Resenha Crítica do Artigo Publicado de Vania Kirzner Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano. Estatuto da Cidade (Lei n. 10.257/2001)

1. Analise crítica do Artigo Publicado de Vania Kirzner Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano. Estatuto da Cidade (Lei n. 10.257/2001) A luz do artigo de Vania Kirzner – Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano. Estatuto da Cidade (Lei n. 10.257/2001), pode-se identificar as medidas que a legislação a cerca do assunto fomentam, sendo a do desenvolvimento da política urbana dentre as quais sua implementação bem como a aplicação dos instrumentos da reforma urbana buscando a promoção social e territorial das cidades brasileiras. As matérias bases da legislação permeiam os instrumentos jurídicos bem como as diretrizes gerais que elucidam mecanismos com intuito da implementação da gestão democrática das cidades, bem como para a execução da política urbana. Com essa estrutura, este definiu a forma de utilização de instrumentos que até então contra-atacaria a desigualdade social e territorial nas cidades, contudo de forma regulamentada. Nesta linha, o ideal seria indagar a que ponto o Estatuto das Cidades traria de beneficio ou não aos “impactos” ambientais e sociais nos municípios, lembrando que essa gestão ainda deve promover junto a estes o fator desenvolvimento urbano, que é também visado pelo próprio Estatuto. A partir daqui a ênfase que é dada aos Planos Diretores das cidades Brasileiras que por sua vez tem como base o Estatuto, dos quais devem visar a sustentabilidade, preservação ambiental, mas que através de projeções, devem atentar para o crescimento urbano responsável

DIREITO IMOBILIÁRIO LUCIANO ANDRÉ MELO DE ALBUQUERQUE RESENHA DO TEXTO “ESTATUTO DA CIDADE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL:NECESSIDADE DE PLANO DIRETOR PARA OS MUNICÍPIOS COM MENOS DE VINTE MIL HABITANTES NATAL-RN 2012 LUCIANO ANDRÉ MELO DE ALBUQUERQUE RESENHA DO TEXTO “ESTATUTO DA CIDADE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL:NECESSIDADE DE PLANO DIRETOR PARA OS MUNICÍPIOS COM MENOS DE VINTE MIL HABITANTES Trabalho apresentado pelo aluno de pós graduação…

Pós-graduação em Geografia BOOK REVIEW RESENHA DE LIVRO MARICATO, Ermínia. Brasil, cidades: alternativas para a crise urbana. Petrópolis: Vozes, 2001. 204 p. Lisandro Pezzi Schmidt Docente do Departamento de Geografia Universidade Estadual do Centro-Oeste - UNICENTRO, Guarapuava - PR Doutorando do Programa de Pós-graduação em Geografia - CFH/UFSC Este livro tem por objetivo apresentar idéias e experiências da trajetória acadêmica e profissional em administração pública da…

RESENHA - CIDADES, PROCESSO E PARTICIPAÇÃO: LEGITIMIDADE DAS ASSOCIAÇÕES NA TUTELA COLETIVA URBANÍSTICA RESENHA CRÍTICA Delton Meirelles é doutorando em Direito das Cidades pela UERJ e professor assistente do departamento de direito processual da UFF, enquanto Luiz Cláudio Gomes é mestrando em Sociologia e Direito pela UFF e professor substituto do departamento processual da UFF. O artigo de que trata essa resenha foi…

.Resenha Crítica do artigo “Gestão Democrática das Cidades”: AMORIM, Victor Aguiar Jardim de. Gestão Democrática das Cidades. Revista Direito Público, vol.1, n° 24 p.62-72, Nov./dez. 2008. O artigo “Gestão Democrática das Cidades” de Victor Aguiar Jardim de Amorim, publicado na Revista de Direito Público do Instituto Brasiliense de Direito Público, volume 1, páginas de 62 a 72, edição 24 de novembro/dezembro no ano de 2008, é objeto desta resenha crítica. Este artigo possui dois…

ALÉM DO PLANO DIRETOR SÃO BERNARDO DO CAMPO - 2013 FERNANDA POLICHETTI ANCONA SÃO PAULO: ALÉM DO PLANO DIRETOR Resenha Crítica apresentada como requisito para a obtenção de nota parcial da disciplina de Legislação e Normas, na Universidade Bandeirante de São Paulo, Campus ABC, ministrada pelo professor Enrique Grunspan Staschower. …

SANTIAGO DA SILVA – 11321983 RESENHA CRITICA DO TEXTO: PLANO DIRETOR O Brasil passou por profundas transformações durante o século XX, principalmente no que diz respeito ao processo de formação e desenvolvimento de suas cidades, marcado pela intensa migração da população da zona rural para a zona urbana, principalmente para os grandes e médios centros. Muito embora, este processo não foi acompanhado pela execução de políticas públicas eficazes, capazes de acomodar o novo contingente de…

Resenha Crítica A PAISAGEM AMEAÇADA NO CABO BRANCO NO EXTREMO ORIENTAL DAS AMÉRICAS, EM JOÃO PESSOA, PARAÍBA. Esse trabalho traz uma resenha critica que faz um resgate das lutas recentes do movimento ambientalista pela preservação da paisagem litorânea na cidade de João Pessoa, com ênfase no farol do Cabo Branco, no extremo oriental das Américas. Partimos da perspectiva do lugar, realizando uma análise da política urbana local, através das leis e dos decretos de uso e ocupação do…

Resenha critica Zoneamento ambiental urbano: uma reflexão acerca das competências para legislar. (Fabrício w. Lima, Mauricio J. Nardini) Tal artigo procura colocar em pauta o grande problema envolvendo as questões ambientais e as competências para legislar sobre a mesma. O artigo frisa a competência de cada ente, entretanto seu objetivo se destina á uma analise sobre as conseqüências da ação de cada ente legislador para o meio ambiente e a população. Segundo o mesmo está claro e…

Brancalhão – RA 6658361871 CIDADE, DEMOCRACIA E HUMANISMO José Ricardo Bittar – Engenheiro graduado pela ITA. Deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores. Leila Maria Baptista Fernandes – Arquiteta e Mestre em Planejamento Urbano e Regional pelo IPPUR/UFRJ São Bernardo do Campo 2013 Bruna Tabata de C. Brancalhão – RA 6658361871 CIDADE, DEMOCRACIA E HUMANISMO Resenha Crítica apresentada como requisito para a obtenção de nota parcial da disciplina de Legislação e…