Requerimento Pesquisa Mineral

HENRIQUE DE ALMEIDA ROGÉRIO NASCIMENTO DE ALMEIDA TIAGO DE CARVALHO REBELO WARLEN GOMES DE OLIVEIRA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL: CRIMES AMBIENTAIS/ RESPONSABILIDADES; LICENÇA E LICENCIAMENTO AMBIENTAL. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 04 REQUERIMENTO DE REGISTRO DE LICENÇA 05 REGISTRO DE LICENÇA 06 LICENÇA AMBIENTAL 08 PRAZOS 08 DEVERES DO TITULAR 09 REGIME LICEN. X REGIME DE AUTORIZAÇÃO ..........09 CONCLUSÃO 10 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 11

que é a Pesquisa Mineral? Muitos dos Técnicos em Mineração formados nas diversas escolas técnicas do país, destinam-se a área de Pesquisa Mineral. Mas o que é a Pesquisa mineral? O que diz o código da Mineração sobre essa etapa? Quais são as fases da pesquisa mineral? Imagem: Mike Beauregard Vamos entender um pouco de tudo isso nos próximos parágrafos. O Decreto de Lei 227/1967 – Código da Mineração Primeiramente veremos o que diz o código da mineração sobre a Pesquisa…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA – UNIR NÚCLEO DE CIÊNCIAS SOCIAIS: CURSO DE DIREITO DOCENTE: ELIARA RODRIGUES DE AFONSECA OLIVEIRA DISCENTE: LEONARDO ROBERTO GARCÊS BARBOSA MATRÍCULA: 200810502 – 10º PERÍODO PESQUISA E EXTENSÃO I ARTIGO: “OS NOVOS MARCOS REGULATÓRIOS DO DIREITO MINERAL” PORTO VELHO/RO DEZEMBRO/2012 1. Legislação em vigor O Decreto-Lei no 227, de 1967 – Código de Mineração – estabelece um sistema de normalização, outorga e fiscalização das concessões…

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE AGRONOMIA DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS ar ap r Ob CURSO DE GEOLOGIA Metodologia aplicada a confecção de relatórios finais de pesquisa para on aC a substância mineral areia para utilização na construção civil Giancarlo Batista Silva 200304013-5 Dezembro de 2008 lta Sérgio Brandolise Citroni su - Sumário Dedicatória.........................................................................

TAXAS) - EM ÁREA ISOLADA - EM ÁREAS CONTÍGUAS (CADA ÁREA ADICIONAL) 11. REQUERIMENTO DE PESQUISA MINERAL (S/ TAXAS) - EM ÁREA ISOLADA (SEM TAXAS) - EM ÁREAS CONTÍGUAS (CADA ÁREA ADICIONAL) 12. REQUERIMENTO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO (SEM TAXAS) - EM ÁREAS ISOLADAS - EM ÁREAS CONTÍGUAS (CADA ÁREA ADICIONAL) 40 30 19. - RELATÓRIO DE PESQUISA MINERAL MINERAIS NÃO METÁLICOS MINERAIS METÁLICOS ÁGUA MINERAL (INCLUIÍDO O REL. DE PROTEÇÃO DA FONTE) 400 500 600 50 40 …

1. IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Requerimento de Pesquisa Mineral Localização Local: Sítio Munguba, S/N Distrito: Zona Rural Município: Pacoti Estado: Ceará Área: 49,84 ha Substância Requerida: Água Mineral 2. IDENTIFICAÇÃO DO TITULAR Nome: José Aroldo Gonzaga Arruda C.N.P.J.: 41.426.537/0001-03 Endereço: Sítio Mungaba, S/N Bairro: Zona Rural CEP: 62.770-000 Município / UF: Pacoti / CE Fone: (85) 8886.0934 3. TÉCNICO RESPONSÁVEL Nome: Jonhnath Mota

pela atual mineração de agregados (Mello e Calaes, 2006). A lavra se constitui em um conjunto de operações coordenadas objetivando o aproveitamento industrial da jazida, desde a extração das substâncias minerais úteis que contiver, até o beneficiamento das mesmas. No caso das substâncias minerais de emprego na construção civil, elas não podem ser submetidas a processo industrial de beneficiamento e também não podem se destinar como matéria-prima à indústria de transformação. MATÉRIA…

face de ato omissivo que reputa ser abusivo e ilegal praticado pelo Chefe do 15º Distrito Departamento Nacional de produção Mineral DNPM, no Estado da Paraíba, configurado na demora de apreciação do requerimento administrativo de pesquisa mineral. Argumentou o impetrante, em síntese, que: a) requereu administrativamente, ao DNPM, autorização para realizar pesquisa mineral em área devidamente delimitada, que originou o processo administrativo nº 846.499/2011; b) antes do…

1. REQUERENTE ... 2. OBJETIVO O requerente pretende com este requerimento de pesquisa mineral, garantir os direitos de pesquisa e lavra de uma área com ocorrência de folhelho. 3. LOCALIZAÇÃO E VIAS DE ACESSO A área objeto deste requerimento de pesquisa mineral possui uma poligonal de 49,00 hectares e está inserida na Folha de Trombudo Central, de referência cartográfica SG-22-Z-C-III-3 executada pelo IBGE em 1980 e situa-se no município de Trombudo Central, no estado de

outros depósitos superficiais então conhecidos. A partir da segunda metade da década de 1970, a mineração experimentou, no Brasil, um novo ciclo de crescimento (nova corrida do ouro). Nos últimos dez anos, o total investido em pesquisa e prospecção mineral no país somou US$ 1,2 bilhão, dos quais mais de 50% foram direcionados para o ouro. Desses investimentos resultaram várias minas, responsáveis pelo aumento da produção industrial de 4 t, em 1981, para 40 toneladas anuais, em…