Resenha Artigo Desconsideração Personalidade Jurídica

teses, dissertações e outros), visando sua apresentação à instituição (banca, comissão examinadora de professores, especialistas designados e/ou outros). Assim, é indispensável redigir o trabalho em linguagem formal e com emprego da nomenclatura jurídica, abolindo expressões coloquiais como “dar queixa” ou “cheque pré-datado”. Objetividade e clareza na exposição são fundamentais, evitando-se frases truncadas, desnecessárias, parágrafos ou frases longas, repetições inúteis ou excesso de palavras

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIAS MANUAL PARA ELABORAÇÃO DE MONOGRAFIAS (ATUALIZADO EM ABRIL DE 2011) SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO........................................................................................................4 2 ABNT: CONSIDERAÇÕES INICIAIS........................................................................5 3 APRESENTAÇÃO DO TRABALHO CIENTÍFICO: NBR 14724:2011.

curso, programa e outros ministrados. Deve ser feito sob a coordenação de um orientador. Como o trabalho deverá ser apresentado a um grupo de avaliadores, é indispensável redigir o trabalho em linguagem formal e com emprego da nomenclatura jurídica, abolindo expressões coloquiais como “dar queixa” ou “cheque pré-datado”. Objetividade e clareza na exposição são fundamentais, evitando-se frases truncadas, desnecessárias, parágrafos ou frases longas, repetições inúteis ou…

responsabilidade solidária dos sócios ao total do capital social. Prevê o artigo 1052, do CC que, na sociedade limitada, a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas. Enfim, uma das características essenciais da sociedade empresária limitada é a limitação da responsabilidade de seus sócios. Tal limitação, contudo, encontra algumas exceções, entre outras, uma vem prevista no código tributário em que o artigo 135 prevê que são, pessoalmente,…

HORÁRIA SEMESTRAL: 30 horas/aula I – EMENTA Texto e contexto; sistemas de conhecimento e processamento textual; intertextualidade; as informações implícitas; alteração do sentido das palavras; sofisticação do processo da argumentação: o artigo de opinião e a resenha, bem como os tipos de argumentos. II – OBJETIVOS GERAIS a) ampliar os conhecimentos e vivências de comunicação e de novas leituras do mundo, por meio da relação texto/contexto; b) propiciar a compreensão e…

Estelionato ou Fraude Civil? Publicado em 28 de Junho de 2011 | Autor: Paulo José Iasz De Morais e Domenico Donnangelo Filho Resenha Editorial: CONSIDERAÇÕES INICIAIS O Código Penal brasileiro trata, no Capítulo VI, do crime de estelionato e outras fraudes. Neste sentido, segundo o ilustre jurista Júlio Fabbrini Mirabete , a conduta ilícita tipificada como estelionato tem o seguinte conceito: O estelionato, cuja denominação deriva de stellio (lagarto que muda de cores, iludindo os insetos de

SÃO PAULO 2014 Banca Examinadora _________________________________________ _________________________________________ _________________________________________ ABREVIATURAS ADI – Ação Direita de Inconstitucionalidade Art. – Artigo CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais CCB – Código Civil Brasileiro CF – Constituição Federal Cf. - conferir COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social CP – Código Penal CSRF – Câmara Superior de…

em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho e da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Volume I — Parte Geral (Abrangendo os Códigos Civis de 1916 e 2002) 13ª edição 2011 ISBN 978-85-02-  Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR:…

CONSTITUIÇÃO DE 1988 230 - Direito - A AUTONOMIA DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988 231 - Direito - A CONTRIBUIÇÃO DOS INATIVOS NO GOVERNO FHC 232 - Direito - A DENÚNCIA ESPONTÂNEA 233 - Direito - A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E O NOVO CÓDIGO CIVIL 234 - Direito - A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA 235 - Direito - A DISCRICIONARIEDADE DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL 236 - Direito - A EFETIVIDADE PROCESSUAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO COM A…

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL EM RELAÇÃO À RESPONSABILIDADE OBJETIVA PENAL DA PESSOA JURÍDICA SÃO PAULO 2010 MICHELLE SANTOS RA Nº 406203054 A LEI DA BIOSEGURANÇA E A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL EM RELAÇÃO À RESPONSABILIDADE OBJETIVA PENAL DA PESSOA JURÍDICA Trabalho de Conclusão de Curso de Direito para obtenção…