Plano de ensino de TGP débora guimarães

DE DIREITO DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO PROCESSO TURMA: 3° SEMESTRE “B” TURNO: NOTURNO CARGA HORÁRIA: 75 horas ANO/ SEMESTRE: 2015/2° SEMESTRE PROFESSORA: DÉBORA SOARES GUIMARÃES (deborajus@hotmail.com) PLANO DE ENSINO EMENTA DA DISCIPLINA Propedêutica processual. Visão científica do Direito Processual. Trilogia estrutural do Direito Processual. Hermenêutica processual. Jurisdição. Competência. Ação. Sujeitos processuais. Princípios fundamentais do processo e do procedimento. Teoria geral das provas, dos recursos, da coisa julgada e da execução. OBJETIVOS DA DISCIPLINA Objetivo geral Fazer com que o aluno compreenda a trilogia estrutural do direito processual, integrada pelo estudo da jurisdição, da ação e do processo; bem como as teorias que envolvem o direito processual e sua diferenciação em relação ao direito material. Objetivos específicos Analisar o conceito, o objeto, as fontes, a evolução histórica, a posição e os princípios norteadores do Direito Processual; fazer um estudo sobre a jurisdição, suas características e princípios inerentes, bem como sobre os meios alternativos de solução de conflitos; tratar da estrutura do Poder Judiciário e da competência em termos gerais; abordar o estudo da ação, enfocando seu conceito, características, natureza jurídica, condições, elementos identificadores e espécies; estudar o processo e as diversas teorias sobre a sua natureza jurídica, assim como a tipologia…

RESENHA: O livro se trata de uma estória, portanto fictícia, de um grupo de espeleólogos( quem pratica a espeleologia, que é o estudo das cavidades naturais no solo, como cavernas, grutas...) que ao explorarem uma caverna de rocha calcária na região do Planalto Central de Commonwealth, são por infortúnio vítimas de um desmoronamento de terra, o que causou a prisão deles na caverna, devido ao bloqueio da única abertura que dava acesso a esta. O desenrolar da estória dá-se com as…

UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI- URCA UNIDADE DESCENTRALIZADA DE IGUATU- UDI CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS- CESA BACHARELADO EM DIREITO RESENHA: O NOVO DIVÓRCIO IGUATU – CEARÁ 2012 LAERTE GALDINO PEDREIRA RIBEIRO RESENHA: O NOVO DIVÓRCIO Trabalho apresentado ao curso de graduação em Direito da Universidade Regional do Cariri - URCA, como requisito para atividade avaliativa da disciplina Direito Civil II- Família, tendo como docente: Wesley Monteiro. IGUATU –…

existência dos direitos humanos. Consenso universal  critica A declaração universal seria um manifesto universal afirmando quais seriam os direitos básicos que os cidadãos devem ter. Mas o conceito de universalidade é questionável, eis que conseguir chegar a um consenso único é algo relativo. TEORIAS a) Negacionistas São os doutrinadores que afirmam que seria impossível ou até perigoso justificar os direitos humanos. Isso porque, se a gente não sabe quais são os direitos…

morais, normas sociais, regras naturais e normas jurídicas. Norma jurídica: características, estrutura. Teoria do ordenamento jurídico. Validade, eficácia, vigência. Hermenêutica jurídica e linguagem normativa: a interpretação do Direito. Necessidade da interpretação. Aplicação e integração do Direito. Aplicação de normas no tempo e no espaço. Solução de conflitos entre princípios e regras. Técnica legislativa de elaboração das leis. II- OBJETIVOS: OBJETIVO GERAL: - Proporcionar…

jurídica. Disciplinas zetéticas que estudam o Direito. O método jurídico. Teoria da norma. Teoria do ordenamento jurídico. Fontes do direito. Lacunas do direito. Antinomias jurídicas. Sujeito jurídico, direito subjetivo, relação jurídica e situação jurídica. Hermenêutica jurídica e teoria da aplicação do direito. Lei de Introdução ao Código Civil. OBJETIVOS: Oferecer ao aluno de Direito recém ingresso arrimo de conhecimento capaz de fazê-lo compreender os institutos jurídicos…

1. Nossa História, Missão, Visão e Valores O Começo Mário Veiga de Almeida Fundador da Universidade Em 1933, através do sonho de Mário Veiga de Almeida, tem início a história da UVA. Junto com sua irmã, Maria Anunciação de Almeida, o fundador da universidade realizava uma atividade voluntária na Igreja de Santo Cristo. Eles começaram a alfabetizar crianças que, com dificuldade de leitura, não conseguiam acompanhar a catequese junto à Igreja. Por terem perdido seus pais…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE DIREITO - UNIFEMM DISCIPLINA: Direito Civil I PROFESSOR: Carlos Eduardo RESENHA CRÍTICA 1- IDENTIFICAÇÃO DA OBRA E DO AUTOR: CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de responsabilidade civil. São Paulo: Malheiros, 2003. 559 p. Sérgio Cavalieri Filho é um jurista brasileiro. Desembargador do tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro, do qual já foi o seu presidente, é um dos mais idosos magistrados, tendo presidido também o extinto tribunal de…

PROJETO INTEGRADOR 3º SEMESTRE DIREITO DO ESPAÇO VIRTUAL NOME: JOSÉ CAIO DE OLIVEIRA NETO RA: 9083 CURSO: DIREITO 3ºSEMESTRE PERIODO: NOTURNO ENTREGA DO TRABALHO: 12/03/2014 INTERNET E SEUS ELEMENTOS FUNDAMENTAIS RESENHA CRITICA EM CONEXÃO Este artigo aborda a responsabilidade civil dos provedores de serviços na internet, a partir de um leading case norte-americano sobre a matéria,…

relações privadas.8 1.3 Introdução O título da música lembrada na abertura dessa resenha ilustra o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) ao longo de 2012, quando esteve no centro do palco dos acontecimentos nacionais, sob luzes intensas e grande atenção da plateia. Os versos se aplicam aos diversos atores que participaram do enredo da Ação Penal 470. Quando o trem da história mudou de trilho e passou veloz, idealistas e oportunistas foram atropelados em um acidente coletivo e de…