Resenha Critica De Acordão

e atípicas dos poderes do Estado............... 3.1 A resenha dos autores de Direito Constitucional........ 9 9 9 XII Processo adm inistrativo trib u tá rio 3.2 A confirmação, no patamar constitucional, da existência da função de julgai' atípica do Poder Executivo.............................................................. 3.3 A disciplina da legislação complementar - Código Tributário Nacional - As posições doutrinárias e sua crítica.......................................................

entrevistas às mulheres vítimas de violência que lá comparecem e entrevistas com agentes policiais, da DDM. O trabalho de pesquisa tem caráter qualitativo, através de registro em diário de campo e entrevistas gravadas. O levantamento teórico e a análise crítica da legislação que rege as relações de violência conjugal serão complementados com entrevistas a profissionais que atuam em tal área do direito de defesa da mulher. Palavras-chave: Violência doméstica; lei Maria da Penha;…

preocupação da Epistemologia dirigiase à identificação dos pressupostos para a construção de uma linguagem rígida e precisa, isto é, uma linguagem ideal para as Ciências.4 2 WARAT, L. A.; PÊPE, A. M. B. Filosofia do Direito: uma introdução crítica. São Paulo: Moderna, 1996. pp. 34-35 apud MARTINS, André Felipe Saide. A prova do fato jurídico tributário. 2007. 307 f. Tese (Doutorado em Direito) – Direito, Direito do Estado, Direito Tributário, Pontifícia Universidade Católica de…

hidrelétricas, entre elas Belo Monte. A Justiça Federal determina a suspensão dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) da usina. 2002 Contratada uma consultoria para definir a forma de venda do projeto de Belo Monte. O presidente Fernando Henrique Cardoso critica ambientalistas e diz que a oposição à construção de usinas hidrelétricas atrapalha o País. O candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva lança um documento intitulado O Lugar da Amazônia no Desenvolvimento do Brasil, que…

incentivo. Aos colegas de profissão pela colaboração e revisão, Polyanna Léda, Soleane Fernandes, Marcelo Saraiva e o Professor Everaldo Almeida pela revisão ortográfica dos textos. A todos os professores e colegas que contribuíram com suas sugestões, criticas e observações relevantes à elaboração destas orientações. LISTAS DE FIGURAS Figura 1 - Modelo de capa........................................................................................................ Figura 2 - Modelo de…

incentivo. Aos colegas de profissão pela colaboração e revisão, Polyanna Léda, Soleane Ferreirae Marcelo Saraiva e o Professor Everaldo Almeida pela revisão ortográfico dos textos. A todos os professores e colegas que contribuíram com suas sugestões, criticas e observações relevantes à elaboração destas orientações. LISTAS DE FIGURAS Figura 1 - Modelo de capa................................................................................................... Figura 2 - Modelo de…

sabedor de que sua decisão será exam inada por outros juizes; m aior exame da questão; inconform ism o natural da p arte que perde em prim eira instância; necessidade de controle dos atos jurisdicionais, enquanto atividade estatal.4 Há, tam bém , críticas ao sistem a do duplo grau, p o r se considerar que ele ofende o acesso à justiça; desprestigia a prim eira instância; é inútil, se m antida a decisão recorrida, e revela divergências, se a reforma; dificulta a produção de provas e…

capítulo, de Guilherme Carvalho, nos oferece uma interlocução com diferentes campos do saber, como a teologia, a filosofia, o pensamento sociopolítico e cultural. A partir das idéias do filósofo cristão holandês Herman Dooyeweerd, ele oferece uma crítica à influência secular na relação entre o evangelho e a cultura, destacando seus resultados na práxis social da igreja. Marcel Camargo discorre sobre a possibilidade de uma ética cristã, considerando principalmente os desafios da época…

e de reflexão crítica; - julgamento e tomada de decisões. Competências Específicas - utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica; - julgamento e tomada de decisões Habilidades Gerais - Primar pelo raciocínio jurídico, argumentativo, através de instrumentos de persuasão e de reflexão crítica; - Julgar e tomar decisões de forma adequada. Habilidades Específicas - utilizar raciocínio jurídico, argumentação, persuasão e reflexão crítica; -…

um trabalho acadêmico que objetiva refletir sobre um problema específico, a partir de um processo sistemático de investigação. Conforme estabelece BASTOS et al. (1995), as monografias tratam de temas circunscritos, cuja abordagem implica análise, crítica, reflexão e aprofundamento. A monografia deve abranger uma pesquisa bibliográfica, mas é possível optar também por uma pesquisa de campo ou de laboratório, conforme a área de atuação acadêmica. Como resultado, espera-se um texto coerente…