Resenha Curso De Direito Constitucional

Francisco de Assis Silva Alfenas Diretor Acadêmico Humberto Tenório Gomes Diretor Administrativo Pe. Eduardo Secatto Caliman Secretária Geral Abigail Almeida Borba Rocha Coordenador do Curso de Administração Rogério Cogo Coordenador do Curso de Direito Daniel Cervantes Ângulo Vilarino Coordenador do Curso de Psicologia Rodolfo Petrelli Coordenadora do Núcleo de Pesquisa e Extensão - NUPEX Helena Mendes da Silva Coordenadora do Núcleo de Pós-Graduação Lúcia Maria Barbosa…

Tributários – IBET Brasília, 14 de abril de 2009. SOMAIA GASEL KHODR BÜNDCHEN A NATUREZA JURÍDICA DAS MULTAS TRIBUTÁRIAS Trabalho de conclusão do Curso de Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – Unidade Brasília/DF, como parte dos requisitos para obtenção do certificado de conclusão do curso. Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET Brasília, 14 de abril de 2009. "Um encontro de dois: olhos nos olhos, face a…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE – UFRN CURSO DE DIREITO CIÊNCIA POLÍTICA I 15 MAR. 2013 RESENHA: DO CONTRATO SOCIAL, A BASE DE REVOLUÇÕES E DO DIREITO DO HOMEM. ROUSSEAU, Jean-Jaques. Do Contrato Social: Princípios do direito político. 3 Ed. rev. São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 2012. Rousseau, natural de Genebra e nascido em 1712, era calvinista e considerava-se um filósofo francês. Muda-se para Paris em 1736 e aos 31 anos é nomeado Secretário do Embaixador

III – Fato Gerador e Atividades Ilícitas. Prevalência da Interpretação Econômica do Fato. Conclusão. Bibliografia. 1 I - INTRODUÇÃO O propósito desse trabalho não é fazer um estudo comparado do fato jurídico entre os vários ramos do Direito. Entendemos, entretanto, pertinente a abordagem, considerando a utilização, pelas leis tributárias, da expressão fato gerador para designar a hipótese de incidência do tributo, largamente empregada no dia-a-dia forense e por…

Princípios do Direito Constitucional: Elementos teóricos para uma formulação dogmática constitucionalmente adequada. Dominique Lorrayne Ferreira Macaúba Rondonópolis/MT 2012/2 Dominique Lorrayne Ferreira Macaúba Conceito de Princípios do Direito Constitucional: elementos teóricos para uma formulação dogmática constitucionalmente adequada. Resenha do livro Conceito de Princípios Constitucionais:…

UESPI CAMPUS CLÓVIS MOURA – CCM CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO DIREITO PROFESSOR: FRANCISCO FERREIRA DAVES Resenha de Common Law – Introdução ao Direito dos EUA Bruno Giovani Lima Souza Teresina, 2011 SOARES, Guido Fernando Silva. Common Law, Introdução ao Direito dos EUA. ed. 1. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999. O livro tem por objetivo apresentar o fenômeno das famílias de direitos existentes na…

RESENHA TEXTO: “ A CONSTITUIÇÃO COMO AQUISIÇÃO EVOLUTIVA” Prof. : Fábio Esteves Curso: Pós Graduação em Direito e Processo Constucional - UFT Aluna: Romina Silva Azevedo. Desde os primórdios da civilização a sociedade empreendeu ao longo dos séculos, gradativas e constantes mudanças que a modificaram e tornaram-na altamente complexa em suas inúmeros possibilidades de relações. Ao longo do desenvolvimento das civilizações foram surgindo a necessidade do estabelecimento de…

individuais. Getúlio Costa Melo é advogado atuante em Barbacena. Pós-graduação em Docência no Ensino Superior pela Universidade SENAC e em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera-UNIDERP. Bacharel em Direito pelo Centro de Estudos Superiores Aprendiz. No seu artigo, Getúlio nos explicou o conceito de imunidade tributária que é proibição constitucional aos poderes, como a União, Estados, Distrito Federal e municípios de cobrarem taxas de impostos. As entidades religiosas…

EM FACE DO SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. Autor: Renata Monteiro Fernandes Moreira Procuradora do Estado de Goiás, especialista em Direito do Estado e Direito Constitucional. Endereço: Rua C-249, nº 65, apt. 502, Setor Nova Suíça, Goiânia/GO Telefones: 32511504 e 81366638 e-mail: renata_mfmoreira@hotmail.com GOIÂNIA 2010 OS EFEITOS DO ARTIGO 116, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, EM FACE DO SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO…

Disciplina: História da Administração Pública no Brasil Professor: Wallace Moraes Aluno: Fernando Nicholas dos Santos Dias Curso/Universidade: Gestão Pública para o Desenvolvimento Econômico e Social/UFRJ Resenha do texto de Frederico Lustosa Brasil: 200 anos de Estado; 200 anos de administração pública; 200 anos de reformas A primeira forma de Administração realizada por Portugal no Brasil foi elaborada por Dom João III em 1534, o que denominamos de Capitanias Hereditárias. Foi assim