A TEORIA GERAL DO PROCESSO NO PROJETO NCPC

Resenha da palestra do Conferencista Alexandre Freitas Câmara - RJ, no Fiesta Bahia Hotel, Salvador/BA.

O IV Congresso Brasileiro de Direito Processual – DEMOCRACIA, PROCESSO E EFETIVIDADE: os desafios processuais para a implementação do projeto constitucional, contou com a presença do Desembargador Alexandre Freitas Câmara, que apresentou na manhã de sábado, dia 26 de outubro de 2013, às 11:30h, uma palestra tendo como tema principal “A Teoria Geral do Processo no projeto NCPC”. Em sua fala, o palestrante começou dizendo que o NCPC é extremamente importante, uma nova concepção de Direito Processual Civil, partindo de uma análise específica de compatibilidade com o Estado Democrático de Direito e modelo constitucional de processo.

Câmara é Desembargador no TJRJ, oriundo do Quinto Constitucional da Advocacia, membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual e da Internacional Association of Procedural Law, e muito conhecido por sua vasta pesquisa na área de autoria de diversos livros de Direito Processual.

Para o jurista, a exposição sobre o tema é árido, um tema difícil, por se tratar de uma nova concepção de direito processual a ser construída no Brasil, e, portanto, um projeto que precisa está comprometido com o modelo de processo que se construiu a partir de 1988, um momento em que se muda, ou, a partir do qual, se muda, o modo de pensar, não só o processo, mas, toda atuação do Estado, todo o direito público e que a partir de 1988 teremos que começar a construir e definitivamente sedimentar.

Uma das primeiras considerações lançadas é que não se pôde, mas vê no processo algo que existe para ser conduzido pelo juiz, juiz egoísta, solipsista, dono da verdade, o Oráculo de Delfos, sendo absolutamente inadmissível e inaceitável para ele, como estudioso do direito e o juiz que é, que o juiz dê à causa uma solução que corresponda à sua visão do