Resenha Critica Do Livro Nocões Do Direito Constitucional

Helena B. II. ESPM. - Escola Superior de Propaganda e Marketing. Biblioteca Central Napoleão de Carvalho ESCOLA SUPERIOR DE PROPAGANDA E MARKETING SISTEMA DE BIBLIOTECA ESPM "Há o hábito de pensar que se entra numa biblioteca para procurar um Livro. Não é verdade. Sim, por aí se começa, mas o que na realidade se busca é a aventura." Umberto Eco ESCOLA SUPERIOR DE PROPAGANDA E MARKETING SISTEMA DE BIBLIOTECA ESPM APRESENTAÇÃO Prezados professores e alunos da ESPM: É com…

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – FACULDADE DE DIREITO BRASÍLIA – DF 2013 1 KÁTIA SÉRVULO DE LIMA ROCHA AÇÃO CIVIL PÚBLICA: ORIGENS, EVOLUÇÃO HISTÓRICA E PROSPECTIVAS Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, como exigência para obtenção do título de mestre em direito. Orientador: Professor Doutor Guilherme Fernandes Neto UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – FACULDADE DE DIREITO BRASÍLIA – DF 2013 2 ROCHA, Kátia

Maria Clara Osuna Diaz Falavigna Os princípios gerais do Direito e os standards jurídicos no Código Civil Universidade de São Paulo São Paulo 2007 Maria Clara Osuna Diaz Falavigna Os princípios gerais do Direito e os standards jurídicos no Código Civil Tese de doutorado apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência parcial para obtenção de título de Doutor em Direito (Direito Civil). Orientadora: Professora Doutora Daisy…

autorização da Ulbra. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº 9.610/98 e punido pelo art. 184 do Código Penal. A edição desta obra é de responsabilidade da Editora Ibpex. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Gestão tributária / [organizada] pela Universidade Luterana do Brasil – Ulbra. – – Curitiba: Editora Ibpex, 2009. Bibliografia. isbn 978-85-7838-179-0 1. Direito tributário. 2.…

especificamente, comportam análise em três planos distintos e inconfundíveis: o de sua existência, o de sua validade e o de sua eficácia. Por força de infindáveis controvérsias havidas no âmbito do direito civil, essas categorias, que integram na verdade a teoria geral do Direito, não foram plenamente exploradas pelo direito público. Nada obstante, notadamente em tema de inconstitucionalidade, sua valia é inestimável. 1.3.1.1. O plano da existência A existência de um ato…

uniformes as impressões recebidas pelas almas dos homens em seus seres primordiais, que, transportadas por eles ao mundo, mostram-se tão necessárias e reais como o são quaisquer de suas faculdades inatas". Locke 26. Texto acima John Locke critica faz uma crítica: a) Aos que negam a existência de ideias inatas. b) Aos que defendem existência de ideias inatas. c) Ao negam o pensamento cartesiano. d) Ao sistema político que abre espaço para classe burguesa. 27. Locke fez…

matriculados no ensino superior, aumentar para 90% a taxa de conclusão de cursos de graduação, e atingir a relação de 18 alunos por professor nos cursos presenciais. Todavia, aspectos qualitativos também foram considerados, quais sejam: a formação crítica e cidadã do graduando e não apenas a formação de novos quadros para o mercado de trabalho; a garantia de qualidade da educação superior por meio do exercício pleno da universidade no que tange às atividades de Ensino, Pesquisa e…

....................................................................................... 13.4 PAPER........................................................................................................................................ 13.5 RESENHA CRÍTICA................................................................................................................ 13.6 ENSAIOS.....................................................................................................................

Silvia Viana O transporte público gratuito, uma utopia real, João Alex andre Peschanski Territórios transversais, Felipe Brito e Pedro Rocha de Oliveira As Jornadas de Junho, Lincoln Secco Sob a sombra do precariado, Ruy Braga A vez do direito social e da descriminalização dos movimentos sociais, Jorge Luiz Souto Maior Mídia, rebeldia urbana e crise de representação, Venício A. de Lima Em São Paulo, o Facebook e o Twitter foram às ruas, Leonardo Sakamoto Problemas no…

Ronald Dworkin é, na atualidade, o principal filósofo do Direito. O Império do Direito é uma obra importante, necessária e rica de Filosofia do Direito, escrita no estilo vivo e incisivo a que os leitores d e Dworkin já se habituaram. Apresenta uma concepção de lei que explica o porquê da lei americana embasada em uma teoria política que mostra por q u e é possível concebê-la dessa maneira. Dworkin pretende, em última análise, fazer uma espécie de unificação no campo teórico da…