Direito Penal do Inimigo

UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA BACHARELADO EM DIREITO EDUARDO NASCIMENTO DE VASCONCELOS DIREITO PENAL DO INIMIGO Boa Vista - RR 2014 _____________________________________________________________________ UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA BACHARELADO EM DIREITO DIREITO PENAL DO INIMIGO Trabalho solicitado como exigência do componente curricular Direito Penal I ao 3º semestre, turma A, do Curso Bacharelado em Direito da Unoversidade Federal de Roraima, pela professora Denise Meneses Gomes. Boa Vista - RR 2014 _____________________________________________________________________ Sumário Introdução ........................................................................................................................... Direito Penal do inimigo ...................................................................................................... - 1. Direito penal do Inimigo: noções e críticas - Análise da obra de Günther Jakobs .. - 1.2 Direito Penal do inimigo segundo Günther Jakobs .................................................... - 2. Críticas ao Direito Penal do inimigo ............................................................................. Conclusão ............................................................................................................................. Referências .........................................................................................................

FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS DIREITO CAROLINE SANTOS RAMOS MONIQUE MOURA COSTA WALTER FILHO SILVA RESENHA – “DIREITO PENAL DO INIMIGO” DE GUNTHER JACKOBS. SALVADOR OUTUBRO / 2012 CAROLINE SANTOS RAMOS MONIQUE MOURA COSTA WALTER FILHO SILVA RESENHA – “DIREITO PENAL DO INIMIGO” DE GUNTHER JACKOBS. Trabalho apresentado à disciplina de Direito Penal, na Pós-Graduação em Direito Público e privado…

1 RESENHA JAKOBS, Günther; MELIÁ, Manoel Cancio. Direito penal do inimigo: noções e críticas. 4. ed. atual. e ampl. Porto alegre: Livraria do Advogado, 2009. Milena Vieira de Oliveira1 Valter Ribeiro Sousa2 A obra Direito penal do Inimigo: noções e críticas, de Manuel Cancio Meliá, professor titular de Direito Penal da Universidade Autónoma de Madrid e PósDoutor do Serviço de Intercâmbio Alemão (DAAD) e Günther Jakobs, catedrático emérito de Direito Penal e Filosofia do Direito…

O CASO DOS DENUNCIANTES INVEJOSOS - Resenha Jurídica by Rômulo Giácome O curso de Direito é uma grande aventura para mim. Como uma grande aventura, trás alguns desafios perigosos. Como exemplo teórico, posso elencar a dificuldade de perscrutar os conceitos epistemológicos da ciência e filosofia jurídica, seus embrincamentos e suas implicações conceituais. Este problema surge quanto comento alguma obra jurídica que li, ou quando necessito construir um conhecimento jurídico. Por…

O CASO DOS DENUNCIANTES INVEJOSOS - Resenha Jurídica by Rômulo Giácome Bem, iniciamos entendendo que esta obra está estruturada sobre um dialogismo. Ou seja, um diálogo dicotômico entre teorias propostas e propaladas por pares. Assim, de uma situação problema, surgem tentativas de respostas a solucionar este dilema, que está concentrado na mão do possível ministro da justiça, o leitor. Assujeitando-se, o leitor passa a ter o dever de escolher a melhor resposta, a melhor solução ao…

Resenha do Livro “O caso dos Denunciantes invejosos” O caso dos denunciantes invejosos é uma história fictícia publicada por Lon Fuller em 1964 e de grande repercussão mundial devido a sua solução que não pode ser dada simplesmente pela aplicação de uma norma jurídica. É necessário fazer uma profunda reflexão que envolve o problema da definição do Direito em suas relações com a MORAL e a JUSTIÇA. E devido a esse fato é um dos assim chamados “casos difíceis” (em inglês: Hard cases). …

pacífico. Depois de algum tempo, começou a enfrentar alguns problemas, onde a vida normal das pessoas foi interrompida por uma profunda crise econômica. Com esta crise, a figura - pessoa, que apareceu como salvadora da pátria,foi a do chefe de um partido político, conhecido como “Camisas-Púrpuras”, que de depois de uma série de conflitos, foi constituído Presidente do país. Os “Camisas-Púrpuras” controlavam e governavam a seu modo. Não respeitavam a Constituição, também não obedecia ao…

F A P A L FACULDADE DE PALMAS Curso de Direito Período: 3º Data: 21/11/2011 Visto Docente Turma: DR3A57 Disciplina: TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES Docente: ISA MACHADO FREITAS Discente: MÁRIO FERREIRA NETO1 – MATRÍCULA 01570000097 Conceito: O resumo-síntese: DIMOULIS, Dimitri2. O Caso dos Denunciantes Invejosos: introdução prática às relações entre direito, moral e justiça. Com a tradução de texto de Lon L. Fuller - parte da obra: The morality of law. 4. ed. revista e…

F A P A L FACULDADE DE PALMAS Curso de Direito Período: 3º Data: 21/11/2011 Visto Docente Turma: DR3A57 Disciplina: TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES Docente: ISA MACHADO FREITAS Discente: MÁRIO FERREIRA NETO1 – MATRÍCULA 01570000097 Conceito: O resumo-síntese: DIMOULIS, Dimitri2. O Caso dos Denunciantes Invejosos: introdução prática às relações entre direito, moral e justiça. Com a tradução de texto de Lon L. Fuller - parte da obra: The morality of law. 4. ed. revista e…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 5 2 PRINCIPAIS OBRAS 5 3 PENSAMENTO PLATÔNICO 5 4 IMPORTÂNCIA PARA O DIREITO 9 5 CONTEXTO HISTÓRICO 15 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS 17 7 REFERÊNCIAS 18 1 INTRODUÇÃO O acadêmico de Direito deverá buscar na filosofia do Direito, as diversas formas apresentadas pelas doutrinas e Códigos. Completando o seu saber. Desde o período clássico, encontramos a idéia de um Direito, baseado no interior da natureza humana, como ser…