Resenha Curso De Direito Constitucional

Parafiscalidade no direito comparado A expressão "parafiscal" foi empregada na linguagem financeira da França, em 1946, no Inventário Schuman, para designar certos tributos que ora eram verdadeiros impostos, ora taxas e às vezes um misto destas duas categorias e atribuído o poder fiscal a entidades de caráter autônomo, investidas de competência para o desempenho de alguma ou alguns fins públicos, beneficiárias(1). Essa designação ainda se faz presente nos manuais de Direito…

CLÁSSICOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL Coordenadores Prof. Dr. Alexandre Walmott Borges Prof. Dr. Ricardo Vieira de Carvalho Fernandes Organizadores Profa. Dra. Viviane Coêlho de Séllos Knoerr Prof. Msc. Thiago Paluma Revisão técnica Paula Fernanda Pereira de Araújo e Alves CLÁSSICOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL 2013 Curitiba Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE Nossos Contatos São Paulo Rua José Bonifácio, n.

| |Ciência Política e demais Ciências Sociais; | |Relação entre Estado e Direito. | |DA SOCIEDADE

ASSOCIASSÃO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ – AESPI CURSO: BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: DIREITO TRIBUTÁRIO PROFESSOR: HENRIQUE CONDE ALUNO(A): ALINE ABREU ALMENDRA TURMA: DR9A01 RESENHA CRITICA: CREDITO TRIBUTÁRIO TERESINA 22 DE MAIO DE 2011. ALINE ABREU ALMENDRA RESENHA CRITICA CREDITO TRIBUTÁRIO TERESINA 22 DE MAIO DE 2011. AGRADECIMENTOS Agradeço em primeiro lugar a Deus razão de existirmos, por ser a base das minhas conquistas. À minha Tia Dinalva por ser…

ampl. E atual. – São Paulo : Saraiva, pgs. 12-25, 2002. 1- Localização Texto de Rizzatto Nunes , apresentado pelo Professor Christovam Castilho Júnior para realização de resenha crítica, como requisito integral para avaliação da disciplina Metodologia do Trabalho Científico, junto ao Curso de Direito (diurno) da Faculdade do Norte Pioneiro – FANORPI. 2- Tema: Monografia jurídica 3- Palavras-chaves: Monografia, Tema 4- Objetivo principal do autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS PROFESSOR JOSÉ WELINGTON ALUNO: YURI MENDES OLIVEIRA DIREITO PROCESSUAL PENAL CONSIDERAÇÕES SOBRE PROVA PENAL 05/08/2014 TERESINA-PI SUMÁRIO 1- CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS 2- CONCEITO DE PROVA 3- CLASSIFICAÇÃO 4- OBJETO 5- FINALIDADE 6- ÔNUS 7- HIERARQUIA 8- PROVA EMPRESTADA 9- PROVA ILEGÍTIMA 10- PROVA ILÍCITA 11- PROVAS EM ESPÉCIE 12- CONCLUSÃO …

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (CEAD) CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PUBLICA Polo de Corguinho – MS 3º Semestre Professor Ma. EAD: RENATA M. G. DALPIAZ GRUPO DOS ACADÊMICOS: ROMOALDO DA SILVA LEITE RA- 382419 PATRICIO ALEXANDRE RODRIGUES JANUARIO RA- 380286 JEFFER APARECIDO PERES DA SILVA RA- 378387 ELVIO MEZA BERNAL RA- 380788

RESENHA CRÍTICA 1 REFERÊNCIAS ÁVILA, K. C. A. A. O papel do poder judiciário na garantia da efetividade dos direitos sociais. Jus Navigandi, Teresina, ano 18, n. 3700, 18 ago. 2013. Disponível em: “http://jus.com.br/artigos/23746>. Acesso em: 20 set. 2013. 2 CREDENCIAIS DO AUTOR Kellen Cristina de Andrade Ávila é Procuradora Federal, ex-Procuradora do Estado do Pará. Ex-Defensora Pública do Estado do Pará. Atualmente atuando na Procuradoria Federal do INCRA. 3 RESUMO DA…

associados com a teoria geral do processo tem atraído uma vez ou outra minha atenção. De fato, já em memória pedagógica que apresentei para obter a cadeira de Santiago de Compostela, ou seja, o trabalho sobre o conceito, método, fonte e programa de curso, me ocupei com cuidado do que poderíamos chamar, como terminologia de nossa disciplina, “artigo anterior e pronunciamento especial”, ou seja, a unidade ou a diversidade.” (p.525) “Mais tarde, quando ainda não havia me colocado com…

ANHANGUERA UNIDERP – POLO JOÃO PESSOA CURSO: SERVIÇO SOCIAL DISCIPLINA: POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL ACADEMICOS ELEONORA NASCIMENTO BARBOSA 426303 BRUNA BARBOSA 410949 JANAÍNA NASCIMENTO 418889 PRICILA GERMANY 410948 NAYARA CRISTIANE GABRIEL