Requerimento Reclassificação

científicos ou tecnológicos cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, na forma do §1º do art. 7º da Lei no 12.527, de 2011. CAPÍTULO III DA TRANSPARÊNCIA ATIVA (___) 22. É dever dos órgãos e entidades promover, sob requerimento, a divulgação em seus sítios na Internet de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas, observadas disposições da Lei nº 12.527, de 2011. (___) 23. Os órgãos e entidades poderão implementar…

Cursos do Ensino Técnico (semipresencial), se desejar, como 2ª opção o mesmo curso escolhido como 1ª opção, na modalidade online (totalmente a distância); • conferir todos os dados fornecidos na Ficha de Inscrição eletrônica, ler atentamente o “requerimento de inscrição” e confirmar as informações; • imprimir o boleto bancário para pagamento da taxa. OBSERVAÇÃO Para o candidato menor de 16 (dezesseis) anos, no momento do preenchimento da Ficha de Inscrição eletrônica, será…

ajustamentos encontram-se reconhecidos em “Resultados transitados”. 115 RTP - Relatório e Contas 2010 ADOPÇÃO PELA PRIMEIRA VEZ DAS NCRF CAPITAL PRÓPRIO POC Capital próprio POC Ajuste e desconto do arquivo audiovisual, e custos associados Reclassificação das Reservas Reavaliação Revalorização positiva dos terrenos Imparidade nos terrenos Anulação provisão custos internos da carteira a 31/12/08 e 2009 Justo Valor do veículo financeiro Eurogreen a 31/12/08 e a 2009, e…

Obrigatório e Facultativo ........................... 3 2.4 – Inalistabilidade ...................................................................... 4 3 - Procedimento de Alistamento ........................................................ 5 3.1 - Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) ............................. 5 4 - Qualificação e inscrição............................................................... 13 4.1 - Segunda via…

RESOLUÇÃO 158 /CEE/SC 11 4.1 CAPITULO I DA AVALIAÇÃO 11 4.2 - CAPÍTULO II DA RECUPERAÇÃO DE ESTUDOS 14 4.3 - CAPÍTULO III DA ACELERAÇÃO DE ESTUDOS 15 4.4 - CAPÍTULO IV DO AVANÇO NOS CURSOS OU SÉRIES/ANOS 16 4.5 - CAPÍTULO V DA CLASSIFICAÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO 16 4.6 - CAPÍTULO VI DO CONSELHO DE CLASSE 17 4.7 - CAPÍTULO VII DA REVISÃO DE RESULTADOS E DOS RECURSOS E SUA TRAMITAÇÃO 18 4.8 - CAPÍTULO VIII DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 20 20 4.9 - AVALIAÇÃO E RECUPERAÇÃO 20 5 -…

artigo, o responsável pela guarda da informação extraviada deverá, no prazo de 10 (dez) dias, justificar o fato e indicar testemunhas que comprovem sua alegação. Art. 8o É dever dos órgãos e entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, a divulgação em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas. § 1o Na divulgação das informações a que se refere o caput, deverão constar,…

incapacidade laborativa, retorna aos serviços. B  Retorno espontâneo de aposentado à Atividade (art.25 da lei 8.112/90). Nesse caso, o servidor se aposenta, mas depois decide voltar ao trabalho, antes de completar a idade da compulsória. Peticionará um requerimento de reversão à Administração Pública, que poderá, ou não, aceitá-lo. Excedido o limite, começa-se a despedir na seguinte ordem: 1º  Pelo menos 20% dos CARGOS em COMISSÃO; 2º  Servidores NÃO ESTÁVEIS (em estágio probatório);…

capacidade de análise crítica, selecionando procedimentos e verificando sua adequação. MATRÍCULA - A matrícula será efetuada mediante requerimento do pai ou responsável nos termos do Regimento Escolar. Do requerimento deverão constar claramente a anuência ao Regimento Escolar. A matrícula será efetuada nos 2 ( dois) meses antecedem o início das aulas, podendo o aluno completar sua documentação até o 30 (…

artigo, o responsável pela guarda da informação extraviada deverá, no prazo de 10 (dez) dias, justificar o fato e indicar testemunhas que comprovem sua alegação. Art. 8o É dever dos órgãos e entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, a divulgação em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas. § 1o Na divulgação das informações a que se refere o caput, deverão constar,…

artigo, o responsável pela guarda da informação extraviada deverá, no prazo de 10 (dez) dias, justificar o fato e indicar testemunhas que comprovem sua alegação. Art. 8o É dever dos órgãos e entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, a divulgação em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas. § 1o Na divulgação das informações a que se refere o caput, deverão constar,…