Resumo Contrato Social - Rousseau

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE – UFRN
CURSO DE DIREITO
CIÊNCIA POLÍTICA I
15 MAR. 2013

RESENHA: DO CONTRATO SOCIAL, A BASE DE REVOLUÇÕES E DO DIREITO DO HOMEM.

ROUSSEAU, Jean-Jaques. Do Contrato Social: Princípios do direito político. 3 Ed. rev. São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 2012.

Rousseau, natural de Genebra e nascido em 1712, era calvinista e considerava-se um filósofo francês. Muda-se para Paris em 1736 e aos 31 anos é nomeado Secretário do Embaixador da França em Veneza, onde tem seus primeiros contatos com a política. Essa experiência com os costumes livres e o governo corrupto impressiona-no profundamente, provocando o seu interesse pela política, pensando em escrever as Instituições Políticas. Após isso escreve outra duas obras e logo então publica os Princípios de direito político, sob o título de Do Contrato Social, em 1762, influenciado pela República, de Platão, evidenciando a estreita ligação entre política e educação. Este livro foi inicialmente proibido na França e condenado em Genebra, tendo se difundido lentamente, pois era considerado de difícil leitura, só obtendo maior notoriedade com a aproximação da Revolução Francesa, tornando-se a inspiração de Robespierre e Sain-Just, personalidades importantes deste movimento. O livro, que é subdividido em quatro, é mais uma exposição de Direito Constitucional, de Direito Político e Teoria do Direito, do que propriamente uma exposição do Contrato Social. A ideia principal do texto parece ser a que considera que o homem no estado de natureza não é nada, e que no estado civil ele possui a oportunidade de uma verdadeira igualdade, assim como a passagem de um animal estúpido e limitado para um ser inteligente e desenvolvido. O primeiro livro mostra como acontece esta passagem e coloca os principais pontos essenciais para a existência desse contrato. Aborda primeiramente sobre a liberdade natural do ser humano, como ela a havia perdido, e de que forma a poderia