Renovação Compulsoria Direito Empresarial

escola: elementos para análises dos desafios educacionais. Enlace temático: Identidades de Gênero e Identidades Sexuais. Trabalho apresentado I Seminário Internacional Enlaçando Sexualidades: Educação, Saúde, Movimentos Sociais, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos. Belo Horizonte 2009 Titulo: Diversidade Sexual na escola: elementos para analises dos desafios educacionais. Resumo: A educação social constitui-se como um desafio para os educadores sociais nas…

APOSTILA DE DIREITO EMPRESARIAL Professor Algomiro Carvalho Júnior Anápolis, 2012 I – Introdução 1. Origem e evolução do direito empresarial O direito empresarial teve seu surgimento efetivo na idade média, com o surgimento do comércio e das corporações de ofício, embora alguns autores busquem na Roma antiga a origem deste ramo do direito, muito embora diversos institutos do direito empresarial buscaram inspiração nesta época, como a falência, contratos, ação pauliana, entre…

EaD UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – UNIJUÍ VICE-REITORIA DE GRADUAÇÃO – VRG COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CEaD DIREITO EMPRESARIAL E DO CONSUMIDOR Coleção Educação a Distância Série Livro-Texto Etiane Barbi Köhler Fabiana Fachinetto Padoin DIREITO EMPRESARIAL E DO CONSUMIDOR Ijuí, Rio Grande do Sul, Brasil 2009 1 EaD © 2009, Editora Unijuí Rua do Comércio, 1364 98700-000 - Ijuí - RS - Brasil Fone: (0__55) 3332-0217…

MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃ CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2012 CRONOGRAMA PREVISTO ATIVIDADE Período de inscrições (Internet) DATA 21/05 a 8/06 MAIORES INFORMAÇÕES Contemax Consultoria Divisão de Concursos Endereço: Av. Epitácio Pessoa, 475, Edf. Empresarial Divulgação das inscrições deferidas e 13/06 Concorrência Consulta/Impressão do Cartão de A partir 15/06 Confirmação de Inscrição via Internet Consulta ao local de prova Aplicação das Provas Objetivas A partir 15/06 Data a ser…

11 É preciso esclarecer que as atividades sujeitas ao licenciamento ambiental não se limitam à listagem do Anexo 1 da Resolução nº 237/97 do CONAMA, visto que não se trata de um rol taxativo. De acordo com a maior parte dos doutrinadores de Direito Ambiental, a lista de atividades sujeitas ao licenciamento ambiental do Anexo 1 da citada resolução é de caráter exemplificativo, até porque a cada dia surgem novas atividades e novas tecnologias, cada uma com impactos diferentes sobre o…

institucionais mais estáveis, que proporcionem maior segurança jurídica e menor burocracia, favoráveis à atuação da indústria e à demanda crescente por investimento em todos os setores da economia. Atuar em um ambiente que não tenha clareza dos direitos e deveres, nem uma estabilidade legal e regulatória não favorece os negócios, e pode inibir investimentos, aumentar custos de transação e, consequentemente, limitar a competitividade das empresas. Em um mundo globalizado, o Brasil…

responsabilidade social é quando empresas, de forma voluntária, adotam posturas, comportamentos e ações que promovam o bem-estar dos seus públicos interno e externo. É uma prática voluntária pois não deve ser confundida exclusivamente por ações compulsórias impostas pelo governo ou por quaisquer incentivos externos (como fiscais, por exemplo). O conceito, nessa visão, envolve o benefício da coletividade, seja ela relativa ao público interno (funcionários, acionistas, etc.) ou atores…

falência não é a empresa, mas sim, a sociedade empresarial. Empresa não é sujeito de direito, mas sim a atividade econômica organizada a para a produção ou circulação de bens ou serviços. Empresa é sinônimo de atividade. A empresa é atividade exercida. Ex. empresa de farmácia: comercialização de produtos farmacêuticos. O empresário é pois, o titular da atividade de empresa. Excluídos do conceito de empresário: Aquele que não possui organização empresarial está excluído do…

volume do trabalho nela empregado. Mas há que considerar outros interesses das partes, igualmente respeitáveis, agora no sentido da estabilidade das relações contratuais. Já que estas últimas são duradouras, porque se destinam a * Professor de Direito do Trabalho na Universidade Católica Portuguesa. Recorde-se que nos preceitos sobre o serviço salariado do «Code civil» napoleónico se frisa a nulidade do contrato perpétuo, isto é, em que o trabalhador se compromete por toda a vida…

AULA TEMA 01 – DIREITO TRIBUTARIO A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformação: Escolher uma resposta. a. representou a consolidação da teoria dos atos de comércio como ponto central do conceito de empresário. b. teve como ponto culminante a revogação parcial do Código Civil de 1916. c. representou a transição de uma fase subjetivista para outra de caráter objetivista. d. teve…