Resenha Critica De Acordão

(Org.); VALVERDE, Alda; TAVARES, Nelson. Interpretação e produção de textos aplicados ao direito. Rio de Janeiro: Forense, 2008, cap. IV, p.37 - 42. Bibliografia do aluno Pesquisa na Internet: Relatório extraído de uma Sentença Civil ou de um Acórdão. Modelo de relatório informativo (narrativa jurídica simples) RELATÓRIO A Empresa Energisa Minas Gerais S/A foi acusada por Raul Amaral de Medeiros, técnico de som de Patrocínio de Muriaé, na Zona da Mata Mineira, de, no dia 18 de…

VALVERDE, Alda; TAVARES, Nelson. Interpretação e produção de textos aplicados ao direito. Rio de Janeiro: Forense, 2008, cap. IV, p.37 - 42. Bibliografia do aluno Pesquisa na Internet: Relatório extraído de uma Sentença Civil ou de um Acórdão. Recursos físicos Texto impresso, retroprojetor, Data show, Internet. Modelo de relatório informativo (narrativa jurídica simples) RELATÒRIO A Empresa Energisa Minas Gerais S/A foi acusada por Raul Amaral…

Comercial tardou, e o Deputado gaúcho e professor de direito, Joaquim Luis Osório, apresentou em 20 de Setembro de 1918 um projeto isolado, inserindo em nosso sistema o novo tipo societário. O referido projeto, apesar de constantes e profundas críticas, tramitou rapidamente, sem qualquer debate e nem emendas e foi à sanção presidencial, a qual se efetivou em 10 de Janeiro de 1919 pelo Vice-Presidente em exercício, Delphim Moreira da Costa Ribieiro, como o Decreto nº 3.708,…

ao neoconstitucionalismo, defende posturas tipicamente comunitaristas, como o papel da Constituição na definição de modelos de “vida boa” para orientação da vida social e da ação individual. Cf. Jurisdição Constitucional e Hermenêutica: Uma nova crítica do Direito. 2ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004, p. 95-288. . 13 Antonio Cavalcanti Maia, um dos mais ardorosos defensores do neoconstitucionalismo no país, é também procedimentalista e adepto das teorias jurídicas de Jürgen Habermas.…

autônoma, o processo moderno deve ser avaliado sob o ângulo externo, por meio da verificação da sua capacidade de alcançar resultados práticos. Nesse sentido, a prestigiada doutrina leciona que: A fase instrumentalista, ora em curso, é eminentemente crítica. O processualista moderno sabe que, pelo aspecto técnico-dogmático, a sua ciência já atingiu níveis muito expressivos de desenvolvimento, mas o sistema continua falho na sua missão de produzir justiça entre os membros da sociedade. É…

homossexualismo e travestismo 3.3 Transexualismo 3.4 Cirurgia de transgenitalização 4 A CIRURGIA DE TRANSGENITALIZAÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL 4.1 A cirurgia de transgenitalização como concretização dos direitos fundamentais 4.2 O acórdão da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região 4.3 A suspensão da tutela antecipada pelo Supremo Tribunal Federal 5 CONCLUSÃO REFERÊNCIAS Figura 2 - Exemplo de estrutura provisória de futura monografia21 21 …

enciclopédias .................................................................................... 130 8.4.5.2 Verbetes de dicionários ........................................................................................ 130 8.4.6 Recensões, revisões ou resenhas de livros .............................................................. 131 8.4.7 Atas de reuniões ...................................................................................................... 131 8.4.8 Normas…

seguinte decisão: conhecida em parte, na parte conhecida, concederam parcialmente a ordem impetrada, tão somente para anular o depoimento das testemunhas protegidas pelo provimento __, com reiquirição das mesmas, após as providências constantes do v. Acórdão, ficando denegada a pretensão formulada na sustentação ora de concessão de ordem de “habeas corpus”, de ofício, deferindo liberdade provisória ao paciente, retificada a tira de julgamento anterior, nos termos do pedido hoje ofertado.…

à elaboração do trabalho. Exemplo: AGRADECIMENTOS (1 espaço) Agradeço à orientadora, Dra. Maria Eleonora dos Santos, que com seu incansável conhecimento, sabedoria, extrema paciência e admirável bom humor contribuiu com ricas sugestões, críticas e estímulos, proporcionando assim, muitos progressos acadêmicos. Aos meus professores, que não mediram esforços para transmitir parte do vasto conhecimento de cada um. Aos amigos e a todos que de alguma forma contribuíram para o…

desarrazoada a preocupação do empresariado, que se depara com imposição das mais agressivas, eis que incidente sobre a totalidade das receitas das pessoas jurídicas. Sensível a essa gama de interesses, a doutrina tem se debruçado sobre o tema, tecendo críticas que vão desde os malefícios que incidências tributárias sobre o faturamento e * Foram adotadas nesta dissertação as novas regras ortográficas vigentes desde o dia 1.º.01.2009. 1 Lei 10.637/2002 e Lei 10.833/2003: “Art. 1.º A…