Resenha Curso De Direito Constitucional

existência histórica. Os direitos sociais dizem respeito inicialmente à consagração jurídica de reivindicações dos trabalhadores. Ela explica sobre o que é o estado liberal, onde diz que este é caracterizado pelo individuo que busca seu próprio interesse econômico proporcionando o bem – estar coletivo predomina a liberdade e competitividade, naturaliza miséria. O estado liberal do século XIX reconheceu direitos civis tais como: o direito à vida, à liberdade individual e os direitos…

24/10/12 Resenha: A Luta Pelo Direito De Rudolf Von Ihering Encontre mais artigos, insire sua busca... Diretório de Artigos Gratuitos Por que publicar artigos? Autores Populares Artigos Populares Publicar Artigos Login Login através de Cadastro Pesquisar Home > Direito > Resenha: A Luta Pelo Direito De Rudolf Von Ihering Perfil do Autor Francisca Silva e Leal Filha tem 2 artigos online Enviar mensagem ao autor C anal RSS Imprimir artigo Enviar a um amigo…

apresentada ao curso de Bacharel em Direito pela Faculdade Sergipana -FASE Disciplina: Sociologia Jurídica e Judiciária Orientador: Acadêmicos: Deise Gislane de Santana Carvalho; Deyvid Roque de Santana Carvalho FENÔMENO SOCIAL E EFEITO JURÍDICO 1 INTRODUÇÃO Este estudo tem como objetivo compreender o fenômeno do pluralismo jurídico à luz da ética, através de estudo bibliográfico procurou-se atingir o objetivo proposto, descrevendo no primeiro momento uma resenha do vídeo Direito em…

de 1964. A figura dos felinos, pode-se dizer, que retrata a figura do pai autoritário, líderes nazistas e líderes militares que governaram o Brasil no período de 1964 a 1985. Em ambos os casos, houve-se ausência de democracia, supressão de direitos constitucionais, censuras, perseguição política e repressão, destacado no livro através da perseguição nazista ao jovem Max, que viu-se obrigado a abandonar seu país para fugir das repressões nazistas da Alemanha. Os nazistas torturavam e…

responsabilidade penal da pessoa jurídica no Direito brasileiro. A Constituição Federal de 1988 já dispunha sobre o tema, no entanto, alguns doutrinadores, interpretando esses dispositivos entendiam que não a constituição não previa a responsabili dade penal da pessoa jurídica. A nova lei dos crimes contra o meio ambiente é assimilada à legislação de outros países, como por exemplo, Portugal e França, onde existem leis semelhantes. Mesmo aceitando-se esta inovação no direito…

CARACTERIZAÇÃO DE ATIVIDADE ACADÊMICA Identificação Atividade Acadêmica: 041057 - Direito Tributário II Período Letivo: 2015/2 Carga Horária Total: 60 horas-aula Créditos Acadêmicos: 04 Distribuição da Carga Horária: Teoria: 60 horas-aula Competências Conhecer, interpretar e aplicar, de forma crítica e autônoma, os princípios do direito processual tributário (administrativo e judicial), identificando a relação destes com os direitos fundamentais. Distinguir as características…

JOÃO VICENTE BARRETO DA COSTA UM ESTUDO SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO PORTO ALEGRE – RS 2000 UM ESTUDO SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS “Lo que me interesa resaltar ahora es que, siendo la Ley Orgánica uma institución

aos atos constitucionais, é expedido a nível infraconstitucional, predominantemente no exercício das funções executiva e legislativa, de caráter geral, o que o diferencia dos atos administrativos que satisfazem interesses coletivos ou individuais, extinguindo, modificando ou reconhecendo direitos, podendo, por este motivo, serem revistos pelo Judiciário, mesmo quando estão formalmente dispostos na Constituição. Enquanto o ato político por ter o mesmo fundamento de validade…

setembro de 2012 - ISSN 2177-4641 ______________________________________________________________________ EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL DO BRASIL José Juarez Tavares Lima1 Norberto Luiz França Paul2 Fabrício Augusto Aguiar Leme3 Mônica Machado Alonso4 Tânia Cristina dos Santos Guedes Pinto5 Fernando Mendes Passaes6 RESUMO: O presente trabalho aborda a evolução constitucional do Brasil partindo do período ou fase colonial que influenciou a fase monárquica e os primeiros momentos…

UNIVERSIDADE ________ CURSO _______________ NOME _________ PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO, pis E COFINS NÃO-CUMULATIVA Local _______ 2012 NOME _______ PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO, pis E COFINS NÃO-CUMULATIVA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade ________ para conclusão do curso de _________. Orientador: ________________…