Reprodução Assistida E A Dignidade Da Pessoa Humana

a moral e o Direito também a acompanham numa tentativa incessante de desenvolver ao máximo o conhecimento científico sem extrapolar limites éticos e socialmente aceitáveis. Uma das grandes contribuições da ciência para a humanidade foi a reprodução assistida, uma opção para garantir o direito constitucional ao planejamento familiar. Porém, além desse direito, essa técnica trouxe a possibilidade de se efetuar novas experiências de tecnologia genética, tendo como “cobaias” embriões…

serem pais através de reprodução assistida. Destarte, ao longo desse crescimento tecnológico, os casais inférteis procuram cada vez mais, amparados pela medicina, meios de poderem ter filhos. Diante do exposto, a grande questão a ser levantada é em relação ao patrimônio do doador do material genético, quando este se encontra falecido. O Código Civil de 2002, nos trás um grande problema em relação à sucessão post mortem. O artigo 1798 trás que “Legitima-se a suceder as pessoas…

INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL: Direito à Paternidade x Anonimato do Doador Andrellis Weiss Victorino Iasminy Demattê Machado Leandro Giusti Martins Sabrina Cabral RESUMO: Entre os meios de reprodução humana artificial, admitidos pelo CCB (Código Civil Brasileiro) encontram-se as inseminações: homóloga e heteróloga. Na técnica artificial homóloga, o material genético utilizado é do próprio casal. Porém, a problemática em questão ocorre na inseminação do tipo heteróloga, onde na técnica é utilizado

A PROTEÇÃO LEGAL DO NASCITURO E DO EMBRIÃO FRENTE AOS AVANÇOS CIENTÍFICOS: REPRODUÇÃO ASSISTIDA INTRODUÇÂO O estudo do tema proposto visa definir critérios constitucionais na garantia da vida enquanto direito fundamental, para o embrião concebido fora do útero materno, ou seja na reprodução assistida, utilizada pelos casais com problemas de fertilidade. Entretanto, isso não ocorre, pois, conforme o Projeto de Lei do Senado federal nº 9090 em seu artigo 9º &1º “não se aplicam…

Janeiro | Mestrado em Educação nas Ciências pela UNIJUÍ - Rio Grande do Sul. Santo Ângelo (RS) 2011 RESUMO Este trabalho de conclusão de curso se refere a adoção de embriões excedentes das técnicas de reprodução humana assistida. Sendo assim, temos: conceitos de reprodução humana, sua evolução histórica, bem como o programa Snow Flakes, desenvolvido nos Estados Unidos; pesquisa de campo quantitativa mediante formulário de cunho acadêmico endossado por termo de consentimento;…

que é isso? A clonagem é o processo de obtenção de indivíduos geneticamente semelhantes. A clonagem foi conseguida num ser vivo, que é o caso da ovelha Dolly. A clonagem tem os seus problemas éticos, como na clonagem humana, além de ser pouco conseguida, o clone não tem dignidade própria e existe sempre o risco de vida do clone. Neste trabalho, pretendemos responder a perguntas e atingir certos objetivos sobre a clonagem e os seus problemas éticos, como: Aumentar o nosso…

brasileira: 1) o esforço do Ministério da Saúde e da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres para reinserir o aborto como problema de saúde pública, o que seria ocasião para alterar a lei vigente; 2) a produção de embriões humanos na reprodução assistida e o uso dos excedentes em pesquisas para a produção de células-tronco.1 A pesquisa com células-tronco e * Agradeço a leitura e comentários de Edlaine de Campos Gomes e Rachel Aisengart Menezes. Artigo recebido em…

fígado, sangue, cordão umbilical, placenta etc. Elas são chamadas de células-tronco adultas por não terem mais alta capacidade de diferenciação. A Discussão ética quanto à utilização de células-tronco de pré-embriões produzidos mediante reprodução assistida, seja pela fertilização in vitro, ou com as técnicas emergentes de clonagem (clonagem terapêutica), passa inevitavelmente pela delimitação do instante no qual quisermos atribuir a um conjunto de células o respeito devido à vida.…

fundamento nos princípios da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável. Esse direito é reconhecido não só ao casal, como ao homem e à mulher, que podem constituir sozinhos uma comunidade familiar, denominada família monoparental, constitucionalmente amparada. O Conselho Federal de Medicina adotou normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida destinadas a todas as pessoas capazes, abrindo assim tal possibilidade para qualquer pessoa…

proíba essa técnica muitos problemas poderão surgir na determinação na maternidade. Afinal, a mãe será a genética ou a gestacional? 1.2 O QUE É? Reprodução humana assistida por gestação substituta é a técnica indicada para as mulheres impossibilitadas de carregarem o embrião, isto é, de ter uma gestação normal. Consiste em uma terceira pessoa emprestar o seu útero, assegurando a gestação, quando o estado do útero materno não permite o desenvolvimento normal do óvulo fecundado…