Resenha Curso De Direito Constitucional

Resenha Paim J. S.: O que é o SUS Rio de Janeiro - Fiocruz – 2009 Alcirleia Magalhães Amanda Martins Sheila Cristina Tayná Cristine Marina Ross Rio de Janeiro 2014 Alunos devidamente matriculados no curso de Psicologia na Universidade Estácio de Sá no Campus Santa Cruz – Turma: 3015 Universidade Estácio de Sá Campus Santa Cruz Psicologia Resenha Paim J. S.: O Que é o SUS Rio de Janeiro 2014 Introdução Este livro, por obter uma leitura acessível, funciona como uma ótima

RELATÓRIOS DE PESQUISA NO CONTEXTO DA INICIAÇÃO CIENTÍFICA EM DIREITO1 CHRISTINE OLIVEIRA PETER DA SILVA Mestre em Direito do Estado pela UnB Professora de Direito Constitucional do UniCeub Professora de Metodologia da Pesquisa Jurídica do IDP 1. Introdução: relatórios de pesquisa para a iniciação científica Este trabalho tem como objetivo apresentar aos alunos de graduação em Direito diretrizes gerais para a produção de projetos e relatórios de pesquisa no contexto da…

em penalidade decorrente da prática de ato ilícito, uma vez que o fato descrito pela lei, o qual gera o direito de cobrar o tributo (hipótese de incidência), será sempre algo lícito Portanto, a atividade tributária é essencial ao Estado, de uma parte. No entanto, de outra parte, essencial o seu disciplinamento pelo fenômeno normativo. Tal razão justifica o amplo delineamento constitucional da atividade tributária do Estado Brasileiro. Desse modo, o exercício da competência tributária…

1 UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS CURSO DE DIREITO Professor: Sérgio Augusto Pereira Lorentino Graduando: Agnelo Rocha Nogueira Soares RESENHA CRÍTICA DA OBRA RESENHADA LORENZETTI, Ricardo Luis. Teoria da Decisão Judicial: fundamentos de direito. Tradução: Bruno Miragem; Notas da tradução: Claudia Lima Marques. 2 ed. rev. e atual. São Paulo:Editora Revista dos Tribunais, 2010. SOBRE O AUTOR Ricardo Luis Lorenzetti é um magistrado argentino, graduado na Universidad…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Curso de Direito O ESTADO FEDERAL Resenhas Betim 2012 O ESTADO FEDERAL Resenhas Trabalho entregue à disciplina de Teoria Geral do Estado, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Betim 2012 2 1. INTRODUÇÃO Para que se possa compreender o presente trabalho que tem como objetivo de estudo os seguintes textos: Estado Federal e Estado Unitário de Carlos Lugones, que tratará do conceito de Estado Federal,…

Princípios constitucionais tributários Princípio da legalidade Previsto no artigo 150, I, da Constituição Federal (CF) e nos artigos 9.º e 97, do Código Tributário Nacional (CTN), no âmbito tributário, o Princípio da legalidade colocase em contraposição ao Princípio da liberdade do particular, estabelecendo os atos que podem ser praticados pela Administração Pública: ao particular, a liberdade de tudo fazer, desde que não esteja vedado em lei (por exemplo, estacionar em qualquer…

Resenha “POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL”. O filme “Políticas de Saúde no Brasil” se refere à evolução da saúde pública no Brasil paralelamente à história política e econômica do país. Através de uma linguagem simples e acessível a todos. No ano de 1900, houve uma epidemia de Febre Amarela, Cólera e Varíola; a população, mas pobre não tinha um serviço de saúde adequado para serem atendidos então nascem as Santas Casa de Misericórdia onde as pessoas carentes eram atendidas. Em 1904, o…

Faculdade Nova Roma 1 Gustavo Douglas – Direito – 2014.1 - A Resenha Analítica Sistema Eleitoral Brasileiro É como chamamos o conjunto de sistemas eleitorais utilizados no Brasil para eleger representantes e governantes, eleitos pelo povo, através do direito que estes possuem ao sufrágio universal “direito público subjetivo de natureza política, que tem o cidadão de eleger, ser eleito e de participar da organização do poder” 1, pois, “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio

Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário Módulo de Princípios e Imunidades AULA 05 Leitura Facultaiva: 2. Leitura Facultativa II: Título: “O Princípio do Não-confisco e a Majoração da Carga Tributária” Autor: Gecivaldo Vasconcelos Ferreira 4. Leitura Facultativa IV: Título: “Princípio Constitucional-Tributário da Vedação ao Confisco em suas Múltiplas Dimensões” Autor: Fabio Cruz Klein Direito Tributário 3. Leitura Facultativa III: Título: “Multa Fiscal…

IAMAMOTO, Marilda Villela. Relações sociais e serviço social no Brasil: esboço de uma interpretação histórico-metodológica /Marilda Villela Iamamoto, Raul de Carvalho. 14. ed. São Paulo, Cortez; [Lima, Peru] : Celats, 2001. P.126-232. RESENHA Marilda Villela Iamamoto, possui graduação em Serviço Social pela Universidade Federal de Juiz de Fora (1971), mestrado em Sociologia Rural pela Universidade de São Paulo (1982) e doutorado em Ciências Sociais pela Pontifica Universidade…