Relações Humanas Na Família

constitucionalização do direito civil; 2. desenvolvimento do tema no direito brasileiro; 3. críticas à constitucionalização do direito civil; 4. o direito civil no estado social; 5. tendências de repersonalização; 6. força normativa da constituição nas relações civis; 7. constitucionalização dos principais institutos de direito civil; 8. a imprescindibilidade da constitucionalização do direito civil. RESUMO: A constitucionalização do direito civil, no Brasil, é fenômeno proveniente da…

familiar, com enfoque na relação paterno-materno-filial. Num primeiro momento será traçado breve histórico da família, evidenciando as transformações internas operadas ao longo dos tempos, desde a queda do pátrio poder ao surgimento do poder familiar, da fase de discriminação filial à ascensão da igualdade entre os filhos, bem como do caráter relevante do papel social dos pais e da família na contemporaneidade. Posteriormente, serão analisados os instrumentos e princípios de…

tais como: alimentação, educação, saúde, vestuário, dentre outros. A Constituição Federal de 1988 trouxe novos postulados que irradiaram por todas as searas do direito e não seria diferente no Direito de Família. Mas não só o Direito sofreu transformações, a instituição família é alterada constantemente, e o foi, de forma mais intensa nos últimos tempos. O Direito apenas acompanha os anseios da sociedade. O Código Civil prevê em seu art. 1695 que “São devidos os alimentos quando

A Constituição Federal de 1988 trouxe um novo conceito de família. TECER CONSIDERAÇÕES SOBRE REsp n. 1.183.378 – RS (STJ, 4ª Turma). Vejamos a título ilustrativo algumas defesas contidas no julgamento do referido recurso: “A bem da verdade, pela Carta de 88, a família foi vista por um nova óptica, um "novo olhar, um olhar claramente humanizado", cujo foco, antes no casamento, voltou-se para a dignidade de seus membros. Essa mudança foi analisada na mencionada ADPF 132/RJ: "O…

RESUMO: FAMÍLIA E ESTABILIDADE O PARADOXO DO MOVIMENTO FAMÍLIA E ESTABILIDADE O PARADOXO DO MOVIMENTO O termo “família” é, para os estudiosos de ciências humanas, bastante controvertido, já que são inúmeras as formas de organização humana que se podem enquadrar nesta denominação. Para além discussão, em particular da antropologia, de ser família um dado natural/biológico ou cultural, não se pode negar o fato de que as sociedades humanas tiveram sempre presente algum padrão familiar

Princípios Constitucionais dos Direitos das Famílias Os princípios constitucionais transcendem a esfera constitucional e servem de embasamento para os diversos ramos jurídicos, assim, não se pode estudar o Direito de Família, sem conhecer os princípios constitucionais referentes a ele. 1.1 Visão geral constitucional Em primeiro lugar devemos analisar o Caput do art. 226, que nos traz que: Art. 226. A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. O conceito apresentado no

- INTRODUÇÃO Com o advento da Constituição de 1988 foi dado ênfase ao princípio da dignidade da pessoa humana, isso ocorreu, após a Segunda Guerra Mundial, no contexto da ascensão do movimento neoconstitucionalista pelo mundo que visa criar um Estado autolimitado, subordinado aos direitos fundamentais e proativo em defesa desses direitos. Nesse diapasão, a partir da década de 1990, vimos a entrada em vigor de diversos diplomas legislativos que visaram dar tratamento especializado as…

precisamos continuar declarando que somos seres humanos por sermos a imagem de Deus, e explicar as aplicações práticas dessa visão. A questão religiosa tem ocupado lugar de grande destaque em meio às discussões de sua inter-relação com as ciências humanas. Por outro lado algumas vozes têm levantado uma interrogação quanto à possível existência de uma sociologia cristã. Porém qual seria o ponto de equilíbrio entre essas duas partes? Será que reduziríamos a sociologia a uma…

Florinda Nascimento2 Resumo: A reparação pecuniária frente à negligência afetiva dos pais em relação aos filhos e a importância do afeto para a formação integral do indivíduo dentro do contexto de família contemporâneo são os elementos analisados no presente artigo. Foi utilizando como meio de pesquisa a análise bibliográfica e jurisprudencial, a fim de compreender o cabimento da indenização por dano moral afetivo e a negativa da indenização frente

equilíbrio das relações humanas. Primando, ainda que para isso precise agir coercitivamente, pela solução dos conflitos. Tudo isso em nome do bem comum e da supremacia do justo, ainda que hipoteticamente. No entanto nem sempre os ordenamentos jurídicos encontram-se em conformidade com a realidade social, principalmente quando as transformações sociais se dão num ritmo bastante acelerado, conforme aconteceu, no final do século XX, com a formatação da família brasileira. Diversos…