Resenha Common Law

médico e a maior parte da coleção de fósseis, Mantell mudou-se para Londres. Ali, em 1841 – o ano decisivo em que Owen alcançaria sua maior glória ao nomear e identificar os dinossauros –, Mantell sofreu um acidente terrível. Ao percorrer Clapham Common numa carruagem, caiu do assento, embaraçou-se nas rédeas e foi arrastado no terreno escarpado pelos cavalos, que galopavam em pânico. O acidente deixou-o torto, inválido e com dores crônicas na espinha dorsal, irreparavelmente…

da paz, 2003, p. 143). 2 Cf. Habermas, O Ocidente dividido, 2006, p. 119-120. 3 Com o assinala Bobbio, se trata de pensar na linha daqueles que consideram que o direito tem um papel fundamental para a construção da paz, d e pensar peace throught law. A linha d o pacifismo é aquela que se reúne em to m o d e grandes premissas teórico-históricas: “ (...) a história d o pacifismo tem início com alguns projetos, cogitados e construídos em gabinete p or pensadores ou diplomatas isolados,…

IANNI, Octavio. Estado e planejamento econômico do Brasil, 1930-1970, 2a ed., Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1977. _______ . O colapso do populismo no Brasil. Rio de janeiro: Civilização Brasileira, 1968 JACKSON, John H. World Trade and the Law of GATT. Charlottesville, Va.: The Michie Company, 1969. JAGUARIBE, Hélio. O nacionalismo na atualidade brasileira. Rio de Janeiro: Instituto Superior de Estudos Brasileiros. 1958. LAFER, Celso. “O GATT, a cláusula de Nação Mais…

Parte I. Definição e caracterização do objecto de estudo Capítulo 1. Definição e justificação do objecto de estudo 9 Introdução 9 1.1. A Comunidade cabo-verdiana, de Cabo Verde a Portugal 14 1.1.1. Breve resenha histórica de Cabo Verde 14 1.1.2. Breve resenha histórica da emigração cabo-verdiana 19 1.1.3. Cultura de Cabo Verde 25 1.1.3.1. A Cultura cabo-verdiana e as suas raízes 25 1.1.3.2. Diferenças étnicas e/ou unidade étnica 29 1.1.3.3.…

reception and investigation of homophobic crimes. The transvestites and transsexual populations appear as the most affected. Within the institutions, there was not political support or equitable of rights to LGBT professionals, despite being clear and common their presence. Nevertheless these challenges, some successful and specific practices were identified as having good effect and may be better legitimized as public policies to address homophobic and transphobic violence. Keywords:…

quick at the squirting dugs. They lowed about her whom they knew, dewsilky cattle. Silk of the kine and poor old woman, names given her in old times. A wandering crone, lowly form of an immortal serving her conqueror and her gay betrayer, their common cuckquean, a messenger from the secret morning. To serve or to upbraid, whether he could not tell: but scorned to beg her favor. – It is indeed, ma’am, Buck Mulligan said, (397-408) Mas nem mesmo essa intrusão pode ser considerada…

of Law. Philosophically inspired and using as instruments the Linguistic Turn, Semiotics, the Theory of Value, an analytic approach and, mainly, the teachings of PAULO DE BARROS CARVALHO, the founding concepts which recur throughout every segment of Law, are thought out and structured in this work for the edification of a Theory that explains then in light of these fundaments. The general categories are observed, taking into account the three sectional cuts for the delimitation of…

the federation autonomy and the economic neutrality. The theoretical reference used is the neoclassic economy, in its currents linked to public financial theories, public choice and the New Institutional Economy, as well as Tax Law and International Economic Fiscal Law. Key-words: ICMS; IVA; states; interstate operations; tax rate; origin principle; destination principle; autonomy; neutrality; harmonization; fiscal war. XIV 1 INTRODUÇÃO São decorridas quase quatro décadas…

Tribunal Constitucional sobre a distinção entre as figuras da taxa e do imposto. Por exemplo, no Acórdão n.º 68/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 5 de março de 2007, o Tribunal Constitucional faz, com grande utilidade, uma resenha da doutrina e da jurisprudência daquele Tribunal sobre a matéria. Aí pode ler-se, apelando-se à fundamentação de vários arestos anteriores àquele, o seguinte: «Como se sabe, existe uma abundante jurisprudência constitucional sobre a distinção

ligados por vontades ou interesses mútuos. “Os elementos sociais se entretêm e se desprendem de mil maneiras” (TARDE, 2003, p. 92). Tal é a declaração de Tarde que acompanhará a constituição da sociologia das associações (ou da tradução) que Callon, Law, Latour e seus colegas do CSI (Center for the Sociology of Invention) desenvolveram sob a conhecida denominação Teoria ator-rede. Apesar de não ser a intenção aqui elaborar sobre a teoria e sua aplicabilidade metodológica, os preceitos…