Requerimento Parcelamento Artigo 745 A

Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. UMA HOMENAGEM ESPECIAL Gostaria de pedir licença ao meu ilustre leitor e fazer um agradecimento que, apesar de particular, é muito especial... Gostaria de agradecer a você, minha querida Má, por tudo o…

tiver em depósito ou utilizar obra ou fonograma reproduzidos com fraude, com a finalidade de vender, obter ganho, vantagem, proveito, lucro direto ou indireto, para si ou para outrem, será solidariamente responsável com o contrafator, nos termos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no exterior (art. 104 da Lei n. 9.610/98). ■ A Editora Forense passou a publicar esta obra a partir da 14.ª edição. ■ Produção digital:…

enfrentar os desafios que se descortinam na garantia da educação de qualidade para o indígena brasileiro. E assim, com grande^satisfação, que o Ministério da Educação e do Desporto volta a editar a obra índios do Brasil, essa excelente coletânea de artigos e ilustrações que procura apresentar os índios no curso da História e na perspectiva do próximo milénio. MURÍLIO DE AVELLAR HINGEL Ministro de Estado da Educação e do Desporto Brasília, novembro de 1994 Catálogo índios no…

Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. 238955 Curso de Direito do Consumidor - 001-040.indd 4 3/2/2012 08:38:51 Para Walter Ceneviva, meu primeiro grande professor: Esplêndido! Inesquecível! Curso de Direito do Consumidor - 001-040.indd 5…

Acesse www.editorasaraiva.eom.br/direito Nenhuma parte desta publicação poder� ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. Aviolaç.llodos dircitosautoraisécrime estabcleeido na Lei n. 9.610198 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. UMA HOMENAGE M ESPECIAL Gostaria de pedir licença ao meu ilustre leitor e fazer um agradecimento que, apesar de particular, é muito especial... Gostaria de agradecer a você, minha querida Má, por tudo o que…

receita total da Infraero. O varejo aeroportuário vem realizando desde 2010 uma gestão arrojada (crescimentos sucessivos de receita de 20%, 20%, 22% e 15%) que culminou, em 2013, na captação de receita global para os próximos 25 anos, da ordem de R$ 745 milhões. +15% +22% 1.000.000.000 900.000.000 +20% 800.000.000 +20% 700.000.000 600.000.000 500.000.000 400.000.000 300.000.000 200.000.000 100.000.000 0 2.009 2.010 2.011 2.012 2.013…

útil indefinida, ou ainda não disponível para uso, e o ágio decorrente de expectativa de rentabilidade futura (goodwill) sejam testados com relação à redução ao valor recuperável, pelo menos uma vez ao ano. Independentemente do momento em que os requerimentos do item 9 sejam aplicados, o conceito de relevância se aplica à identificação e à verificação de se o valor recuperável de um ativo necessita ser estimado. Por exemplo, se cálculos prévios indicam que o valor recuperável de um ativo…

UNIVERSIDADE POSITIVO ÂNESI INDÚSTRIA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. CURITIBA 2012 1 ANDERSON FAVORETTO GIOVANI ROXINSKI GIVAGO MENDES LUIZ RENATO DOS SANTOS BONFIM VINÍCIUS CÉSAR LARSON ÂNESI INDÚSTRIA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. Trabalho de conclusão do curso de Administração da Escola de Negócios da Universidade Positivo, submetido à banca de professores consultores como requisito parcial para a aprovação na disciplina especial TCC, na modalidade Projeto Empreendedor. CURITIBA…

vide tópico próprio no item “Individualização da Pessoa Natural”. Proteção à palavra e à imagem – a divulgação de escritos, a transmissão da palavra ou a publicação, a exposição ou a utilização da imagem de uma pessoa poderão ser proibidas, a requerimento do autor e sem prejuízo da indenização que couber, se lhe atingirem a honra, a boa fama, a respeitabilidade ou se se destinarem a fins comerciais. OBS: 1) Exceção – admite-se exceção a esta regra se autorizado pelo titular, ou se necessário à

vide tópico próprio no item “Individualização da Pessoa Natural”. d. Proteção à palavra e à imagem – a divulgação de escritos, a transmissão da palavra ou a publicação, a exposição ou a utilização da imagem de uma pessoa poderão ser proibidas, a requerimento do autor e sem prejuízo da indenização que couber, se lhe atingirem a honra, a boa fama, a respeitabilidade ou se se destinarem a fins comerciais. OBS: 1) Exceção – admite-se exceção a esta regra se autorizado pelo titular, ou se…