Resenha Constituição E Constitucionalismo José Joaquim G

Assessoria Administrativa Irmã Teresa Ana Sofiatti Diretor-Presidente José Castilho Marques Neto Assessoria Comercial Irmã Áurea de Almeida Nascimento Assessor-Editorial Jézio Hernani Bomfim Gutierre Coordenação da Coleção História Luiz Eugênio Véscio Conselho Editorial Acadêmico Aguinaldo José Gonçalves Álvaro Oscar Campana Antonio Celso Wagner Zanin Carlos Erivany Fantinati Fausto Foresti José Aluysio Reis de Andrade Marco Aurélio Nogueira Maria Sueli…

do Direito Brasileiro, contribuições para a história da criminalidade no Brasil Colônia e Império, problemas teóricos no campo da decidibilidade do magistrado, aporte do cristianismo para o Direito, direitos humanos, o Ministério Público na Constituição de 1988. São textos metajurídicos que muito enriquecem a nossa literatura especializada, seja por abordar temas de relevância, seja por oferecer novas reflexões e perspectivas para questões e problemas tanto antigos quanto atuais. …

para baixo. Não tem toda esta multidão de gente sustento, que apenas para um quarto do ano, sendo a miséria neles extrema, perecendo grande parte por esta causa.” [1754/Outubro/1: Relatório do Governador Manuel de Saldanha Albuquerque para o Rei D. José I, in Arquivo Histórico Ultramarino, Madeira, cx.1, nº.48] necessário equilíbrio. Esta situação está expressa na reclamação constante quanto à escassez de recursos para suprir este crescime nto da população. Na segunda metade são mais…

Administrativos da Procuradoria Federal Especializada junto ao Incra Roberto Kiel Diretor de Gestão Estratégica Bruno Monteiro Portela Coordenador Geral de Regularização Fundiária na Amazônia Legal da Procuradoria Federal Especializada junto ao Incra César José de Oliveira Diretor de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento Rodrigo Aprigio Chaves Coordenador Geral Trabalhista da Procuradoria Federal Especializada junto ao Incra Celso Lisboa de Lacerda Diretor de Obtenção de…

garantissem a frágil planta da democracia, do que das reformas racionais efetivadas por Pitt na Inglaterra, a fim de ver triunfante o Império britânico, alicerçado na livre iniciativa e na tranqüila e rotineira representação de interesses. A idéia é de José Ortega y Gasset, que concluía em 1937: "este grupo de doutrinários, de quem todo mundo riu e fez troça, é, no meu entender, o mais valioso que houve na política do Continente ao longo do século XIX" [apud Díez, 1984: 19]. A…

Curso de Direito Constitucional. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2001. Índice Parte 1 DISPOSIÇÕES GERAIS Capítulo 1 CONSTITUIÇÃO 1. Conceito — 13 2. Constituição: suas classificações — 15 2.1. Quanto à origem — 15 2.2. Quanto à mutabilidade — 15 2.3. Quanto à forma — 16 2.4. Quanto ao conteúdo — 16 2.5. Quanto à sistemática — 17 2.6. Quanto à ideologia — 17 3. Elementos da Constituição — 18 4. O Poder Constituinte — 18 4.1. Introdução — 19 4.2. A titularidade do Poder Constituinte — 19 4.3.…

Horizonte PARÁ/AMAPÁ Travessa Apinagés, 186 – Batista Campos Fone: (91) 3222-9034 / 3224-9038 Fax: (91) 3241-0499 – Belém PARANÁ/SANTA CATARINA Rua Conselheiro Laurindo, 2895 – Prado Velho Fone/Fax: (41) 3332-4894 – Curitiba PERNAMBUCO/PARAÍBA/R. G. DO NORTE/ALAGOAS Rua Corredor do Bispo, 185 – Boa Vista Fone: (81) 3421-4246 – Fax: (81) 3421-4510 – Recife RIBEIRÃO PRETO (SÃO PAULO) Av. Francisco Junqueira, 1255 – Centro Fone: (16) 3610-5843 – Fax: (16) 3610-8284 – Ribeirão…

Joanna Overing (The London School of Economics and Political Science, Inglaterra); Julio Cézar Melatti (Universidade de Brasília, DF); Klaas Woortmann (Universidade de Brasília, DF); Lourdes Gonçalves Furtado (Museu Paraense Emílio Goeldi, PA); Marisa G. S. Peirano (Universidade de Brasília, DF); Mariza Corrêa (Unicamp, SP); Moacir Palmeira (Museu Nacional, Universidade Federal do Rio de Janeiro, RJ); †Roberto Cardoso de Oliveira (Unicamp, SP); Roberto Kant de Lima (Universidade…

Joanna Overing (The London School of Economics and Political Science, Inglaterra); Julio Cézar Melatti (Universidade de Brasília, DF); Klaas Woortmann (Universidade de Brasília, DF); Lourdes Gonçalves Furtado (Museu Paraense Emílio Goeldi, PA); Marisa G. S. Peirano (Universidade de Brasília, DF); Mariza Corrêa (Unicamp, SP); Moacir Palmeira (Museu Nacional, Universidade Federal do Rio de Janeiro, RJ); †Roberto Cardoso de Oliveira (Unicamp, SP); Roberto Kant de Lima (Universidade…

agüentar nos momentos de suprema angústia, assim como Martha Cecília Lovizio, pelo estimulo imprescindível para que eu chegasse ao fim, e Ana Claudia Vergamini Luna, pelo suporte emocional durante o exame de qualificação, assim como a amiga Doutora Maria José Constantino Petri, por seu apoio e explicações sobre as normas técnicas e gramaticais. Por fim, não posso deixar de mencionar que esse trabalho foi uma espécie de caçada pessoal. Como bem traduz a música de Milton Nascimento: “Por…