Relevância Da Dimensão Social Do Parentesco Face Ao Processo De Reprodução Biológica

permaneceriam importaria tornar inócua a decisão do constituinte derivado e negar aplicabilidade à norma constitucional. O capítulo I foi totalmente revisto, com nova ordenação das matérias e inserção de um item sobre família socioafetiva e origem biológica, e com novo título: “Família brasileira: origens, repersonalização e constitucionalização”. O capítulo II foi acrescido de matéria relativa à responsabilidade no direito de família. Eis as principais razões desta 4ª edição…

ABANDONO AFETIVO NAS RELAÇÕES DE FILIAÇÃO São Miguel do Oeste 2011 CRIS ANDRÉIA PEZZUOL A MONETARIZAÇÃO DO ABANDONO AFETIVO NAS RELAÇÕES DE FILIAÇÃO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito, Área das Ciências Sociais Aplicadas, da Universidade do Oeste de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção de grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª. M. Sc. Edenilza Gobbo São Miguel do Oeste 2011 Dedico este trabalho aos meus pais…

assistente social da Vara da Infância Juventude de Vila Velha no processo de adoção”, e tem como objetivo geral analisar quais as contribuições do assistente social frente a essa demanda e como objetivos específicos: Caracterizar as competências atribuídas ao assistente social no processo de adoção; Identificar os instrumentos utilizados pelo assistente social na sua atuação no processo de adoção e conhecer as dificuldades enfrentadas pelo assistente social para efetivar sua…

Civil de 1916; No Código Civil de 2002; Na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto da Criança e do Adolescente - Dos Requisitos para Adotar - Efeitos da Adoção - Adoção Internacional - Cadastros de Crianças e Adolescentes para Adoção - Do Processo para Adoção - Tipos de Adoção - Quem pode adotar - Quem pode ser adotado - Condições para aceitação do pedido da adoção - Conseqüências jurídicas da adoção - Documentação para Habilitação - Aspectos relevantes da Nova Lei de…

Maria Berenice Dias Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família — IBDFAM Mestre em Processo Civil Manual de Direito das Famílias D541m Dias, Maria Berenice Manual de direito das famílias / Maria Berenice Dias. — Porto Alegre: Livraria do Advogado Ed., 2005. 574 p.; 16 x 23cm. ISBN 85-7348-364-4 1. Direito de Família. 1. Título. CDU - 347.6 Índice para o catálogo sistemático:…

Maria Berenice Dias Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família — IBDFAM Mestre em Processo Civil Manual de Direito das Famílias D541m Dias, Maria Berenice Manual de direito das famílias / Maria Berenice Dias. — Porto Alegre: Livraria do Advogado Ed., 2005. 574 p.; 16 x 23cm. ISBN 85-7348-364-4 1. Direito de Família. 1. Título. CDU - 347.6 Índice para o catálogo sistemático:…

Homem e Sociedade 2012 Apresentação A Antropologia Social é uma das ciências da sociedade, voltada à compreensão do comportamento humano orientado pela cultura. A disciplina Homem e Sociedade baseia-se na antropologia como uma ciência fundamental para que você possa compreender como nossas relações sociais são profundamente influenciadas pelo conjunto complexo que forma a cultura. Em nossa convivência com outros, podemos perceber como os objetivos pessoais ou dos grupos aos quais…

principal a problemática jurídica derivada da utilização da técnica de fertilização artificial “in vitro” e da destinação a ser ofertada aos embriões excedentes dela resultante. A fim de suprir a ausência de tipificação legal sobre tema de tamanha relevância, a autora utiliza o método tipológico, ou seja, faz uma análise comparativa do tratamento dispensado ao tema nas legislações internacionais. Além disso, foram utilizados artigos jurídicos, depoimentos médicos, religiosos e relatos de…

FFLCH, eu agradeço a idéia de tratar o problema do irmão da mãe sob a ótica evolutiva e pela sua imensa paciência nos meus primeiros passos na Antropologia. Foi inesquecível quando ele me defendeu de agressões dos biofóbicos 6 vii das ‘sociais’, embora tenha certeza que no mérito da discussão concordasse com eles e não comigo. Mostrou aos alunos que seu compromisso maior de mestre e humanista era defender a minha palavra. Por isso, pagou junto comigo o preço da raiva…

Opção Sexual `` visto que, da mesmo forma que um individuo que é heterossexual não escolhe este tipo de vida, o mesmo ocorre no caso dos homossexuais. Não há nenhum tipo de processo pelo qual as pessoas venham a se tornar homossexuais, como não há nenhum processo psicológico que as tornem heterossexuais. É muito parecido com o processo que as tornem músicos ou advogados. Buscar a homossexualidade comum a todos os homossexuais é uma tarefa tão vazia quanto procurar a politicidade comum a…