Resenha Critica De Acordão

contextualizar teoricamente o assunto estudado, bem como apresentar o estágio atual de conhecimento acerca da questão. Vale ressaltar que a fundamentação teórica não é constituída apenas por referências ou sínteses do relato de estudos, mas por discussão crítica das obras citadas, utilizando-se de citações de autores. Outra seção imprescindível é a Metodologia (Material e Métodos) adotada na realização da pesquisa. Algumas informações nessa etapa são fundamentais, como: tipo de…

recursos financeiros, materiais, humanos e técnicos; VI) verificar a existência de recursos humanos, técnicos, econômicos, materiais e financeiros ociosos ou insuficientemente aproveitados, no âmbito do Poder Judiciário; VII) rever, de forma crítica, os objetivos e prioridades dos programas de trabalho; VIII) elaborar relatório em cada auditoria procedida, com as recomendações necessárias à correção das falhas porventura identificadas; IX) secretariar os processos…

embasamento teórico. Neste caso o enfoque de um autor ou autores de uma linha de pensamento, formam o referencial teórico com o qual será analisado o problema de pesquisa. Reflete o estado de conhecimento em relação ao objeto de estudo. É uma síntese crítica de estudos que já tenham sido realizados e que se refiram ao mesmo problema de pesquisa ou a problema de pesquisa de características semelhantes. Deve-se apontar a forma como os autores abordaram o problema de pesquisa, as…

maior consenso decorrente de um intenso processo de discussão e deliberação da Corte. Evidente que sempre deverá haver espaço para votos discordantes e opiniões complementares, mas a maioria deveria ser capaz de produzir uma decisão acordada, um acórdão, que representasse a opinião do Tribunal. Isto daria mais consistência a decisões judiciais de grande impacto político. REVISTA DIREITO GV, SÃO PAULO 4(2) | P. 441-464 | JUL-DEZ 2008 05_REV8_p441_464_OscarVV 2/12/09 4:46…

....................... Documentos diversos ..................................................................................... Entrevista ........................................................................................................ Resenha e rescensão ...................................................................................... Bula de remédio .............................................................................................. Transcrição dos elementos ..........

feitas pela Lei nº 11.282, de 22 de dezembro de 2005, e Lei nº 11.382, de 06 de dezembro de 2006, a que se modificou a execução dos títulos judiciais e extrajudiciais, respectivamente, o certo é que o uso da penhora on line já há muito despertava críticas, mormente quanto a sua constitucionalidade. Neste fito, pretendeu-se no transcurso memorar a tais elocuções, as quais não mais têm base para perdurarem, uma vez que promulgadas referidas disposições legais. De toda sorte,…

acadêmicos são textos dissertativos que representam o resultado de estudo e pesquisa, devendo expressar conhecimento do assunto escolhido sobre um tema específico, a capacidade investigativa e produtiva do aluno, além da capacidade de interpretação e crítica científica, sob a coordenação de um professor orientador. De acordo com a Resolução CONSEPE(UNIVALE) nº.012/2007, será considerado Trabalho de Conclusão de Curso: Trabalho Monográfico de Graduação, Especialização e/ou…

entrevistas às mulheres vítimas de violência que lá comparecem e entrevistas com agentes policiais, da DDM. O trabalho de pesquisa tem caráter qualitativo, através de registro em diário de campo e entrevistas gravadas. O levantamento teórico e a análise crítica da legislação que rege as relações de violência conjugal serão complementados com entrevistas a profissionais que atuam em tal área do direito de defesa da mulher. Palavras-chave: Violência doméstica; lei Maria da Penha;…

27 28 Paulo de Barros Carvalho, Curso de Direito Tributário, p. 75. Marcelo Neves, Teoria da Inconstitucionalidade das Leis, p. 21. 19 os demais campos estudados, restringindo nossos comentários à indicação e, em algumas oportunidades, à crítica das decisões proferidas pelos tribunais administrativos e judiciais sobre o modo com que percebem o fenômeno isencional. 20 II – A Norma Jurídica II.1 A Proposição Proposição é uma estrutura implicacional condicionante do…

mandados de injunção impetrados contra autoridade ou funcionário cujos atos estejam sujeitos à sua jurisdição; c) os embargos infringentes; d) as ações rescisórias de sentenças de primeira instância e de julgados das Câmaras; e) a execução de acórdão nas causas de sua competência originária, facultando a delegação de atos processuais, exceto os não decisórios; f) a restauração de autos extraviados ou destruídos e as habilitações em feitos de sua competência; g) os conflitos de…