearlle Miranda Tobias Gisele Fernandes e Silva Joicimara Aparecida Marques Ferreira Thalita Evangelista Alvarenga A AUTONOMIA CONCEITUAL DAS OBRIGAÇÕES DE PAGAR QUANTIA CERTA NO SISTEMA BRASILEIRO IPATINGA – MG 2013 Caroline ribeiro marciano FRANCYELLE KEARLLE MIRANDA TOBIAS GISELE FERNANDES E SILVA JOCIMARA APARECIDA MARQUES FERREIRA THALITA EVANGELISTA ALVARENGA …

Resenha EDUARDO VIER DOS SANTOS O texto com o titulo Da cessão do credito trata a sobre a história do mesmo. No primitivo direito romano não era permitido a transferência de crédito. Prevalecia assim a teoria da intransmissibilidade das obrigações, sendo resolvido somente com o cumprimento da prestação. A grande Critica a esta teoria é que esta impossibilidade de transferência era rígida, não podendo transferir nem no caso de óbito de alguma das partes, era considerado a…

A relação jurídica é vista como parte inerente à Ciência do Direito, tendo o seu conceito esclarecido por Friedrich Carl von Savigny, um dos mais respeitados juristas do século XIX. Ela não é nada mais que uma espécie de relação social, embora os indivíduos, geralmente, não se relacionem com a intenção clara de manter vínculos jurídicos e sim com diferenciadas finalidades, sejam elas morais, religiosas, econômicas, entre outras. Portanto, nem toda relação social é uma relação jurídica,…

Resenha como ferramenta de estudo Caros alunos, vejam como a resenha a seguir pode auxiliar na compreensão dos capítulos de Reale. Resenha REALE, Miguel. Lições preliminares de Direito. 26.ed.ajustada ao novo Código Civil. São Paulo: Saraiva, 2009, 391p. Nessas Lições preliminares de direito, o fio condutor da produção jusfilosófica de Miguel Reale – sua teoria tridimensional do direito – é bem ilustrada no capítulo VI. Mas não é apenas de sua mais destacada contribuição para o…

Resenha do texto Princípios do Direito Civil Contemporâneo – Autora: Maria Celina Bodin de Moraes. O Enriquecimento sem Causa : Dimensão atual do princípio do direito civil. O texto trata sobre um dos princípios do direito civil, o principio do enriquecimento sem causa, que está descrito no art. 884, parte especial, Livro I, Titulo VII, Capitulo IV, do Código Civil. No artigo 884 do Código Civil Brasileiro está previsto o seguinte: “Art. 884. Aquele que, sem justa causa, se…

sua relação com as disciplinas do Direito. “Acompanhai-me ao notário e assinai-me o documento da dívida, no qual, por brincadeira, declarado ser que se no dia tal ou tal, em lugar também sabido, a quantia ou quantias não pagardes, concordai em ceder, por equidade, 969 Palavras4 Páginas O mercador de veneza 2 ESTUDO HISTÓRICO DO FILME O MERCADOR DE VENEZA Aline Clariano de Faria, Rainer Vinícius Saran, Roseane Jaber Gouveia, Stella Maris Vieira Fófano, Sthefânia Rosa Abrantes Resumo:…

FADIPA Marco Antônio Bragança Kamila Anicio de Sousa Hércules Garcia Viganor NOTAS SOBRE A CLÁSULA PENAL COMPENSATÓRIA Ipatinga, 2011. GUSTAVO TEPEDINO NOTAS SOBRE A CLÁUSULA PENAL COMPENSATÓRIA Resenha Descritiva, apresentado ao Curso da Faculdade de Direito de Ipatinga – Fadipa. Professor: José Augusto Obra Resenhada: Notas sobre a cláusula penal compensatória. Autor: Luiz…