Requisitos Para O Direito De Greve

SESI CIC Greve dos caminhoneiros e biocombustíveis. Trabalho apresentado a disciplina de: Projeto de Aprendizagem Professora: Beth Oficina: Proteste Já 1 Equipe: #VemPraRua Bianca Soares Daniela França Danielle Cristina

tentam entrar numa universidade pública através do processo seletivo, o vestibular, e não são agraciados com o beneficio das cotas, ficando em uma visível situação muito desfavorável. Contudo, apesar de as cotas terem um cunho racial, há outros requisitos como a escolaridade do aluno ter sido obtida em escolas públicas, sendo esse o principal motivo da criação do tal sistema, pois o problema é que o sistema de ensino é falho, e por isso, os alunos de tal instituição sofrem desvantagem…

OAB VIII EXAME – 2º FASE Direito do Trabalho Aryanna Manfredini Seguem as seguintes peças e comentários, para que, por cautela, o Candidato à prova da OAB tenha ciência. a) Recurso extraordinário b) Habeas corpus c) Habeas data d) Ação de cumprimento e) Reclamação Constitucional f) Ações cautelares g) Algumas considerações acerca dos dissídios coletivos h) Previsão Legal da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas 1. RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.1. CONSIDERAÇÕES GERAIS A CLT é omissa…

empregador 6.3 – Teoria do tempo In Itinere 7 – Conclusão 8 – Bibliografia INTRODUÇÃO Nos dias atuais a cresce a importância do Direito do Trabalho, diante das imensas modificações que ocorrem nas relações entre capital e trabalho, sobretudo como resultado da globalização econômica. É, portanto, fundamental conhecer as tendências do Direito do Trabalho no Brasil e no mundo, possibilitando com isso, que possamos na vida profissional, programar estratégias e…

Ministério das Cidades O DIREITO DE GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL: EVOLUÇÃO NORMATIVA E JURISPRUDENCIAL DA MATÉRIA Flavia Natario Coimbra e Taís Teodoro Rodrigues Advogadas da União Sumário: 1. Introdução. 2. Evolução normativa anterior à Constituição de 1988. 3. O direito de greve na Constituição de 1988. 4. A questão da aplicabilidade da norma constitucional. 5. Posicionamento jurisprudencial. 6.Projetos de lei. 7. Conclusão. 1. Introdução A greve constitui…

necessita de colaboradores, mão-de-obra, pois necessitamos desses colaboradores para entrega no prazo previsto. Em uma conversa com alguns colaboradores mestres de obras, foi onde houve o acidente com um deles, e de onde partiu a paralisação para greve. Estamos com um total de 150 funcionários efetivos operacionais onde 10 deles pediram demissão e mais 200 terceirizados operacionais o que é muito pouco para entrega do viaduto o prazo, entre eles tem um líder Sr. João Pedro, chefe de…

DO GRUPO UNIVIX Direito do Trabalho e Legislação TAMIRES SAMARA SOUZA BORBA MATRICULA: 1003718 CURSO: ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS – 7° PERÍODO 2014 FACULDADE CAPIXABA DA SERRA – MULTIVIX SERRA FACULDADE DO GRUPO UNIVIX RELATÓRIO DE ATIVIDADES PROFISSIONAIS Trabalho apresentado ao professor Alexandre Thiebaut, como requisito parcial para aprovação na disciplina Noções de Direito.…

grave? 3, 2, 6. Qual o prazo dos embargos declaratórios no processo do trabalho? 5 dias Qual o recurso da execução no processo do trabalho? Agravo de Petição A empregada que engravida no contrato de experiência, tem direito a estabilidade? A empregada gestante tem direito à estabilidade provisória prevista no art. 10, inciso II, alínea b, do ADCT, mesmo na hipótese de admissão mediante contrato por tempo determinado! Qual o prazo máximo do contrato de experiência? 90 dias Qual…

Aspectos de Direito Coletivo do Trabalho Ana Clara De Mattos Sumário: 1. Aspectos históricos. 1.1. No Brasil. 2. Conceito. 3. Princípios. 3.1. Liberdade sindical. 3.2. Autonomia coletiva dos particulares. 3.3. Adequação setorial negociada. 4. Liberdade sindical. 4.1. Liberdade sindical no Brasil. 4.1.1. Unicidade sindical. 4.1.2. Representação por categoria profissional/econômica. 4.1.3. Contribuição sindical obrigatória. 4.1.4. Competência normativa da Justiça do Trabalho. 4.1.5.…

DIREITO DO TRABALHO  FORMAS ESPECIAIS DA RELAÇÃO DE TRABALHO. 1. TRABALHO DOMÉSTICO. A relação de emprego doméstico tem a mesma natureza de outros trabalhos quanto à sua natureza e aos seus deveres. DIREITOS E DEVERES TRABALHISTAS. -Duração do trabalho. -Jornada de trabalho, RSR e férias. Hoje, o trabalhador doméstico tem direito a 50% de acréscimo sobre a hora extra. -Registro da jornada de trabalho. A obrigatoriedade do empregador doméstico de fazer o…