Reprodução Assistida

1. ÚTERO EM SUBSTITUIÇÃO O procedimento do útero de substituição pode englobar várias técnicas de reprodução, levando-se em conta que a maternidade dissocia-se da gestação. A legislação ainda não conseguiu acompanhar a rápida evolução da ciência. Nos dias atuais, a certeza da maternidade não se consolida somente pelo parto. Guilherme Calmon (2008, p. 374) demonstra as três possibilidades mais comuns da maternidade de substituição. Veja-se: "(a) A ‘maternidade de substituição’,…

INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO A reprodução medicamente assistida ou simplesmente reprodução assistida, o gênero do qual deriva duas espécies: a inseminação artificial e a fertilização na proveta. Enquanto que a inseminação artificial é o procedimento em que se realiza a concepção no próprio corpo da mulher. Nesse caso o médico, irá preparar o material genético a ser implantado no corpo da mulher onde irá ocorrer a fecundação. Em contrapartida temos a…

Introdução A reprodução medicamente assistida, é um processo segundo o qual são utilizadas técnicas médicas que auxiliam a reprodução humana. Estas técnicas são normalmente utilizadas em casais com problemas de fertilidade, ainda que também o sejam em casais em que haja portadores de doenças virais como sida ou hepatite B/C. Outras indicações são casais com elevado risco de transmissão de doenças genéticas. A reprodução medicamente…

Análise crítica sobre as Resoluções 1.957/10 e 2.013/13 do CFM As Resoluções 1.957/10 e 2.013/13 do CFM buscaram criar normas que harmonizassem as novas técnicas de reprodução assistida com os princípios da ética médica nos dias de hoje, visando um tratamento padronizado e humanizado em relação a estes procedimentos, que se apresentam como uma grande solução para a infertilidade em seres humanos e também para outras situações ainda mais complexas, como é o caso da impossibilidade da…

Biomedicina Nas técnicas De Reprodução Assistida A Reprodução assistida vem ampliando satisfatoriamente os limites da fecundidade masculina e feminina. Várias técnicas formam o conjunto de reprodução assistida em que se destaca a fertilização in vitro (FIV) fecundação que se dá fora do corpo da mulher sendo a técnica mais moderna e indicada em casos de lesões nas trompas, ectópica, laqueação irreversível das trompas de falópio, endometriose, infertilidade masculina e em casos de…

Guilherme Moreira Reis Lapenda O SIGILO À IDENTIDADE DO DOADOR VERSUS O DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA DAQUELE QUE É FRUTO DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA HETERÓLOGA. Recife, 2013 Guilherme Moreira Reis Lapenda O SIGILO A IDENTIDADE DO DOADOR VERSUS O DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA DAQUELE QUE É FRUTO DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA HETERÓLOGA. Trabalho apresentado como requisito para conclusão do Curso de Graduação em Direito da Universidade Católica de…

A REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA E A SELEÇÃO DOS EMBRIÕES PARA O MELHORAMENTO GENÉTICO: UMA ABORDAGEM DA ÉTICA DEONTOLÓGICA INTRODUÇÃO: A infertilidade resulta de duas classes de fatores: ABSOLUTOS (esterilidade) e RELATIVOS (hipofertilidade) ABSOLUTOS (esterilidade) – levam uma impossibilidade irreversível de procriar e somente técnicas de reprodução humana assistida podem assegurar a procriação. RELATIVOS (hipofertilidade) – não possui uma explicação cientifica das causas da…

Sumário RESUMO O presente trabalho tem como finalidade, apresentar o resultado de pesquisa do trabalho de iniciação científica, tendo como tema a gravidez de substituição, que nada mais é que um procedimento de reprodução humana assistida, objetivando as consequências de tais técnicas e seus impactos no âmbito jurídico. A maternidade de substituição ou barriga de aluguel como é conhecida popularmente, consiste em um empréstimo que uma mulher faz do útero a outra que não pode

Resolução CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA – CFM nº 2.013, de 16.04.2013 – Reprodução assistida Resolução CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA – CFM nº 2.013, de 16.04.2013 – D.O.U.: 09.05.2013. Adota as normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida, anexas à presente resolução, como dispositivo deontológico a ser seguido pelos médicos e revoga a Resolução CFM nº 1.957/10. O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957

médico-cirúrgica. No entanto, em situação que a terapêutica de fertilidade não resulta, a biotecnologia têm-se desenvolvido no sentido de criar processos de reprodução medicamente assistida. Em Portugal, esta área tem vindo a progredir de uma forma bastante rápida. Professor Alberto Barros, especialista em genética e fundador do “Centro de Genética e Reprodução” é um dos nomes mais conceituados no nosso país, tendo introduzido técnicas como a inseminação intrauterina, a fertilização in…