República Origem Histórica E Caracteristicas Federação Origem Histórica E Caracteristicas Estado Democratico De Direito Origem Histórica E Caracteristicas

popular? A iniciativa popular permite a manifestação direta do povo na elaboração das leis.Ex: Para que uma lei possa ser aprovada pelo legislativo, torna-se necessário que consiga-se um determinado numero de assinaturas(1%) de pelo menos cinco estados federados para que o congresso avalie e promulgue a lei. A lei da ficha limpa é um exemplo de iniciativa popular. 4º O que é veto Popular? Consiste na faculdade concedida ao povo de recusar uma lei emanada do parlamento, embora…

CURSO ON-LINE – DIREITO CONSTITUCIONAL NAS 5 FONTES PROFESSOR: VÍTOR CRUZ Aula 1: Teoria da Constituição: Fala minha gente!!! Tudo certo com vocês? Enfim vamos dar início ao nosso curso... A aula de hoje será de assuntos muiiiito legais: Poder constituinte. Classificação das Constituições. Estrutura, Elementos e Normas Constitucionais. Antes de iniciarmos a aula de hoje, vamos ver alguns pontos da aula passada que devem ser fixados por vocês. Esses vocês não podem esquecer de jeito…

Álvaro RT Teoria Geral do Estado e Ciência Política Leitura Complementar: Mais aprofundado Dalmo de Abreu, Dalari Elemento de Teoria Geral do Estado Páginas do Livro para leitura (Diccico) Aula 1 pgs. 42/45 pgs. 53/55 Aula 2 pgs. 45/52 pgs. 56/59 Aula 3 pgs. 60/66 pgs. 80/85 Aula 4 pgs. 74/76 pgs. 86/89 Aula 5 90/97 25/02/2015 Introdução à TGE (Teoria Geral do estado) O que é o Estado, como…

que foi a ultima rebelião de caráter politico monárquico, e serviu também para as fases de crise de revolução, rebeliões entre 1824 e 1848. E mais esse mesmo texto foi emendado apenas uma vez, que processou sem riscos de grave rupturas a evolução histórica de toda monarquia. Essa evolução inclui fatos importantes, como na economia social e politica, as intervenções na Prata e a Guerra do Paraguai, supressão do trafico de escravos, o inicio da industrialização e apropria Abolição, em…

de José Veríssimo, Aristides Spínola, Ulisses Viana, o Barão do Rio Branco, Joaquim Nabuco e outros como Oliveira Lima, então apenas um jovem historiador. A finalidade desses elementos do regime deposto foram sintetizados por Nabuco como a melhor REPUBLICA POSSIVEL. A redação do jornal foi atacada (“empastelada”, como se dizia na época) em 16 de dezembro de 1891, dias após a morte do Imperador D. Pedro II, noticiada com pesar em uma edição especial tarjada de negro em sinal de luto. A…

RESUMO DOUTRINÁRIO DIREITO CONSTITUCIONAL– tópicos edital 2008 da AGU/AU Doutrinas: Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino: Direito Constitucional Descomplicado – 5 ed. 2010; 1. História Constitucional do Brasil I) Constituição do Império - 1824 A Constituição do Império do Brasil foi elaborada por um Conselho de Estado e outorgada por D. Pedro I, em 25 de março de 1824. O seu conteúdo foi fortemente influenciado pelo Liberalismo/Iluminismo clássico dos séculos XVIII e…

jurídicoconstitucional A teoria da constituição é uma disciplina jurídica. Direito constitucional positivo ou particular O direito constitucional (público) Direito constitucional comparado Direito constitucional geral ou teoria da constituição Direito constitucional positivo ou particular: “É o que tem por objeto o estudo dos princípios e normas de uma constituição concreta, de um Estado determinado.” José Afonso da Silva O direito constitucional positivo é…

análise Constituição Federal de 1988 à luz dos direitos fundamentais por ela garantidos. Por fim, será feita uma análise voltada ao Poder Judiciário, com a finalidade de enfatizar seu papel na proteção desses direitos. Ao longo do estudo serão analisados conceitos e teorias sobre o Estado, sua origem, sua relação com a sociedade e com o Direito, para que se possa responder a questionamentos, tais como: qual o papel do Judiciário na efetivação dos direitos assegurados pela Constituição…

Prof. Luiz Roberto Carboni Souza Direito Constitucional I Prof. Ms. Luiz Roberto Carboni Souza. carbonisouza@uninove.br METODOLOGIA DE AULA Bibliografia Complementar Expositivas; DIREITO ESQUEMATIZADO Recursos Visuais; CONSTITUCIONAL Material de Apoio à aula (roteiro de Autor:Pedro Lenza Editora Saraiva Bibliografia Básica Bibliografia Básica CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL aula); Material de leitura complementar (facultativa e…

DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEÚDO DO CURSO (Serão 4 encontros): I- FEDERAÇÃO II- CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO ÂMBITO ESTADUAL II- HISTÓRICO DAS CONSTITUIÇÕES Obs.: Pedro Taques é Procurador da República. FEDERAÇÃO Histórico das Federações Não é possível falar sobre controle de constitucionalidade no Estado-membro sem falar antes do histórico das federações. O que é federação? Quais são as características dessa forma de estado chamada federação? O que…