Resenha Critica De Acordão

complementares – são aquelas informações acrescentadas aos elementos essenciais para melhor caracterizar o documento. As referências podem ser colocadas: • no rodapé; • no fim de texto ou de capítulo; • em lista de referências; • tecendo resumos, resenhas e recensões. Quanto à elaboração das referências no final de cada trabalho há algumas observações a serem consideradas, tais como: • padronização no uso e na seqüência dos elementos essências e complementares; • as…

relatório exarado em despacho anterior (fls. 274 a 278):“Cuida-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, de HORÁCIO LEITE MARTINS em face do Exmo. Sr. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no qual se pretende suspender os efeitos de acórdão que determinou a suspensão de proventos do autor.A inicial (fls. 2 a 35) contem as seguintes alegações: a) o impetrante é serventuário da Justiça Federal em Mato Grosso do Sul e foi aposentado por ato do Tribunal Regional Federal da 3ª…

EXCLUSIVO EM MEIO ELETRÔNICO .............. MODELOS DE REFERÊNCIAS PARA DOCUMENTOS DIVERSOS ...................................................................... Entrevista ..................................................................... Resenha e recensão ...................................................... Bula de remédio ........................................................... TRANSCRIÇÃO DOS ELEMENTOS ................................. Autor pessoal…

________________________________________ _________________________________________________ __ __ ____ _ 37 3.2 LOCALIZAÇÃO As referências poderão ser encontradas em: a) Rodapé; b) No fim do texto ou capítulo; c) Em listas de referências; d) Antecedendo resumos, resenhas e recensões. 3.3 APRESENTAÇÃO DAS REFERÊNCIAS As referências deverão ser apresentadas: alinhadas à margem esquerda; espaço entre linhas simples e entre si duplo; pontuação uniforme seguindo o padrão…

podem esbarrar nos cânones constitucionais contidos nos incisos LV, do artigo 5º. e IX, do art. 93, sob pena de eivar a prestação jurisdicional. Informalidade não é ligeireza no trato. Celeridade não é insegurança na prestação. ( TRT: 2ª. Região- Acórdão Num: 20020587656, Decisão : 03.09.2002- RO Num: 20010489562, Ano: 2001- Número único Proc: RO01 Recurso Ordinário- Turma: 04 – órgão Julgador – Quarta Turma- DOE SP, PJ, TRT 2ª., Data 13.09.2002, Relator Ricardo Verta Luduvice).

Baitelo 67 5 - CONSIDERAÇÕES FINAIS 77 6 - BIBLIOGRAFIA 83 05 APRESENTAÇÃO Esta publicação traz o resultado da primeira etapa do esforço conjunto de um grupo de pesquisadores e organizações socioambientais voltado para a análise critica e a elaboração de propostas de políticas públicas para setor elétrico brasileiro, à altura dos desafios do século 21. Esta iniciativa conjunta surgiu originalmente da constatação de que os questionamentos sobre a viabilidade…

a necessidade de que o homem tome a atitude correta frente aos valores que acredita, conscientemente, FREIRE enfatiza-a principalmente contrapondo-a a eventual argumentação de que há alguma utopia nesta prática: A conscientização, como atitude crítica dos homens na história, não terminará jamais. Se os homens, como seres que atuam, continuam aderindo a um mundo “feito”, verse-ão submersos numa nova obscuridade. A conscientização, que se apresenta como um processo num determinado…

Curso: Arquitetura e Urbanismo – 1º Semestre Disciplina: Segurança do Trabalho e Legislação Resenha do Livro Direito do Trabalho Santo André, 06 de Junho de 2013. 1. Introdução A importância do Direito do Trabalho vem crescendo nos dias atuais, é, portanto, fundamental conhecer as tendências do Direito

Saraiva, 1996. RIO DE JANEIRO (RJ). Código tributário do município do Rio de Janeiro: lei nº 206, de dezembro de 1980. Rio de Janeiro: ADCOAS, 1981. Jurisprudência (decisões judiciais): Segundo a NBR 6023 (2002) “Compreende súmulas, enunciados, acórdãos, sentenças e demais decisões judiciais”. JURISDIÇÃO. Órgão judiciário competente. Título (natureza da decisão ou ementa)e número, partes envolvidas (se houver). Relator. Local, data e dados da publicação. BRASIL. Supremo Tribunal…

conferindo ao termo caráter de posse. Tal associação, tomando-se a palavra posse como sinônimo de "guarda", conforme noticia João Andrades Carvalho, predominou no meio jurídico brasileiro até os tempos mais recentes.33 Contudo, mencionado autor critica esse pensamento, por caracterizar uma falsa ideia, uma conclusão confusa, gerada por "escorregão conceitual", por desordem legislativa e ausência de compromisso com a exegese. Conceituar, adequadamente e de forma precisa, o vocábulo "guarda" não