Relevância Da Avaliação Reguladora

Brasil. Isso está acontecendo por pressão do mercado que exige contrapartida organizacional e transparência por parte do Governo como forma de atratividade nas Parcerias Público Privadas, as PPPs. No trato com o poder público uma das dificuldades na avaliação dos riscos é o otimismo dentro do ambiente político, onde tudo se resolve “facilmente” de alguma forma milagrosa. São apostas políticas em que o Projeto da Obra exerce função de apoio e escada no Projeto Político de um determinado…

Existem impedimentos que inviabilizam as alterações necessárias nos regulamentos? A legislação e as declarações políticas governamentais enfatizam a segurança como um pré-requisito para o uso da energia nuclear? Tem orçamentos para as agências reguladoras se manterem considerando inflação, o crescimento das indústrias e o aumento de outras demandas? O financiamento é suficiente para permitir a contratação de pessoal competente? O governo fornece financiamento adequado para a pesquisa em…

O SISTEMA REGULATÓRIO Os sistemas regulatórios vêm apresentando expressiva expansão nos últimos anos, em diferentes áreas de atuação estatal de diversos países que buscam crescimento econômico sustentável. A relevância de um bom modelo institucional de gestão da regulação estatal tem sido destacada diante da crescente necessidade de aperfeiçoamento dos mecanismos de gestão pública, de fortalecimento institucional e de capacidade de resposta às novas demandas surgidas na sociedade. No…

1- Ao proceder À avaliação de investimentos por quais motivos se faz necessário importante levar em consideração os efeitos decorrentes da variações na taxa de cambio? Por conta do resultado, pois pode ser enfeitadas pelas mudanças na taxa de cambio, mais especificamente no que diz respeito a variação cambial oriunda de tais investimentos 2- Ao avaliar investimento societário no exterior, um dos procedimentos e se adotar na elaboração das demonstração contábeis da investida na…

Continuidade Estádios, fases, níveis de desenvolvimento Padrões evolutivos Lei da Complexidade Multidimensional Multifactorial Lei da Individualidade Diferenças individuais Lei da Instabilidade flutuante Flutuação auto-reguladora Desequilíbrios, equilíbrios Lei da Interactividade Transaccional, bidireccional • Princípio da Totalidade (Sistema aberto, dinâmico, não determinista nem mecânico) • Há uma grande quantidade de variáveis…

Avaliação a definição de metas, a observação e o registro no processo de ensino e aprendizagem Silva (2003, p.11) chama a atenção para ao fato de que a avaliação, numa perspectiva formativa reguladora, deve reconhecer as diferentes trajetórias de vida dos estudantes, e, para isso, é preciso, flexibilizar os objetivos, os conteúdos, as formas de ensinar e de avaliar. É necessário dominar o que se ensina e saber qual a relevância social e cognitiva do ensinado para definir o que vai se…

AGÊNCIAS REGULADORAS NO BRASIL Resumo: Neste trabalho trataremos do tema Agências Reguladoras no Brasil, informando o que motivou sua criação, como se define, a qual finalidade e importância atendem estas unidades descentralizadas, bem como buscaremos mostrar alguns limites existentes à atuação das Agências Reguladoras. Introdução: Com a modernização do Estado, na tentativa de cumprir seus deveres, principalmente em relação à prestação de serviço…

autônoma criada pela Resolução e CFC n 1.055/05. Tem como objetivo, estudar, preparar e emitir pronunciamentos técnicos sobre procedimentos de contabilidade e divulgar informações dessa natureza, para emitir a emissão da e normas pela entidade reguladora brasileira visando à centralização e uniformização do processo de produção, levando sempre em conta a convergência da Contabilidade Brasileira às normas internacionais de contabilidade. Conselho Federal de Contabilidade O Conselho…

leis aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionadas pelo Presidente da República’’. A Legislação pode ser de natureza reguladora ou regulamentadora. A legislação pode compreender os decretos presidenciais, as portarias ministeriais e interministeriais, as resoluções e pareceres dos órgãos ministeriais ou da administração superior da Educação Brasileira. A legislação reguladora estabelece a regra geral, a norma jurídica fundamental. Daí, o processo regulatório voltar-se sempre aos…

Índice Introdução 3 Problema 4 Agenda Política 5 Tipologia de Políticas Públicas 6 Gestão do processo Político 7 Implementação da política Pública 8 Avaliação da Política Pública 9 Economia e as Politicas Públicas 10 A Teoria Racional 12 Conclusão 13 Bibliografia 14 Introdução O imposto sobre o valor acrescentado (IVA) é um imposto aplicado na União Europeia que incide sobre a despesa ou consumo e tributa o "valor acrescentado" das transacções…