Requerimento Pesquisa Mineral Ouro

econômico, será de até três por cento sobre o valor do faturamento líquido resultante da venda do produto mineral, obtido após a última etapa do processo de beneficiamento adotado e após sua transformação industrial. b) A CFEM é receita tributária e para fins de aproveitamento econômico, será de até 3% (três por cento) sobre o valor do faturamento bruto resultante da venda do produto mineral, obtido após a segunda etapa do processo de beneficiamento adotado e após sua transformação…

esparsas, nos quintais e fundos de vales das pequenas propriedades, formando bosques subespontâneos, e tradicionalmente cultivados nas diversas localidades. No Brasil, ainda predominam as variedades locais do tipo "Bourbon”, “Rosa”, “Espada”, “Coqueiro”, “Ouro”, entre várias outras, entretanto, nos últimos anos, esse quadro está mudando com a implantação de grandes áreas com novas variedades de manga de comprovada aceitação pelo mercado externo. O cultivo da mangueira no Brasil,…

fator social na geração de empregos e recursos. O presente estudo tem como finalidade o licenciamento Ambiental para dar continuidade aos trabalhos visando a obtenção da portaria de lavra para o processo DNOM n° 831.764/84, cujo relatório final de pesquisa está devidamente instruído e protocolado em 28/08/1998 no DNPM/MME. Atendendo a legislação vigente, foram elaborados os estudos por uma equipe multidisciplinar que subsidiaram os projetos que foram reunidos neste relatório de impacto…

ESCRAVIDÃO, HERANÇA IBÉRICA E AFRICANA E AS TÉCNICAS DE MINERAÇÃO EM MINAS GERAIS NO SÉCULO XVIII Andréa Lisly Gonçalves1 Universidade Federal de Ouro Preto (Professora Adjunta) Resumo: Nem sempre é possível avaliar, com o devido rigor, a origem das técnicas utilizadas na extração do ouro em Minas Gerais no século XVIII. A discussão não é recente, ainda que venha ganhando alento com o avanço dos estudos, não apenas sobre a História da África e a origem étnica dos escravos presentes nas…

Direito Público, (sede), na pessoa de seu responsável legal (de acordo com o artigo 6º da Lei 4.717/65) e da empresa SÓ OURO S/A, (sede), na pessoa de seu representante mediante as razões de fato e de direito que se passa a expor. I – DOS FATOS O proponente Joselito José Saturnino, ao assistir o noticiário televiso local, viu que a União havia concedido autorização para a pesquisa de minério na Mata Equatorial, no Estado de RWU. Cumpre ressaltar que o Departamento Federal de Mineração…

Nacional de Produção Mineral / Ministério de Minas e Energia). Introdução A região amazônica despontou no cenário nacional com vocação ao que pode ser entendido como uma nova fronteira da extração mineral. Pesquisas em todos os estados da região demonstraram uma diversidade em substâncias e potencialidade de reservas em diferentes portes. A questão mineral na Amazônia deve ser entendida como um dos agentes de ocupação e uma das últimas fronteiras para a expansão e exploração…

seguintes etapas: I - Definição pelo órgão ambiental competente, com a participação do empreendedor, dos documentos, projetos e estudos ambientais, necessários ao início do processo de licenciamento correspondente à licença a ser requerida; II - Requerimento da licença ambiental pelo empreendedor, acompanhado dos documentos, projetos e estudos ambientais pertinentes, dando-se a devida publicidade; III - Análise pelo órgão ambiental competente, integrante do SISNAMA , dos documentos,…

LICENCIAMENTO AMBIENTAL Extração e tratamento de minerais - pesquisa mineral com guia de utilização - lavra a céu aberto, inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento - lavra subterrânea com ou sem beneficiamento - lavra garimpeira perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural Indústria de produtos minerais não metálicos - beneficiamento de minerais não metálicos, não associadosà extração fabricação e elaboração de produtos minerais não metálicos tais…

seguintes etapas: I - Definição pelo órgão ambiental competente, com a participação do empreendedor, dos documentos, projetos e estudos ambientais, necessários ao início do processo de licenciamento correspondente à licença a ser requerida; II - Requerimento da licença ambiental pelo empreendedor, acompanhado dos documentos, projetos e estudos ambientais pertinentes, dando-se a devida publicidade; III - Análise pelo órgão ambiental competente, integrante do SISNAMA , dos documentos,…

seguintes etapas: I - Definição pelo órgão ambiental competente, com a participação do empreendedor, dos documentos, projetos e estudos ambientais, necessários ao início do processo de licenciamento correspondente à licença a ser requerida; II - Requerimento da licença ambiental pelo empreendedor, acompanhado dos documentos, projetos e estudos ambientais pertinentes, dando-se a devida publicidade; III - Análise pelo órgão ambiental competente, integrante do SISNAMA , dos documentos,…