Resenha Critica Do Livro Nocões Do Direito Constitucional

. . . . . . . . . . . . . . . 15 José Guilherme Xavier de Basto/Maria Odete Oliveira – Desfazendo mal- -entendidos em matéria de direito à dedução de Imposto sobre o Valor Acrescentado: As recentes alterações do artigo 23.° do Código do IVA 35 Carlos Baptista Lobo – As Operações Financeiras no Imposto do Selo: Enquadramento Constitucional e Fiscal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 73 Rogério M. Fernandes Ferreira/Olívio Mota Amador – O Novo…

Hugo de Brito Machado CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 31a edição, revista, atualizada e ampliada = =MALHEIROS SVs EDITORES CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO © H ugo de B r ito M a c h a d o /a edição, 1979; 2a edição, 1981; 3a edição, 1985; 4- edição, 1987: 5a edição, 1992; 6a edição, 1993; 7a edição, 06.1993 (3.000 exs.); 8- edição, 09.1993 (3.000 exs.); 9a- edição, 06.1994 (3,000 exs.); W1 edição, 01 e 05.1995 (6.000 exs.); !lü edição, O U 996 (10.000 exs.};…

Publicação ( C I P ) ( C â m a r a Brasileiro do Livro, SP, Brasil) Mendes, Gilmar Ferreira Curso de direito constitucional / Gilmar Ferreira Mendes, Inocêncio Mártires Coelho, Paulo Gustavo Gonet Branco. - 4. ed. rev. e atual. - São Patdo : Saraiva, 2009. 1. Brasil - Direito constitucional 2. Direito constitucional I. Coelho, Inocêncio Mártires. II. Branco. Paulo Gustavo Gonet. III. Título. 08-11262 índice para catálogo sistemático: 1. Direito constitucional i42 CDU-342 Diretor…

(Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Ferraz Júnior, Tércio Sampaio, - A ciência do direito 1 Tércio Sampaio Ferraz Júnior – 2ª.ed. - São Paulo: Atlas, 198O. I - DIFICULDADES PRELIMINARES NA CONCEITUAÇÃO DE CIÊNCIA DO DIREITO 1. O termo "ciência" 2. O caráter científico da Ciência do Direito 3. A ordem dos problemas 1 . A jurisprudência romana 2. Os glosadores 3. Os jusnaturalistas da Era Moderna 4. A escola histórica 5. O positivismo 6. O século X 1. As fronteiras do direito…

5. Educação Quilombola: Um Estudo de Caso na Comunidade de Conceição das Crioulas - Pernambuco ... 141 Maria Jorge dos Santos Leite -7- Educação Entre o Ensino e a Aprendizagem 6. Educação Ambiental no Ensino Fundamental: Abordando o Livro Didático para Geografia .................... 181 Pelúzio Ferreira Martins 7. A Prática Inclusiva da Avaliação nas Aprendizagens: Desafios e Possibilidades.................................................. 205 Maria das Graças Bento Gonçalves e

existência. Fundada em 26 de novembro de 1909 na 66ª reunião da Congregação da Faculdade Livre de Direito de Porto Alegre a Escola de Comércio. Inicialmente era constituída por dois níveis de ensino, Ensino Geral e Ensino superior, ambos de dois anos de duração. O curso superior inicia suas atividades em 1912. O curso geral habilitava aos cargos da Fazenda, sem concurso, e às funções de guarda-livros e perito judicial. O curso superior habilitava o acesso, sem concurso, aos cargos…

UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Curso de Direito DA CONSTITUCIONALIDADE DA PENHORA ON LINE José Alécio Carvalho Maia Matrícula n° 0221851/8 Fortaleza-CE Junho, 2007 JOSÉ ALÉCIO CARVALHO MAIA DA CONSTITUCIONALIDADE DA PENHORA ON LINE Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo da Professora Maria Lírida…

abaixo), enquanto a preliminar somente existe em relação à questão principal. c) A preliminar sempre será decidida no juízo criminal, enquanto a prejudicial nem sempre, dependendo da sua natureza. d) A prejudicial refere-se a direito material, já a preliminar refere-se a direito processual. Exemplo de preliminar: falta de citação, neste caso não se ajuíza processo autônomo para discussão. São elementos da prejudicialidade: - anterioridade lógica: a decisão da causa principal…

crianças poderão sim ter um futuro diferente e melhor, o projeto vai além das crianças e chega também as famílias, encontros também são realizados com os pais entre os jovens que participam ativamente do projeto, temos estudantes de assistência social, direito, nutrição entre outros, é bem verdade que ainda são apenas estudantes, mais já se mostram interessados com a realidade de nossa cidade e de nossas crianças. O Proemuci é sim um formador de cidadãos que trabalha na base ainda na…

contexto, torna-se um dos grandes desafios de nossos administradores públicos. Passemos, agora, a mostra dos conteúdos em cada unidade que veremos neste caderno. Na unidade 1, apresentaremos os conceitos de município e cidade, o seu amparo constitucional, bem como as atribuições do município. Na unidade 2, estudaremos o processo de urbanização, suas contradições e as particularidades de cidades de pequeno e médio porte. Na unidade 3, examinaremos o processo de descentralização e …