Resenha Critica Do Livro Nocões Do Direito Constitucional

Senado Federal, 1999. 591 p. -- (Coleção biblioteca básica brasileira) 1. História política, Brasil. 2. Direito público, Brasil. 3. Sociologia jurídica. 4. Teoria do estado. 5. Instituição política, Brasil. 6. Democracia, Brasil. I. Título. II. Série. CDD 323.4 ................................................................... PRIMEIRO VOLUME FUNDAMENTOS SOCIAIS DO ESTADO (Direito Público e Cultural) Il faut chercher, non pas les opinions d’autrui ou ses propres…

Cortez, 2006. MORAIS, Regis de. Filosofia da ciência e da tecnologia: introdução metodológica e crítica. Campinas: Papirus, 2007. POSTMAN, N. Tecnopólio: a rendição da cultura a tecnologia. São Paulo: Nobel, 1994. Ramal, A. Educação na cibercultura: hipertextualidade, leitura e escrita na aprendizagem. Porto Alegre: Artmed, 2002. TAKAHASHI, Tadao (org.). Sociedade da informação no Brasil: livro verde. Brasília: Ministério da Ciência e Tecnologia, 2000. TUPY VIRTUAL. Manual e-log.…

.........................................................................................84 10.3.2.5. Atos normativos primários emanados exclusivamente do Poder Executivo.......................................85 10.3.2.6. A Lei e o Respeito ao Direito Adquirido, ao Ato Jurídico Perfeito e à Coisa Julgada.......................85 10.3.3. As Remissões Legislativas.........................................................................................................................85…

.........................................................................................84 10.3.2.5. Atos normativos primários emanados exclusivamente do Poder Executivo.......................................85 10.3.2.6. A Lei e o Respeito ao Direito Adquirido, ao Ato Jurídico Perfeito e à Coisa Julgada.......................85 10.3.3. As Remissões Legislativas.........................................................................................................................85…

–JULHO/2008. Atualizado por Alex Sandro Biegas – Janeiro 2011. (Mônica – fez modificações). Bibliografia: SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros, 2008; GOMES, José Jairo. Direito Eleitoral. Belo Horizonte: Del Rey, 2010; Resolução TSE n° 21.538/2003; Resolução TSE n° 21.538/2003 ALISTAMENTO ELEITORAL: FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL E LEGAL: CF, art. 14,§1º, I,II; §2º; CE art.42; Res. TSE no. 21.538/2003 1. CONCEITO É a primeira fase do…

DIREITO TRIBUTÁRIO LEIS TRIBUTÁRIAS A União é competente para instituir leis tributárias federais, os estados para instituírem leis tributárias estaduais, os Municípios para instituírem leis tributárias municipais e o Distrito Federal, as leis tributárias distritais. Tais leis, quando obedecida a Constituição Federal, estão no mesmo plano jurídico, não há hierarquia entre elas. Só podemos falar em hierarquia entre normas jurídicas quando umas extraem das outras a validade e a legitimidade

.............................................. Modelos de referências para monografias ................................................... Monografia no todo ........................................................................................ Livros ............................................................................................................... Bíblias .............................................................................................................. Relatórios ....

- Conformação dos cicloalcanos; - Tensão Angular e análise conformacional do ciclohexano; - Hidrogênios axiais e equatoriais; - Reatividade dos alcanos (homólise de ligações covalentes – reações de halogenação). 4 – Estereoquímica - Isômeros constitucionais; - Estereoisômeros – enantiômeros e moléculas quirais; - Diastereômeros; - Atividade óptica; - Misturas racêmicas. 5 – Alquenos - Nomenclatura; - Prorpiedades físicas; - Estrutura do etileno; - Análise dos butenos; - Isomeria…

de Janeiro : [s.n.], 2012. 620p. Originados dos anais do VIII Colóquio Habermas, realizado no Rio de Janeiro de 22 a 24 de maio de 2012. ISBN: 978-85-7745-234-7 1. Habermas, Jürgen. 2. Esfera pública. 3. Ética do discurso. 4. Teoria discursiva. 5. Direito. 6. Informação. I. Lima, Ricardo Montenegro de. (Org.). CDD 340.1 (21.ed) Capa: Victor Hugo Vasconcelos. Foto: Disponível em: <http://openphoto.net/gallery/image.html?image_id=23142&hints=> Editoração: Fabiana Menezes Santos da…

O R V I L f e m a d n u o ã ç a nt ENSINO MÉDIO Coleção Cidadania Ensino Médio Livro Fundamentação Ensino Médio.indb 1 15/01/2014 20:01:14 coleção cidadania Ensino Médio - Livro Fundamentação Editora Opet Direção Geral Maria Cristina Swiatovski Gerência Editorial Déborah de Araujo Maia Coordenação Editorial Equipe Editorial Opet Revisão Equipe Editorial Opet Coordenação de Editoração Eliana Pereira Quaresma Rafael Pereira dos Santos Editoração Ivan Vilhena Jefferson Schnaider…