PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS E NORTEADORES

requisito à obtenção do grau de Doutor pelo curso de Pós-Graduação de Direito, setor de Ciências Jurídicas, da Universidade Federal do Paraná, pela seguinte banca examinadora: Prof. Dr. (Orientador) Luiz Edson Fachin Curitiba, de de 2004 Universidade Federal do Paraná - UFPR Dedicatória Dedico este trabalho, registro de minhas pesquisas e reflexões de quase uma década, ao núcleo familiar formado por Adriana, minha mulher, Felipe, Tomás e Rafael, meus três filhos, com quem aprendo e reaprendo cada dia a amar e ser amado e o eterno fazer a vida. Ao Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, uma comunidade científica e uma macrofamília de pessoas interessadas em um novo Direito de Família, pensamento que apazigua minha alma. Agradecimentos A todas as pessoas que estiveram próximas, no período que escrevi esta tese, que toleraram minha impaciência e “chatice”, mas que também, através de uma alteridade, fizeram-me um ser dialógico, especialmente a: Vera Valadares, pelas supervisões do conteúdo psicanalítico em meu trabalho e por instigar o meu pensamento e o meu afeto; Edésio Fernandes, meu amigo cidadão do mundo, que às vezes, mesmo sem saber, traz-me notícias do outro lado do mundo e influencia meu raciocínio jurídico; Equipe de Advogados do meu escritório, Ana Carolina, Cláudia, Juliana, Goreth e Sandro que, dando suporte para o trabalho cotidiano, viabilizaram a redação deste trabalho, além de serem meus…

de Moraes Daniela Farias Tavares Galdino Augusto Coelho Bordallo Heloisa Maria Daltro Leite Katia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel Leônidas Filippone Farrulla Junior Lucia Maria Teixeira Ferreira Lucia Mothé Glioche Maria Beatriz P. F. Câmara Maria Luiza De Lamare São Paulo Nelcy Pereira Lessa Patricia Silveira Tavares Regina Ghiaroni Roberta da Silva Dumas Rego Virgilio Panagiotis Stavridis IV IV ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○…