Resenha Critica Jurisdição Voluntária

conclusão de curso (TCC) – destaque para parte dos elementos pós-textuais....................................................................................................................................28 Figura 8 - Modelo de resumo crítico (resenha crítica) como atividade de avaliação................................30 Figura 9 - Modelo de resumo indicativo como atividade de avaliação.....................................................31 Figura 10 - Modelo de resumo informativo…

conclusão de curso (TCC) – destaque para parte dos elementos pós-textuais...................................................................................................................................28 Figura 8 - Modelo de resumo crítico (resenha crítica) como atividade de avaliação ...............................30 Figura 9 - Modelo de resumo indicativo como atividade de avaliação ....................................................31 Figura 10 - Modelo de resumo informativo como…

......................................... 5.3. Princípio da proteção da confiança e o direito processual civil............................ 4.3. 5. Capítulo III JURISDIÇÃO......................................................................................................................... 1 . Conceito e características da jurisdição............................................................................ 1 . 1 . Conceito ....................................................................

sua função típica e só admite as interferências dos outros poderes quando a própria Constituição as tiver previsto - sistema de freios e contrapesos ou controles recíprocos. Imparcialidade: Deve estar acima do interesse das partes, deve prestar a jurisdição analisando os sujeitos do processo como iguais, não poderá ter envolvimento com a causa em conflito. A imparcialidade é direito fundamental (5º LIII e XXXVII). O Poder Judiciário tem garantias contra a intromissão dos outros poderes,…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA Centro De Ciências Jurídicas História Do Direito Resenha do livro “Síntese de uma História das Ideias Jurídicas da Antiguidade Clássica à Modernidade” de Antônio Carlos Wolkmer INTRODUÇÃO O livro “Síntese de uma História das Ideias Jurídicas” não tem como objetivo fundamentar todas as construções teóricas através da analise pura da obra dos pensadores das sociedades ocidentais, mas de sintetizar as mesmas, pondo em pauta…

jurisdicional da administrativa era ressonância de interpretação ortodoxa da teoria clássica da tripartição dos Poderes do Estado, mas, agora, evidencia-se que, na realidade, o Poder é um só, sendo uma inerência do Estado, apresentando-se a jurisdição como uma das expressões desse Poder10. Mas, apesar disso, entendemos ser ainda relevante examinar o problema da natureza jurídica da atividade do juiz na execução penal. Não tanto em face de um fatigante objetivo meramente teórico11,…

Araujo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria geral do processo. 19.ed. São Paulo: Malheiros, 2003, p. 23. Para TUCCI, José Rogério Cruz. A causa petendi no processo civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1993, p. 21, a jurisdição nasce como atividade exclusiva dos pontífices, voltada a disciplinar a autocomposição entre os cidadãos. No mesmo sentido: TUCCI; AZEVEDO, Lições..., p. 41. 206 ordinem, que iniciou com o principado (27 a.C.) e perdurou até a…

estruturada em três graus de jurisdição: Primeira instância - Varas do Trabalho (designação dada pela Emenda Constitucional nº 24/99 às antigas Juntas de Conciliação e Julgamento) Julgam apenas dissídios individuais, que são controvérsias surgidas nas relações de trabalho entre o empregador (pessoa física ou jurídica) e o empregado (este sempre como indivíduo, pessoa física). Esse conflito chega à Vara na forma de reclamação trabalhista. A jurisdição da Vara é local,…

16 MIRABETE, Julio Fabbrini. Código de processo penal interpretado: referências doutrinárias, indicações legais, resenha jurisprudencial. São Paulo: Atlas, 11a ed., 2003, p. 797. 17 TACRIM-SP – HC nº 289.372/1 – Rel. Di Rissio Barbosa - RJTACRIM 31/342. 18 MIRABETE, Julio Fabbrini. Código de processo penal interpretado: referências doutrinárias, indicações legais, resenha jurisprudencial. São Paulo: Atlas, 11a ed., 2003, p. 735. 11 também só é possível diante de imperiosa…

Estudo das escolas clássicas da antropologia. As limitações do método comparativo e a observação participante como fundamento da pesquisa etnográfica. Estudo do Direito sob o ponto de vista Antropológico. III. OBJETIVOS Permitir a discussão, crítica e assimilação dos principais conceitos clássicos da Antropologia, para que os alunos desenvolvam a competência de interpretar situações diversas sob um ponto de vista antropológico e criando uma alternativa analítica para a abordagem…