Requerimento Pesquisa Mineral Ouro

FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS A PESQUISA MINERAL E A TAXA ANUAL POR HECTARE - TAH NATUREZA JURÍDICA Nova Lima 2010 2 GISELLE CHRISTINA NEVES DE OLIVEIRA A PESQUISA MINERAL E A TAXA ANUAL POR HECTARE - TAH NATUREZA JURÍDICA Dissertação apresentada ao curso de pósgraduação strictu sensu da Faculdade de Direito Milton Campos como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Direito Empresarial. Área de concentração: Direito Empresarial Orientador: Elcio Reis Nova Lima…

IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DOS MINERAIS ALUNOS: Gabriel Bandeira Amaral nº Gabriela Araújo Oliveira nº13 Guilherme dos Santos nº Gustavo Marinho Meireles Torres nº16 Luiz Gustavo da Silva Santiago nº29 Rafael Franco Meireles nº37 INTRODUÇÃO Este trabalho ira abortar temas envolvidos com características e propriedades de uma diversidade de minerais e gemas,…

fluxo de comércio internacional; · O setor mineral no Brasil reveste-se de grande importância na Economia, sendo o segundo maior exportador líquido, com efeitos positivos em toda a cadeia produtiva, gerando empregos e promovendo o desenvolvimento regional. · No cenário internacional da mineração, a participação brasileira é relevante, com expressivas reservas já conhecidas e participação importante na produção e no comércio mundial de diversos minerais. · O País, entretanto, não…

trabalho, sempre feito por conta própria. Algumas definições relevantes: Garimpagem: o trabalho individual de quem utiliza instrumentos rudimentares, aparelhos manuais ou máquinas simples e portáveis, na extração de pedras preciosas, semipreciosas e minerais metálicos ou não metálicos, valiosos, em depósitos de eluvião ou aluvião (acúmulo), nos álveos de cursos d’água ou nas margens reservadas, bem como nos depósitos secundários ou chapadas (grupiaras), vertentes e altos de morros;…

pelo Decreto nº 97.632, de 10.04.1989, apresentado abaixo: O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 84, Item IV, da Constituição, DECRETA: Artigo 1° - Os empreendimentos que se destinam à exploração de recursos minerais deverão, quando da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, submeter à aprovação do órgão ambiental competente, plano de recuperação de área degradada. Parágrafo Único - Para os…

UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL FERNANDA RICKEN UMA ABORDAGEM INTEGRADA VISANDO A OBTENÇÃO DE TÍTULO MINERAL E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE MINERAIS COM EMPREGO IMEDIATO NA CONSTRUÇÃO CIVIL CRICIÚMA 2014 FERNANDA RICKEN UMA ABORDAGEM INTEGRADA VISANDO A OBTENÇÃO DE TÍTULO MINERAL E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE MINERAIS COM EMPREGO IMEDIATO NA CONSTRUÇÃO CIVIL Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Engenheira…

PESQUISA MINERAL I DANILO S. DIAS DE MORAES. danilodsmoc@yahoo.com.br • DISCIPLINA: Pesquisa Mineral I • CARGA HORÁRIA: 80h/a • EMENTA: Fundamentos da Pesquisa Mineral (conceitos básicos). Métodos de prospecção de jazidas minerais (indiretos e diretos): sistema de informação geo–referenciada (SIG), tratamento de imagens de satélites, prospecção geofísica, prospecção geoquímica; abertura de canaletas, poços–testes e de trincheiras; prospecção …

MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL Secretário CLAUDIO SCLIAR DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL Diretor-Geral MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA MINERAÇÃO Diretor JOÃO CÉSAR DE FREITAS PINHEIRO COORDENAÇÃO DE SUSTENTABILIDADE DA MINERAÇÃO Coordenador KIOMAR OGUINO DIVISÃO DE GEOLOGIA E DISTRITOS MINEIROS Chefe DAVID SIQUEIRA FONSECA MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DIRETORIA DE…

- os direitos relativos às massas individualizadas de substâncias minerais ou fósseis, encontradas na superfície ou no interior da terra, formando os recursos minerais do pais;II - o regime de sua exploração e aproveitamento;III - a fiscalização, pelo Governo Federal, da pesquisa, da lavra e de outros aspectos da indústria mineral.Art. 2º - É da competência da União administrar os recursos minerais, a indústria de produção mineral e a distribuição, o comércio e consumo de produtos…

massas individualizadas de substâncias minerais ou fósseis, encontradas na superfície ou no interior da terra, formando os recursos minerais do pais; II - o regime de sua exploração e aproveitamento; III - a fiscalização, pelo Governo Federal, da pesquisa, da lavra e de outros aspectos da indústria mineral. Art. 2º - É da competência da União administrar os recursos minerais, a industria de produção mineral e a distribuição, o comércio e consumo de produtos minerais. Art. 3º - A…