Resenha Common Law

articles available are from the last issue, year, semester or trimester, according to the periodicity of the magazine. In this phase, other characteristics of the periodicals and articles were checked, such as number of pages per article, most common authors, whether it is single or multiple, number of quotes per article, authorship; type of document and language. The results of this quote study confirm the correspondence with the nature of the areas. Keywords: Scientific…

processuais; 6.3. A nova feição da atividade jurisdicional e o Direito processual: sistema de precedentes, criatividade judicial e cláusulas gerais processuais; 6.4. Processo e direitos fundamentais 7. 7. A tradição jurídica brasileira: nem civil law nem common lmv. - - - - - ! . INTRODUÇÃ O Na introdução de um Curso de Direito Processual Civil, hão de constar as premissas teóricas que permeiam toda a obra, notadamente quando elas são indispensáveis à correta compreensão da Teoria…

sócios, tais como a previsão de quotas suplementares, a responsabilidade solidária pela não-integralização do capital social, etc.. O direito inglês, pelas mesmas razões já expostas, criou, consoante o autorizava o direito costumeiro (common law), sociedades diferentes das sociedades anônimas, a que o uso deu o nome de private companies, para distingui-las das grandes empresas, que eram denominadas public companies. Essas sociedades foram reconhecidas legalmente pelo Poder…

.............................. 3.2.7. Equidade .............................................................................. 53 54 55 55 55 56 60 63 66 66 67 68 7 4. Algumas palavras sobre os sistemas jurídicos (civil law e common law) .......................................................................................................... 71 5. A dicotomia entre direito público e direito privado e a taxionomia do Direito Civil ....................................

desdenham conhecer, embora, às vezes, sejam obrigadas a reconhecê-lo e legalizá-lo -- a "anexá-lo", como diria Gurvitch(2) Nos países anglo-saxônicos, em que a técnica legislativa consiste principalmente em buscar esse direito elaborado pela massa (common law ) para cristalizá-lo em leis (acts, statutes), esta "anexação" é um processo normal na formação do direito legal. Nos países, porém, como o nosso, não regidos pelo direito costumeiro, não se dá o mesmo -- o direito elaborado…

Administração pública. Hierarquia e disciplina militar. FELICIANO, Valdinei Fernandes. The relevancy of the habeas corpus against punitive administrative and disciplinal act in the Military Police of Paraná. 2010. 106 p. Final Course Paper (Law Graduation) – Sciences, Hewalth, Exact and Technological Unity - Universidade Norte do Paraná Campus, Bandeirantes, Universidade Norte do Paraná, Bandeirantes, 2010. ABSTRACT The Habeas Corpus is a Constitutional guarantee…

Portugal, Grécia, China e Coréia, prevalecerá a Legislação do país do adotante, enquanto que na França, prevalecerá a nacionalidade francesa, se o adotante ou adotado for francês. 2º) O da Lei do Domicílio: É aceito pelos países de Common Law e pelos da América Latina (Convenção Interamericana sobre Conflito de Leis em Matéria de Adoção de Menores de 1.984), pelo qual, se o adotando e o adotado tiveram o mesmo domicílio, vai ser aplicado a Lei Nacional, mas o domicílio for…

suas principais lições – tudo através do meu próprio filtro, naturalmente. Esta obra serve de introdução aos pensamentos da Escola Austríaca, tão ignorada nos debates econômicos desse país. O livro tem a forma de artigos independentes, muitos deles resenhas de 16 Introdução livros dos principais expoentes da Escola Austríaca. Assim, espero contribuir para a divulgação de suas ideias no país e despertar saudáveis reflexões. O “economês” foi evitado sempre que possível, e o…

CASOS PRÁTICOS No nosso entender, a melhor forma de mostrar o valor acrescentado que a plataforma da Tradecom traz ao mercado é mostrar o sucesso que os nossos clientes têm obtido com a utilização dos nossos serviços. O que se segue é uma pequena resenha de alguns dos projectos desenvolvidos pela Tradecom. Compras Electrónicas na PT Comunicações A PT Comunicações, criada em 18 de Setembro de 2000, é uma empresa de telecomunicações que resulta da reorganização do Grupo Portugal…

pornografia: notas para um estudo genealógico das práticas relacionadas ao corpo na França moderna Daniel Wanderson Ferreira A Reforma Gregoriana: trajetórias historiográficas de um conceito Leandro Duarte Rust Andréia Cristina Lopes Frazão da Silva RESENHAS Lugar privilegiado de produção do conhecimento histórico GUIMARÃES, Lucia Maria Paschoal. Da Escola Palatina ao Silogeu: o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (1889-1938). Rio de Janeiro: Museu da República, 2008,…