Resenha Critica De Acordão

dividido em três partes. Na primeira, narrase a ascensão institucional do Judiciário nos últimos anos, no Brasil e no mundo. São apresentados, assim, os fenômenos da jurisdição constitucional, da judicialização e do ativismo judicial, bem como as críticas à expansão do Judiciário na vida brasileira. O tópico se encerra com a demonstração da importância e dos limites da jurisdição constitucional nas democracias contemporâneas. A segunda parte é dedicada à concepção tradicional das…

Teórica ou Revisão da Literatura A Fundamentação Teórica ou Revisão da Literatura consiste de resenhas de trabalhos científicos realizados e relatados na Literatura, anteriores ao estudo em questão, sobre assuntos relacionados com a pesquisa desenvolvida. Tais resenhas fundamentam o referencial teórico escolhido com informações que justificam o trabalho. Deve ser uma exposição clara, objetiva e crítica, nas próprias palavras do autor. A Revisão da Literatura não deve ser uma simples…

Segundo João Maurício Adeodato, o que distingue o fato do conhecimento científico é postura (approach, Einstellung), a forma de aproximação perante o objeto e a transmissão de conhecimentos (Cf. ADEODATO, João Maurício Leitão. Filosofia do direito: uma crítica à verdade à ética na ciência. São Paulo: Saraiva, 1996, p. 160). 21 relacionamento com as regras de superior hierarquia, sempre com vistas aos aspectos práticos, buscando-se, com isso, “o ponto de intersecção entre a teoria e a…

com autoria declarada que apresenta e discute ideias, métodos, técnicas, processos e resultados nas mais diversas áreas do conhecimento. Por tratar-se de um documento em constante revisão, disponibiliza-se o email institucional para sugestões, críticas ou elogios, agradecendo antecipadamente a contribuição de todos: bice@ucs.br. 13 2 TRABALHOS ACADÊMICOS – APRESENTAÇÃO Conforme a norma NBR 14724:2011, a estrutura de teses, dissertações, trabalhos de conclusão, entre outros,…

conta: atualidade e relevância, conhecimentos a respeito do assunto, as preferências e as aptidões pessoais para lidar com o tema escolhido. Definido o tema, deverão levantar e analisar a literatura já publicada sobre o tema e fazer resumos, resenhas e organizar a bibliografia lida. 2.1.3 Justificativa A Justificativa é o convencimento de que o trabalho de pesquisa é fundamental de ser efetivado. Trata-se de uma apresentação inicial do projeto, que pode…

jurídica e moral após um longo período de predomínio da filosofia analítica no cenário acadêmico. Com a obra de Rawls, aquilo que se chama hoje de teoria da justiça entra definitivamente em cena, passando a ganhar corpo com as diversas respostas e críticas que seu trabalho passou a receber. A perspectiva libertária é justamente uma destas respostas, apesar de o seu principal expoente, Robert Nozick – formulador de uma teoria de justiça distributiva que busca fazer frente à teoria da…

PÚBLICAS III conclusivo do procedimento; tampouco tem por objeto a aplicação de penalidade, já que é ato de aplicação da norma tributária material (determina a existência e o quantum da prestação tributária individual) ao caso concreto. Apesar das críticas devidas à definição, a lei estabelece que a atividade de lançamento possui cinco finalidades: 1a — verificação da ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente; 2a — determinação da matéria tributável1; 3a — cálculo do…

Introdução. II - A Ascensão institucional do Judiciário. 1. A jurisdição constitucional. 2. A judicialização da política e das relações sociais. 3. O ativismo judicial. 4. Críticas à expansão da intervenção judicial na vida brasileira. 4.1. Crítica político-ideológica. 4.2. Crítica quanto à capacidade institucional. 4.3. Crítica quanto à limitação do debate. 5. Importância e limites da jurisdição constitucional nas democracias contemporâneas. III Direito e política: a concepção…

possível, utilizam-se outras fontes de informação, indicando-se os dados assim obtidos entre colchetes. 19. Localização A referência pode aparecer: a) no rodapé; b) no fim de texto ou de capítulo; c) em lista de referências; d) tecedendo resumos, resenhas e recensões. 20 Regras gerais de apresentação As regras gerais de apresentação far-se-ão conforme 5.1.a 5.5. 20.1 Os elementos essenciais e complementares da referência devem ser apresentados em seqüência padronizada. 20.2…

introdução tem o objetivo de situar o autor no estado de desenvolvimento da área estudada, como também no conhecimento da literatura básica sobre o assunto. É necessário, no entanto, realizar um levantamento prévio da literatura existente e a leitura crítica dos trabalhos permitindo, assim, fazer um resumo dos resultados de estudos já realizados por outros autores. O autor deve reunir e analisar as informações publicadas sobre o assunto até o momento da redação final do trabalho. Desse…