República Origem Histórica E Caracteristicas Federação Origem Histórica E Caracteristicas Estado Democratico De Direito Origem Histórica E Caracteristicas

Discurso Político É um discurso que tem em sua maior característica a persuasão e a indução. Linguagem ( Há uma relação de poder) É exercida através de uma expectativa de gratificação ou de penalização ( Estratégias de persuasão) Ex: Gratificação: “ Se eu for eleito, farei mais escolas” Penalização: “ Se não votarem em mim, a situação continuará a mesma...” * Conceitos de Poder Político Weber – Está ligado à dominação e a violência. Estado exerce o “monopólio legítimo da…

AULA 1 O Direito como ciência: nesse sentido o Direito ocupa um lugar distinto nos domínios das Ciências Sociais. Refere-se ao estudo do Direito, faculdade de Direito. O Direito como justiça: nesse sentido o Direito é usado no sentido de justiça, externando assim a importância dos deveres de cada um para com a coletividade. O Direito como ordenamento jurídico: no sentido de sistema de normas ou regras jurídicas que traga aos homens determinadas formas de comportamento, vigentes em…

DIREITO COSNTITUCIONAL PEDRO TAQUES AULA 01: ESTADO 1) Estado: E uma sociedade politicamente organizada dotada de um território, de um povo e com objetivo determinados. Em 1513 Maquiavel em seu livro o príncipe, ele fez menção ao estado. ESTADO x PAÍS – País e o componente espacial do estado. A República Federativa do Brasil: Estado Brasil: Pais. ESTADO X NAÇÃO – Nação é o conjunto de pessoas ligadas pela mesma origem, história, religião e idioma. Cultura jurídica…

Estatologia – Teoria do Estado nas Relações Internacionais “No simples conceito de uma coisa não pode ser encontrado nenhum caráter de sua existência.” Immanuel Kant, Crítica da Razão Pura 2.1 Origens, constitutividade e operacionalidade – os debates de primeira e de segunda geração: formalidade e substancialidade do Estado O Estado é o principal componente do amplo fenômeno personificado da interação internacional. Como peça-chave na relação sujeito-objeto, o Estado tem…

NOÇÕES DE DIREITO Das Leis Elementos que formam a Lei: Disposições Palavras reveladoras da regra jurídica. Sanção Ato pelo qual o Chefe do Poder Executivo manifesta a sua concordância. Promulgação Ato pelo qual se declara a existência da Lei. Publicação Ato pelo qual se torna a Lei conhecida e vigente. Processo Legislativo: Conjunto de regras que informa a elaboração da Lei. O Processo Legislativo compreende a elaboração de: I. Emendas à Constituição Adequação das normas…

Curso Teórico de Direito Administrativo para MPU (Técnico) Profº. Cyonil Borges – aula 00 AULA DEMONSTRATIVA SUMÁRIO PÁGINA 1. Apresentação 2e3 2. Cronograma 4e5 3. Metodologia 6e7 4. Teoria 8 a 34 5. Questões de Fixação 34 a 3 8 Observação: apesar de ser um curso teórico, serão intercaladas, ao longo das aulas, muitos exercícios da ilustre CESPE e de bancas mais tradicionais. Prof. Cyonil Borges www.estrategiaconcursos.com.br Página 1 de 38

Wellington Paizan R.A. 003200600331 OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Coordenação do Curso de Direito da Universidade São Francisco, como requisito parcial para a obtenção do Título de Bacharel em Direito, orientado pela Professora Eunice Aparecida de Jesus Prudente. São Paulo 2010 P172p* Paizan, Wellington Os Princípios Constitucionais do Contraditório e da Ampla Defesa…

ConceitoOs tratadistas franceses consideram a Teoria Geral do Estado ou como o complemento teórico do Direito Constitucional ou como sua parte geral. Assim Carré de Malberg, quando afirma que a Teoria Geral do Estado tem por objeto o estudo da idéia que convém fazer-se do Estado, esclarece: “Não se creia, no entanto, que a Teoria Geral do Estado seja a base inicial, o ponto de partida ou a condição preliminar do sistema do Direito Público ou do Direito Constitucional. Ao contrário, ela é…

RESPOSTAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL DOS AUTORES Obras destinadas aos estudos para as provas das Faculdades de Direito, aos Exames da OAB e a Concursos Públicos: * * * * * * * * * 1.000 1.000 1.000 1.000 1.000 1.000 1.000 1.000 1.000 Perguntas Perguntas Perguntas Perguntas Perguntas Perguntas Perguntas Perguntas Perguntas e e e e e e e e e Respostas Respostas Respostas Respostas Respostas Respostas Respostas Respostas Respostas de PROCESSO CIVIL de PROCESSO PENAL de DIREITO CIVIL de…

atribuída. A identificação dos avanços e dos limites à institucionalização do controle social como exercício regular nas políticas públicas se constitui em objeto de interesse acadêmico, político e social uma vez que pode colaborar na instauração de um Estado efetivamente republicano em solo brasileiro. Palavras – Chave: Políticas Públicas; Políticas Sociais; Controle Social; Conselhos de Políticas Públicas; Participação. 1. INTRODUÇÃO Este texto tem a pretensão de apresentar…