Relevância Da Dimensão Social Do Parentesco Face Ao Processo De Reprodução Biológica

convivência familiar, independentemente da origem do filho. A denominação agrupa duas realidades observáveis: uma, a integração definitiva da pessoa no grupo social familiar; outra, a relação afetiva tecida no tempo entre quem assume o papel de pai e quem assume o papel de filho. Cada realidade, por si só, permaneceria no mundo dos fatos, sem qualquer relevância jurídica, mas o fenômeno conjunto provocou a transeficácia para o mundo do direito, que o atraiu como categoria própria. Essa…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA - UniCEUB FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CAROLINE SOARES MONTEIRO REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA “BARRIGA DE ALUGUEL” SOB A LUZ DA BIOÉTICA. Brasília 2011 CAROLINE SOARES MONTEIRO REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA “BARRIGA DE ALUGUEL” SOB A LUZ DA BIOÉTICA. Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito no Centro universitário de Brasília – UniCEUB. Orientador: Prof. José Carlos Veloso Filho.

integra modelos de decisão específicos que atenham em conta.A personalidade humana revela-se aqui enquanto elemento polarizador de soluções, isto é, enquanto elemento susceptível de inflectir,induzir ou provocar decisões jurídicas. O papel da pessoa (biológica) é direto, desde logo na própria dogmática: correspondência entre ela e os centros de imputação de normas jurídicas. Todavia isso não faculta qualquer instituto: a presença de um centro de imputação de normas não equivale,por si, a…

7 Ação Negatória de Paternidade no Novo Código Civil...................................... 59 4.8 Natureza Jurídica do Registro Civil.................................................................... 61 4.9 A Importância da Verdade Real no Processo Civil............................................ 64 4.10 Coisa Julgada.................................................................................................. 66 5 FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA..............................................

15 Marceleza A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E A VERDADE REAL* Paulo Luiz Netto Lôbo RESUMO Aduz que a paternidade socioafetiva não constitui espécie supletiva da paternidade biológica, e sim a própria natureza do paradigma atual de paternidade, o qual é incompatível com o predomínio da realidade biológica, e faz uma distinção entre paternidade e genética. Entende que, embora tenha havido evolução significativa da paternidade socioafetiva na legislação brasileira, são…

1 DIREITO DE FILIAÇÃO, FRENTE ÀS TÉCNIAS DE REPRODUÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDAS Jair dos Santos Acadêmico de Direito da FADIPEL – 10º Período 1 – INTRODUÇÃO A sociedade atual vem quebrando paradigmas. Os modelos postos e seguidos durante séculos, caem a cada dia, dada à velocidade com que as transformações sociais nos dias atuais vêm ocorrendo. No campo do Biodireito e da Bioética surgiram desafios muito grandes, uma vez que as inovações tecnológicas são promovidas em velocidade…

Ciências Sociais Texto de apoio Homem e sociedade Professora: Mônica Dias. SER HUMANO, CULTURA E SOCIEDADE Introdução Desde o surgimento de nossa espécie no planeta, temos observado que o ser humano surpreende por suas capacidades de inteligência, de organização social e de adaptação em diferentes ambientes naturais. Essa diferença em relação às outras espécies foi garantida pelo desenvolvimento de nossas habilidades sociais e culturais. Veremos como a cultura, a natureza humana e…

A REPRODUÇÃO ASSISTIDA POST MORTEM PERANTE O DIREITO SUCESSÓRIO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE Assisted reproduction post mortem before the law of succession in law current Lilian Domingos dos Santos 1 Resumo O presente artigo é centrado na possibilidade um filho ser concebido após a morte de um dos genitores, através de técnicas de reprodução medicamente assistida. Com essa técnica foi possível superar os limites da morte, mas, no entanto, recorrer à reprodução assistida post mortem pode trazer

Desigualdade Social e o Conceito de Gênero Santos, Juliana Anacleto dos* Resumo: O presente artigo apresenta em primeiro momento uma breve análise sobre a compreensão das desigualdades sociais partindo da leitura seniana através do entendimento das capacidades e oportunidades dos indivíduos. Com efeito, parte-se para a compreensão do conceito de gênero, seu surgimento na academia e fora dela, com destaque para o embate teórico /biologista versus construção cultural/histórica.…

inseminação artificial na modalidade de fecundação homologa, heteróloga e fertilização in vitro e suas diferenças. Para tanto, começa explicitando como a evolução da sociedade especialmente nas últimas décadas têm influenciado nos métodos de reprodução assistida e no surgimento de novas técnicas médicas. A importância do Direito de Família também merece destaque, porque, sem dúvida alguma, é o ramo do Direito que mais sofre alterações em todos os anos. Inegável as inúmeras evoluções que o