Resenha Artigo Desconsideração Personalidade Jurídica

RESENHA: Responsabilidade Tributária PARNAÍBA 2014 1- INTRODUÇÃO Ao tratar do capitulo 3 do livro, o qual trata da responsabilidade tributária segundo ao artigo 135 do Código Tributário Nacional, que expõe “São pessoalmente responsáveis pelos créditos correspondentes a obrigações tributárias resultantes de atos praticados com excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatutos: as pessoas referidas no artigo anterior; os mandatários

Resenha da palestra do Conferencista Alexandre Freitas Câmara - RJ, no Fiesta Bahia Hotel, Salvador/BA. O IV Congresso Brasileiro de Direito Processual – DEMOCRACIA, PROCESSO E EFETIVIDADE: os desafios processuais para a implementação do projeto constitucional, contou com a presença do Desembargador Alexandre Freitas Câmara, que apresentou na manhã de sábado, dia 26 de outubro de 2013, às 11:30h, uma palestra tendo como tema principal “A Teoria Geral do Processo no projeto NCPC”. Em sua fala

Agradeço, especialmente, a minha orientadora Professora Carla Monnerat Mendonça, pela dedicação e atenciosa orientação. Uma norma jurídica é um pedaço de vida humana objetivada, que, enquanto esteja vigente é revivida de modo atual pelas pessoas que a cumprem ou aplicam, e que, ao ser revivida, deve experimentar modificações para ajustar-se às novas realidades em que e para quê é revivida

Me proponho á falar nesse pequeno texto sobre transação penal, sursis processual e penas alternativas ambientais de maneira conceitual, mostrando que esses estão interligados e como esses contribui para uma maior resolução dos casos jurídicos. Resenha Visando uma maior resolução dos processos jurídicos, e diminuir o inchaço de casos no judiciário brasileiro, e tendo em vista a superlotação das cadeias brasileiras, foram criadas alternativas para a condução dos processos penais. A…

Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão - COGEAE A RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS E ADMINISTRADORES PELOS TRIBUTOS DEVIDOS PELA PESSOA JURÍDICA Fábio Di Carlo São Paulo 2011 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO - PUC- SP A RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS E ADMINISTRADORES PELOS TRIBUTOS DEVIDOS PELA PESSOA JURÍDICA Fábio Di Carlo Dissertação apresentada ao Curso de Especialização Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica…

mail: andré_zanoti@uol.com.br tributário não-adimplido. Amplia-se essa discussão diante da crescente iniciativa do Poder Judiciário de reconhecer a despersonalização da pessoa jurídica, sempre que a empresa se revelar impotente para saldar os seus débitos tributários, ignorando, por completo, as exigências jurídicas imprescindíveis para se impor medida traumática desse jaez. A presente discussão atinge o seu clímax diante do fato de que alguns tribunais insistem em condenar os…

o princípio da subsidiariedade (49 pg) |2006 |R$ 110,00 | |017 |Responsabilidade penal da pessoa jurídica (57 pg) |2006 |R$ 90,00 | |022 |O instituto da conciliação no Direito Processual…

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente;  Meio Ambiente Cultural e sua Tutela;  Meio Ambiente Artificial e sua Tutela;  Poluição. DIREITO CIVIL I (PARTE GERAL I)       Domicílio e residência Emancipação Personalidade jurídica Capacidade Direitos da personalidade Bens considerados em si mesmos. DIREITO CIVIL I (PARTE GERAL II)  Classificação dos negócios jurídicos;  Elementos acidentais do negócio jurídico;  Prescrição e decadência;  Atos ilícitos,…

perante o Supremo Tribunal Federal Graziela Maria Picinin A Tutela Penal dos Cybercrimes e o Projeto de Lei contra os Crimes de Informática José de Castro Meira Júnior Erro Médico: Aspectos Criminais Luciane Bastos Lage Vieira Desconsideração da Personalidade Jurídica Inversa? Thiago Bueno de Oliveira Ano 15 - Edição Especial FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS SRTV/SUL, Quadra 701, Bloco I, 4o andar – Ed. Palácio da Imprensa…

Formar o aluno sobre uma sólida base na competência técnico-científica e no compromisso social a fim de pensar e atender às demandas da sociedade na qual está inserido. Formar profissionais qualificados, comprometidos com o desenvolvimento da teoria jurídica e com uma postura profissional eticamente fundamentada. 4. Perfil do Egresso do Curso Considerando os objetivos e a missão do Curso de Direito da UVA passou a adotar duas linhas de formação e investigação, quais sejam: (a)…